br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2353/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 2354/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
norma 20/2024 2024-03-27 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR , JAIRO REGES DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-27 PORTARIA EXONERA O SERVIDOR, MARIO CEZAR GOMES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Requerimento Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-25 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA , STELA FRASIO STEFANINI DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 2348/2024 2024-03-25 Lei Ordinária “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências” 1 extracted
norma 2349/2024 2024-03-25 Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2350/2024 2024-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. 1 extracted
norma 2351/2024 2024-03-25 Lei Ordinária Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-03-25 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2024 2024-03-21 Decreto Legislativo “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO”. 1 extracted
norma 2347/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a contratação de serviço de autônomos e efetivos de profissional em Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Rodiologia, Enfermeiro e Farmacêutico em regime de plantão, nas unidades de saúde no município de São Miguel do Guaporé e da outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Silvio, em frente a Igreja Católica (Matriz). 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica que seja feito uma reabertura na Rua Dom Pedro II, fundo da escola Princesa Isabel, entre a Avenida Capitão Silvio e São Paulo, para que tenha disponibilidade de ter um estacionamento para os ônibus escolar. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma faixa de pedestre na rua Caribamba, entre o hotel Canteli e o Restaurante Guaporé. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do travessão no km 13, entre a linha 82 e 78 Sul. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica a Isenção de todas as associações sem fins lucrativos, sobre as taxas de lixo, iluminação pública e IPTU. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que realize o patrolamento no travessão do bambu na linha 25. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-18 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR , JAIRO REGES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-15 PORTARIA Exonerar o servidor, Ademir Peter, do cargo em comissão de Assessor de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 15 de abril de 2024. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-13 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, GLAUCIA BARBOZA LAURENT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao projeto nº 014/2024 (SAPL) que "Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas em frente à capela da funerária São Miguel, na Av. Capitão Silvio. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-11 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, PÂMELA APARECIDA CANDIDA DA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 2345/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2346/2024 2024-03-11 Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº118/2024." 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO Indica seja feito um trabalho de recuperação da ponte na linha 98 sul, km 5,5, dispondo todo o maquinário necessário para a realização do serviço. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra molas na entrada do loteamento tancredo Neves. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 INDICAÇÃO Indica o patrolamento da linha 102 sul e norte. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-04 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA VERONICA LETICIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-03-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras seja realizado serviços emergencial nas linhas 106 e 102 norte. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA THAYLA ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-01 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO." 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA,EDILANIA PETERS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL." 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, ELISANGELA MOULAZ MAZZALI SILVA, NO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SESSÃO DE MATERIAL PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-29 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA THALYTA MENDES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-29 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, ERALDO VIDAL DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-29 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, ANTONIO SOARES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-29 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL." 1 extracted