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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Indica que seja recolocado as lâmpadas dos postes na rua Dom Pedro II, entre a avenida Capitão Silvio e entre a Rua Massaranduba e Rua Itauba. 1 extracted
norma 2300/2023 2023-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 33 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
norma 40/2023 2023-10-04 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA ELIANE DA SILVA HENKERT, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo "TORNA SEM EFEITO O TEOR DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009, DE 18 DE MAIO DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
materia 127/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica o patrolamento na linha 94 norte e recuperação dos travessões, incluindo o travessão que dá acesso a BR. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica a construção de uma faixa de pedestre elevada, em frente à Igreja da Comunidade Filadélfia, na Avenida 16 de Junho, entre as ruas José Lourenço da Silva e Rua Guaporé. 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica a implementação de Câmaras Mortuárias no Cemitério Municipal, reaproveitando os espaços de túmulos antigos sem identificação. 1 extracted
norma 38/2023 2023-10-02 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA SILMARA PEREIRA NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." 1 extracted
norma 39/2023 2023-10-02 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA ELIANE DA SILVA HENKERT, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-02 PORTARIA "NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO: MÁRIOMC. GOMES FERREIRA - PRESIDENTE ANTÔNIO SOARES DE MOURA - 1º MEMBRO SÔNIA BOROVIEC FERREIRA - 2º MEMBRO JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA - 3º MEMBRO SUPLENTE." 1 extracted
norma 2298/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2299/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 32 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
norma 37/2023 2023-09-28 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA LEIDIANE ALVES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-25 Requerimento Moção de apoio aos nobres parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio a ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências” 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.” 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica seja feito três quebra-molas na Avenida Caribamba, sendo dois nas proximidades da Avenida Califórnia e outro próximo a Avenida Tranquedo Neves, setor Jardim das Oliveiras (Loteamento da Irene). 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da linha 86 Sul. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a manutenção da estrada BR-481/BR-429, conhecida como travesão do JBS. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica que seja retirado e armazenado cascalho na linha 82 km 06 lados sul, propriedade do sehor Osiel. Neste Município de São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma faixa de pedestre na feira municipal, localizada na avenida 16 de junho, centro, São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica a retirada de entulhos do pátio da Igreja Apostólica Primitiva, na Avenida Capitão Silvio, Nº 1970, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Marechal Rondon, em frente ao Espaço Educar. 1 extracted
norma 2295/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2296/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2297/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 31 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-18 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas em frente à radio Clube FM, na Avenida Caoitão Silvio. 1 extracted
sessao 30 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-11 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Presidente Vargas, em frente a Assembleia de Deus Ministério de Madureira. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-11 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Presidente Kennedy, em frente ao comercial Neguinho. 1 extracted
norma 2294/2023 2023-09-11 Lei Ordinária “MODIFICA A LEI N.º 2285/2023 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL". 1 extracted
sessao 29 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
norma 17/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-04 Requerimento Requer Moção de aplausos para os alunos da 7ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-04 Requerimento Requer Moção de aplausos para os alunos da 8ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-04 Requerimento Requer que seja concedido Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira, a primeira Diretora e a segunda professora da Escola Deonildo Caragnatto deste Município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-04 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos pertecentes a frota municipal. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. 1 extracted