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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Educação, estenda o atendimento da creche municipal para todas as escolas municipais da zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça pública no distrito de Santana do Guaporé – RO 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a administração municipal, seja construída em caráter de urgência, banheiros sanitários e vestiário na Quadra Municipal da distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Declara a Utilidade Pública da Associação Escolar Família Agrícola Vale do Guaporé – AEFAVAG e da outras providências.” 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Reajuste Salarial dos professores 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Esporte que realize campeonato de Futebol Society com todas as categorias. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica, seja implantado, no distrito de Santana do Guaporé, 02 km de asfalto 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica, seja implantada pista asfáltica de caminhada, nas laterais da Praça de Santana. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a Administração Municipal que seja construída em caráter de urgência duas salas de aulas na comunidade dos Quilombolas 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica à Administração Municipal que providencie em caráter de urgência, residência para comandante da Polícia Militar. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a implantação de iluminação pública na Avenida José Dias e Marechal Rondon, distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica o nome de Ângelo Boff para nominar a praça municipal do distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-06 RESOLUÇÃO Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da câmara municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 22/2023 2023-02-01 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR FINANCEIRO." 1 extracted
norma 24/2023 2023-02-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA ,JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL". 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-30 Decreto Legislativo “CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.º DA LEI 1.169/2012” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-19 PORTARIA NOMEIA A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES COMO OUVIDORA GERAL. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-18 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-12 Decreto Legislativo “DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, GESSICA THAINARA LOPES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR,MARCIO JOSE DO VALE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, CLAUDIO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO." 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, MARIA SERLI LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA." 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, JOÃO VITOR CARAGNATTO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, BEATRIZ TELÓ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E SITE OFICIAL." 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, SÔNIA BOROVIEC FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO." 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS." 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, GABRIELE CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ROGÉRIO BATISTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ERALDO VIDAL DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, SOLANGE FLORES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, CLAUDEMIR SOUZA DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, JOVELINA DE SOUZA OLIVEIRA NETA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, PÂMELA APARECIDA CANDIDA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, OSIEL XAVIER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL." 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-10 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, OSIEL XAVIER DA GAMA, PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NA CONDIÇÃO DE MOTORISTA "AD HOC"." 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-28 PORTARIA NOMEIA OS SERVIDORES, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, CLAUDIO DE LIMA E FABRICIO LOPES BELÉM, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS FÍSICO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. 1 extracted
norma 33/2022 2022-12-28 PORTARIA EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. 1 extracted
sessao 2 2022-12-19 Solene — 0 no document
norma 2232/2022 2022-12-16 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. 1 extracted
sessao 5 2022-12-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 20/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo “DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-molas na avenida Bandeirante, s/n, Bairro cidade alta, Linha 25, sentido linha 78. 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-12 INDICAÇÃO Indica, 5 horas máquina para cada produtor da comunidade indígena da linha 86 sul, sendo elas: Aldeia Canaã, trindade, Nazaré 1, Nazaré 2 e as demais aldeias da região. 1 extracted
materia 113/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos povos indigenas ARIKAPU. 1 extracted
materia 114/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-12 RESOLUÇÃO Modifica a Resolução de n° 005/2022 que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé". 1 extracted