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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica a instalação de manilhas na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Rua 16 de Junho e a Rua Juscelino Kubitschek (JK). 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica a pintura de faixas de pedestre e a instalação de placas de identificação de ruas e avenidas. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica o bloqueteamento da Rua Canelinha, localizada no bairro Planalto. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Rui Rodrigues de Almeida, ao lado da Farmácia Ultra Econômica, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frete ao Laboratório Santa Paula, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
norma 2365/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2366/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2367/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2368/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2369/2024 2024-06-03 Lei Ordinária CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 37/2024 2024-06-01 PORTARIA Nomear o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG n° 1830956 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 856.546.201-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de junho de 2024. Para atendimento exclusivo do gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. 1 extracted
norma 39/2024 2024-06-01 PORTARIA Nomear a servidora, Jaquelini Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional, referência DAS-2. 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-31 PORTARIA Exonerar a servidora, Jaqueline Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referencia DAS-4. 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-29 PORTARIA Exonerar o servidor, Márcio Jose do Vale, portador da cédula de Identidade RG n° 000777817 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF 694.585.372-15, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024. 1 extracted
norma 36/2024 2024-05-29 PORTARIA Exonerar a servidora, Graziela Atanazio da Silva, portadora da cédula de Identidade RG n° 1518768 SESDEC/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 033.448.212-70, do cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional, referencia DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de maio de 2024. 1 extracted
norma 34/2024 2024-05-28 PORTARIA Exonerar a servidora, Ana Paula santos de Arruda, portadora da cédula de Identidade RG n° 1390392 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 021.031.322-62, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-27 INDICAÇÃO Indica o Poder Executivo que realize a pintura de faixa de pedestre e quebra-molas em frente ao Chiquinho Sorvetes. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Requerimento Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. 1 extracted
norma 2363/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2364/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-13 Projeto de Emenda ao Regimento Interno Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2352/2024 2024-05-13 Lei Ordinária Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências. 1 extracted
norma 2361/2024 2024-05-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2362/2024 2024-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2024 2024-05-07 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE VEM OCORRENDO NO HOSPITAL MUNICIPAL". 0 no document
materia 29/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-06 INDICAÇÃO Indica o fornecimento de atendimento à comunidade indígena da linha 86 Sul pela Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-06 INDICAÇÃO Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 86 Sul. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-06 INDICAÇÃO Patrolamento do Carreador da Granja na linha 25. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-06 INDICAÇÃO Patrolamento do travessão da Oitentinha localizado na linha 25. 1 extracted