| materia |
37/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Iluminação dos Plaugrounds localizados nas praças municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
2359/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2360/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
VETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto total a lei municipal 2351/2024, , “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-29 |
VETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências” |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Disponibilizar internet através de sinal Wi-Fi para todos os pacientes e acompanhantes do hospital municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Concessão de reajuste salarial aos servidores municiapais. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a avaliação e substituição das lâmpadas dos postes pertecentes ao loteamento do Paulinho. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 90 Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Anteprojeto de lei |
Autoriza o Município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a elaboração de um cronograma para a realização de testes para prevenção e tratamento de diabetes nos alunos da rede municipal de educação, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indico seja criado o projeto "Academia de Saúde" vinculada ao SUS, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé-RO. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2024 |
2024-04-22 |
PORTARIA |
PATRICIA BORGES DE ALMEIDA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1289210 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF
045.778.697-30, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São
Miguel, a partir do dia 22 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2356/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2357/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da
classe docente do quadro do magistério da educação
básica ao piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
29/2024 |
2024-04-16 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, ALEXANDRE CORREIA, portador da cédula de Identidade RG n° 1188524 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 006.027.422-00,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 16 de abril de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
INDICAÇÃO |
Prestação de avaliação psicológica aos motoristas pertencentes a área da Educação. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Art. 1° Nomear o servidor, Ademir Peter, portador da cédula de Identidade RG n° 429153 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 409.790.322-53,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 16 de abril de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, Graziela Atanazio da Silva, portadora da cédula de Identidade RG n° 1518768 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF
033.448.212-70, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 15 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor CLAUDIO DE Lima, portador de Identidade RG n° 503.238 SSP/MT e devidamente inscrito no
CPF/MF 351.781.162-91, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a contar a partir do dia 29 de abril de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 144534778 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF
121.652.459,90, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no
CPF/MF 011.425.292-07, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF
011.425.292-07, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de abril de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da
classe docente do quadro do magistério da educação
básica ao piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a limpeza do acostamento no trajeto do muniípio ao Frigorífico JBS (Linha 82 e 25). |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de um quebra-molas na Av. 16 de Junho, esquina com a Rua Castanheira. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita uma reforma do interior da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
21/2024 |
2024-04-03 |
PORTARIA |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE SKALECKIGONÇALVES". |
1 |
extracted
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| norma |
22/2024 |
2024-04-03 |
PORTARIA |
"CONCEDE FÉRIAIS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES". |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita reposição de lâmpadas próximas ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO). |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita uma manutenção para reparar o semáforo da cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA , RITA PRISCILA DE SOUZA BRUM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO I." |
1 |
extracted
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