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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2024-07-09 Ordinária — 2 extracted
norma 51/2024 2024-07-05 PORTARIA exonera o servidor, Ademir Peter, portador da cédula de Identidade RG n° 429153 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 409.790.322-53, do cargo em comissão de Assessor de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 05 de julho de 2024. 1 extracted
norma 50/2024 2024-07-03 PORTARIA Exonerar a servidora, Rita Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 2024. 1 extracted
norma 44/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear a servidora, Soleni Alves Valadão, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 987.194.082-34, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. 1 extracted
norma 45/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear o servidor, João Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 685.189.432-72, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO GERAL, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. 1 extracted
norma 46/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear a servidora SOLENI ALVES VALADÃO, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 987.194.082-34, para exercer o cargo de Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 02 de julho de 2024. 1 extracted
norma 47/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de acompanhamento da Obra, revestimento do piso e estacionamento do prédio da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. Osmar Duarte de Carvalho - Presidente Flávio da Silva Furlaneto - Relator Ademir Peter - Membro 1 extracted
norma 48/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear a servidora, SOLENI ALVES VALADÃO, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 987.194.082-34, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. 1 extracted
norma 49/2024 2024-07-02 PORTARIA Fica revogada as portarias de n° 044/2024 de 02 de julho que nomeia a servidora Soleni Alves Valadão, portadora do CPF n° 987.194.082-34 como Agente de contratação, referência DAI-2 e a portaria de n° 045/2024 que nomeia o servidor João Paulo de Oliveira, portador do CPF n°685.189.432-72 como Secretário Geral da Câmara municipal, referencia DAS-1. 1 extracted
norma 52/2024 2024-07-02 PORTARIA Exonera a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 011.425.292-07, do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 30 de junho de 2024. 1 extracted
norma 53/2024 2024-07-02 PORTARIA Nomear a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 011.425.292-07, para exercer o cargo em comissão da SECRETARIA GERAL, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-01 INDICAÇÃO Reabertura da Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-01 INDICAÇÃO Indica a construção de duas rampas de acesso à Estrutura da Feira municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras, que realize patrolamento e cascalhamento da linha 90 sul. 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS de trabalho ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS PROCESSOS SELETIVOS AUTORIZADO PELAS LEIS 2.250/2023, 2.130/2021, 2.271/2023 E 2.272/2023. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 41/2024 2024-07-01 PORTARIA Exonerar o servidor, Mário Cezar gomes Ferreira, portador da cédula de Identidade RG n° 608.822 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 351.779.262-49, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. 1 extracted
norma 42/2024 2024-07-01 PORTARIA Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 01 de julho de 2024. Mário C. gomes Ferreira - Presidente 1 extracted
norma 43/2024 2024-07-01 PORTARIA Exonerar o servidor, João Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 685.189.432-72, do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. 1 extracted
norma 2376/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2377/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2378/2024 2024-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO Indica a construção de quebra-molas na boca da linha 78, lado sul. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO Indica a doação de um terreno para atender a cooperativa de trabalho de São Miguel e extensão do vale do Guaporé. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA O SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA – POLITEC 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-06-24 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 2374/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2375/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que realize guarda de reis nas pontes e sinalização. 1 extracted
norma 2373/2024 2024-06-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais da linha 82 de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
norma 2370/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2371/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2372/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-06-13 Extraordinária — 2 extracted
norma 40/2024 2024-06-11 PORTARIA Nomear o servidor, VALCIR PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-10 Requerimento Requer a limpeza e nivelação da pista, para realização do evento da associação ADESMIG. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais da linha 82 de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria de Obras e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos Humanos. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a limpeza do pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Canaã, na linha 82 km 02. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica a instalação de lâmpadas de LED na Avenida16 de Junho, no trecho compreendido entre o posto RT-1 e o Posto RT-2, sentido a linha 82. 1 extracted