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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-02-23 INDICAÇÃO Indica a disponibilização de um médico capacitado em exame de utrassonografia para atender na UBS José Dias, em Santana do Guaporé. 1 extracted
norma 2342/2024 2024-02-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 2343/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2344/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Modifica a lei nº 471/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". 1 extracted
sessao 3 2024-02-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Reajuste salarial dos funcionários públicos do município. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Indica a instalação de traves no campo municipal. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Indica paliativo na linha 78 norte, 74 norte e sul. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Anteprojeto de lei Institui a divisão de vigilância sanitária na secretaria municiapal de saúde, o código de vigilância sanitária do município de São Miguel do Guaporé/RO, altera a lei municipal n° 1.080/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao projeto nº 009/2024 (SAPL) que "Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais". 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Modifica a lei nº 471/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-02-12 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a implantação de um quebra-molas nos 200 metros da entrada da linha 86. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-12 RESOLUÇÃO Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
norma 2338/2024 2024-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2339/2024 2024-02-12 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2340/2024 2024-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2341/2024 2024-02-12 Lei Ordinária CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 2 2024-02-12 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-06 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR, MARIO CEZAR GOMES FERREIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que realize patrolamento no travessão da BR 481 que da acesso a BR 429. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução Legislativa Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indica a manutenção da ponte do rio São Joaquim na linha 82 sul. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indica limpeza das vias públicas da área urbana do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Reforma do posto de saúde de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-05 RESOLUÇÃO Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-05 PORTARIA EXONERA O SERVIDOR, MARIO CEZAR GOMES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINACEIRO. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-05 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ORGANIÇÃO PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS."." 1 extracted
norma 2335/2024 2024-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2336/2024 2024-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2337/2024 2024-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2024 2024-02-01 PORTARIA ""NOMEIA O SERVIDOR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO." 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-31 Decreto Legislativo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENT0 DE CRÉDITOS INDICADOS EM DETALHAMENTOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 2334/2024 2024-01-25 Lei Ordinária Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-01-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-15 Decreto Legislativo "CONCEDE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.° DA LEI 1.169/2012". 1 extracted