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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2024 2024-01-15 Decreto Legislativo "CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-09 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ORGANIÇÃO PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS."." 1 extracted
norma 2330/2024 2024-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO . 1 extracted
norma 2331/2024 2024-01-08 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2332/2024 2024-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2024 2024-01-08 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2024-01-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2328/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2329/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 9 2023-12-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 126/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2324/2023 2023-12-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2325/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2326/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2327/2023 2023-12-22 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº: 2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML. 1 extracted
sessao 8 2023-12-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 125/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei municipal nº 202 - 1997 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Miguel do Guaporé, e, dá outras providências 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO . 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº: 2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2320/2023 2023-12-18 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. 1 extracted
norma 2321/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2322/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2323/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa AlFALETRANDO São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 118/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa AlFALETRANDO São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2023 2023-12-12 PORTARIA "NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO: FLÁVIO DA SILVA FURLANETO - PRESIDENTE ADEMIR PETER - MEMBRO OSMAR DUARTE DE CARVALHO - RELATOR" 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-11 INDICAÇÃO Indica a aaquisição de brinquedos pedagógicos para as Escolas Tio Teco e Primavera no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
norma 23/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo "DECRETA RECESSO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 2317/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028. 1 extracted
norma 2318/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2319/2023 2023-12-11 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.” 1 extracted
sessao 42 2023-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2023 2023-12-08 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Edielsom Almeida da Silva 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-07 Requerimento Requer moção de aplausos a Sr(a). Glaucia Regina Costa Souza 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Vilmar Silva Barros 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-07 Requerimento Requer concessão de Título de Cidadão Honorário a Sr(a). Lunnara Antunes Gomes de Almeida Zamberlan 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Miguel Fabrício Zamberlan 1 extracted
sessao 5 2023-12-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-12-06 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Elismar de Oliveira 1 extracted