| norma |
2353/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-03-27 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR , JAIRO REGES DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-03-27 |
PORTARIA |
EXONERA O SERVIDOR, MARIO CEZAR GOMES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-03-25 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA , STELA FRASIO STEFANINI DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2348/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2349/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2350/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2351/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Legislativo |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2347/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a contratação de serviço de autônomos e efetivos de profissional em Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Rodiologia, Enfermeiro e Farmacêutico em regime de plantão, nas unidades de saúde no município de São Miguel do Guaporé e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Silvio, em frente a Igreja Católica (Matriz). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito uma reabertura na Rua Dom Pedro II, fundo da escola Princesa Isabel, entre a Avenida Capitão Silvio e São Paulo, para que tenha disponibilidade de ter um estacionamento para os ônibus escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita uma faixa de pedestre na rua Caribamba, entre o hotel Canteli e o Restaurante Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do travessão no km 13, entre a linha 82 e 78 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Isenção de todas as associações sem fins lucrativos, sobre as taxas de lixo, iluminação pública e IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que realize o patrolamento no travessão do bambu na linha 25. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-03-18 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR , JAIRO REGES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-03-15 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, Ademir Peter, do cargo em comissão de Assessor de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara
Municipal de São Miguel, a partir do dia 15 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-03-13 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA, GLAUCIA BARBOZA LAURENT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao projeto nº 014/2024 (SAPL) que "Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra-molas em frente à capela da funerária São Miguel, na Av. Capitão Silvio. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-03-11 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA, PÂMELA APARECIDA CANDIDA DA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2345/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2346/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº118/2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica seja feito um trabalho de recuperação da ponte na linha 98 sul, km 5,5, dispondo todo o maquinário necessário para a realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra molas na entrada do loteamento tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica o patrolamento da linha 102 sul e norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-03-04 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA VERONICA LETICIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras seja realizado serviços emergencial nas linhas 106 e 102 norte. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA THAYLA ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO." |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA,EDILANIA PETERS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA, ELISANGELA MOULAZ MAZZALI SILVA, NO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SESSÃO DE MATERIAL PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA THALYTA MENDES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR, ERALDO VIDAL DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL." |
1 |
extracted
|