| sessao |
23 |
2024-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
exonera o servidor, Ademir Peter, portador da cédula de Identidade RG n° 429153 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 409.790.322-53,
do cargo em comissão de Assessor de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 05 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2024 |
2024-07-03 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, Rita Priscila de Sousa Brum, portadora da cédula de Identidade RG n° 1273060 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF
026.518.042-23, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, Soleni Alves Valadão, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no CPF/MF
987.194.082-34, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, João Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF
685.189.432-72, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO GERAL, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear a servidora SOLENI ALVES VALADÃO, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 987.194.082-34, para exercer o cargo de Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 02 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de acompanhamento da Obra, revestimento do piso e estacionamento do prédio da
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO.
Osmar Duarte de Carvalho - Presidente
Flávio da Silva Furlaneto - Relator
Ademir Peter - Membro |
1 |
extracted
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| norma |
48/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, SOLENI ALVES VALADÃO, portadora da cédula de Identidade RG n° 191525 DRT/RO e devidamente inscrita no
CPF/MF 987.194.082-34, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 02 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Fica revogada as portarias de n° 044/2024 de 02 de julho que nomeia a servidora Soleni Alves Valadão, portadora do CPF n° 987.194.082-34 como
Agente de contratação, referência DAI-2 e a portaria de n° 045/2024 que nomeia o servidor João Paulo de Oliveira, portador do CPF n°685.189.432-72 como Secretário Geral da Câmara municipal, referencia DAS-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Exonera a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no
CPF/MF 011.425.292-07, do cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 30 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1239057 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF
011.425.292-07, para exercer o cargo em comissão da SECRETARIA GERAL, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Reabertura da Biblioteca Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de duas rampas de acesso à Estrutura da Feira municipal de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras, que realize patrolamento e cascalhamento da linha 90 sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS de trabalho ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS PROCESSOS SELETIVOS AUTORIZADO PELAS LEIS 2.250/2023, 2.130/2021, 2.271/2023 E 2.272/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, Mário Cezar gomes Ferreira, portador da cédula de Identidade RG n° 608.822 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF
351.779.262-49, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 01
de julho de 2024.
Mário C. gomes Ferreira - Presidente |
1 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, João Paulo de Oliveira, portador da cédula de Identidade RG n° 735.729 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF
685.189.432-72, do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de quebra-molas na boca da linha 78, lado sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a doação de um terreno para atender a cooperativa de trabalho de São Miguel e extensão do vale do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO
PARA O SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA
TÉCNICO CIENTÍFICA – POLITEC |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-24 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que realize guarda de reis nas pontes e sinalização. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais da linha 82 de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2370/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO –
IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá
ouras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-06-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-06-11 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, VALCIR PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer a limpeza e nivelação da pista, para realização do evento da associação ADESMIG. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais da linha 82 de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria de Obras e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos Humanos. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer a limpeza do pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Canaã, na linha 82 km 02. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de lâmpadas de LED na Avenida16 de Junho, no trecho compreendido entre o posto RT-1 e o Posto RT-2, sentido a linha 82. |
1 |
extracted
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