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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-07-19 Projeto de Resolução Legislativa Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022. 1 extracted
norma 5/2023 2023-07-19 RESOLUÇÃO Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022. 1 extracted
sessao 1 2023-07-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-07-10 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E Da Outras Providências” 1 extracted
norma 2279/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2280/2023 2023-07-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2281/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 23 2023-07-10 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2023 2023-07-05 Decreto Legislativo "NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO A SER UTILIZADO PARA ATERRO NA PONTE DA LINHA 78 SUL." 1 extracted
norma 35/2023 2023-07-04 PORTARIA EXONERA O SERVIDOR VAGNER GULARTE PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a Instalação de Quebra-molas, sendo eles: nas proximidades do CEEJA, entre o Comercial do Neguinho e o Comercial do Gilson, e em frente ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 98/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas em frente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na Avenida Juscelino Kubitschek. 1 extracted
materia 99/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que realize patrolamento na linha 94 norte e 94 sul. 1 extracted
materia 100/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma faixa de pedestre na rua Caribamba, entre o hotel Canteli e o Restaurante Guaporé. 1 extracted
norma 34/2023 2023-07-03 PORTARIA EXONERA O SERVIDOR, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 2276/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2277/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2278/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 22 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-06-26 Requerimento Requer o afastamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-26 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-26 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO - ASCILCI. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-26 INDICAÇÃO Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 9º EXPOSAN, no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
norma 2274/2023 2023-06-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” 1 extracted
norma 2275/2023 2023-06-26 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 21 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-06-19 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências". 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Determina feriado municipal no dia de corpus christ. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indica seja fixada a taxa de lixo, para aposentados e pensionistas do INSS, um valor único de R$100,00 (cem reais). 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indica que o antigo prédio da biblioteca seja disponibilizado para eventos como capoeira, karatê, grupos teatrais e demais atividades esportivas. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que sejam instalados banheiros e fraldários nas duas praças da cidade, sendo a praça da Bíblia e a praça dos três poderes. 1 extracted
norma 2273/2023 2023-06-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO Indica à construção de um quebra molas na Avenida JK, próximo ao despachante Vivian. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra molas na Avenida JK, próximo ao DESIGN MOVEIS (Moveis Planejados). 1 extracted
norma 2271/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari, para atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição iminente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2272/2023 2023-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
norma 15/2023 2023-06-07 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Requerimento Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural 1 extracted