br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.” 1 extracted
norma 46/2023 2023-11-30 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA DERLIANA DOS SANTOS SIMÕES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ORGANIÇÃO PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS."." 1 extracted
materia 1/2018 2023-11-27 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de contas municipal relativas ao ano 2018 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
materia 1/2019 2023-11-27 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de contas municipal relativas ao ano 2019 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-27 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 002/23, sobre a prestação de Contas Municipais relativas ao exercício de 2018,de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-27 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 003/23, sobre a prestação de Contas Municipais relativas ao exercício de 2018,de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
materia 134/2023 2023-11-27 INDICAÇÃO Indica a aquisição de brinquedos pedagógicos para a creche municipal. 1 extracted
sessao 40 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
norma 45/2023 2023-11-24 PORTARIA EXONERA O SERVIDOR, PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS TÍTULO II - A E O CAPÍTULO II - A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO 1 extracted
norma 2311/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização do vínculo previdenciário dos servidores efetivos segurados do extinto PREVIMIG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 132/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO Indica o patrolamento da linha 25 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-mola no Distrito de Santana do Guaporé na Avenida Marechal Rondon. 1 extracted
sessao 38 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 44/2023 2023-11-10 PORTARIA "AUTORIZA O SERVIDOR ADEMIR PETER A REPRESENTAR O ÓRGÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS EM GERAL." 1 extracted
norma 2308/2023 2023-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.” 1 extracted
norma 2309/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2310/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 37 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2023 2023-10-31 PORTARIA "NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. MÁRIOMC. GOMES FERREIRA - PRESIDENTE ERALDO VIDAL DE SOUZA - 1º MEMBRO - ADEMIR PETER 2º MEMBRO MARIA SERLI LOPES - 3º MEMBRO SUPLENTE." 1 extracted
norma 21/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" 1 extracted
sessao 36 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-10-23 Requerimento Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2303/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2304/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2305/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2306/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2307/2023 2023-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 35 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 105/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.” 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel urbano localizado à AV Marechal Rondon nº: 1941 bairro Planalto no Município de São Miguel do Guaporé – RO, para ampliação da Delegacia de Polícia bem como construção de Instituto Médico Legal – IML. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO Indica o conserto dos ar-condicinados do hospital municipal Massao Okamoto. 1 extracted
norma 42/2023 2023-10-16 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA THALYTA MENDES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 2301/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2302/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel urbano localizado à AV Marechal Rondon nº: 1941 bairro Planalto no Município de São Miguel do Guaporé – RO, para ampliação da Delegacia de Polícia bem como construção de Instituto Médico Legal – IML. 1 extracted
sessao 34 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-10-11 MESA DIRETORA Eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo Vereador Genivaldo Martins. 0 no document
sessao 3 2023-10-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-10-09 Anteprojeto de lei Dispõe sobre instalação de estrutura no cemitério municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-09 Requerimento Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-09 Requerimento Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028 e dá outras providências. 1 extracted