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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2024 2024-05-06 INDICAÇÃO Iluminação dos Plaugrounds localizados nas praças municipais. 1 extracted
norma 2359/2024 2024-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2360/2024 2024-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-04-29 VETO DE LEI ORDINÁRIA Veto total a lei municipal 2351/2024, , “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-29 VETO DE LEI ORDINÁRIA Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências” 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-29 INDICAÇÃO Disponibilizar internet através de sinal Wi-Fi para todos os pacientes e acompanhantes do hospital municipal. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-29 INDICAÇÃO Concessão de reajuste salarial aos servidores municiapais. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-29 INDICAÇÃO Indica a avaliação e substituição das lâmpadas dos postes pertecentes ao loteamento do Paulinho. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-29 INDICAÇÃO Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 90 Sul. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 Anteprojeto de lei Autoriza o Município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO Indica a elaboração de um cronograma para a realização de testes para prevenção e tratamento de diabetes nos alunos da rede municipal de educação, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-22 INDICAÇÃO Indico seja criado o projeto "Academia de Saúde" vinculada ao SUS, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-22 PORTARIA PATRICIA BORGES DE ALMEIDA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1289210 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 045.778.697-30, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 22 de abril de 2024. 1 extracted
norma 2355/2024 2024-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2356/2024 2024-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2357/2024 2024-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2358/2024 2024-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2024 2024-04-16 PORTARIA Nomear o servidor, ALEXANDRE CORREIA, portador da cédula de Identidade RG n° 1188524 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 006.027.422-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 16 de abril de 2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-15 INDICAÇÃO Prestação de avaliação psicológica aos motoristas pertencentes a área da Educação. 1 extracted
norma 26/2024 2024-04-15 PORTARIA Art. 1° Nomear o servidor, Ademir Peter, portador da cédula de Identidade RG n° 429153 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 409.790.322-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 16 de abril de 2024. 1 extracted
norma 27/2024 2024-04-15 PORTARIA Nomeia a servidora, Graziela Atanazio da Silva, portadora da cédula de Identidade RG n° 1518768 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 033.448.212-70, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 15 de abril de 2024. 1 extracted
norma 28/2024 2024-04-15 PORTARIA Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor CLAUDIO DE Lima, portador de Identidade RG n° 503.238 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF/MF 351.781.162-91, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativo ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a contar a partir do dia 29 de abril de 2024. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-15 PORTARIA Nomear a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 144534778 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 121.652.459,90, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2024. 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-15 PORTARIA Exonerar a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 011.425.292-07, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2024. 1 extracted
norma 32/2024 2024-04-15 PORTARIA Nomeia a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 011.425.292-07, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de abril de 2024. 1 extracted
sessao 11 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO Indica a limpeza do acostamento no trajeto do muniípio ao Frigorífico JBS (Linha 82 e 25). 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO Indica a instalação de um quebra-molas na Av. 16 de Junho, esquina com a Rua Castanheira. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma reforma do interior da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
norma 21/2024 2024-04-03 PORTARIA "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE SKALECKIGONÇALVES". 1 extracted
norma 22/2024 2024-04-03 PORTARIA "CONCEDE FÉRIAIS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES". 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO Indica que seja feita reposição de lâmpadas próximas ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO). 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO Indica que seja feita uma manutenção para reparar o semáforo da cidade. 1 extracted
norma 24/2024 2024-04-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA , RITA PRISCILA DE SOUZA BRUM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO I." 1 extracted