| materia |
7/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-07-19 |
RESOLUÇÃO |
Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-07-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-10 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da
Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação
Temporária De Profissionais Junto À
Secretaria Municipal De Educação E
Secretaria Municipal De Meio Ambiente E
Turismo E Da Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Legislativo |
"NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO A SER UTILIZADO PARA ATERRO NA PONTE DA LINHA 78 SUL." |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-07-04 |
PORTARIA |
EXONERA O SERVIDOR VAGNER GULARTE PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras a Instalação de Quebra-molas, sendo eles: nas proximidades do CEEJA, entre o Comercial do Neguinho e o Comercial do Gilson, e em frente ao Posto de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra-molas em frente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na Avenida Juscelino Kubitschek. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que realize patrolamento na linha 94 norte e 94 sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita uma faixa de pedestre na rua Caribamba, entre o hotel Canteli e o Restaurante Guaporé. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
EXONERA O SERVIDOR, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer o afastamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO - ASCILCI. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 9º EXPOSAN, no Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina feriado municipal no dia de corpus christ. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indica seja fixada a taxa de lixo, para aposentados e pensionistas do INSS, um valor único de R$100,00 (cem reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indica que o antigo prédio da biblioteca seja disponibilizado para eventos como capoeira, karatê, grupos teatrais e demais atividades esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que sejam instalados banheiros e fraldários nas duas praças da cidade, sendo a praça da Bíblia e a praça dos três poderes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indica à construção de um quebra molas na Avenida JK, próximo ao despachante Vivian. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra molas na Avenida JK, próximo ao DESIGN MOVEIS (Moveis Planejados). |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari, para atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição iminente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural |
1 |
extracted
|