| materia |
40/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de manilhas na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Rua 16 de Junho e a Rua Juscelino Kubitschek (JK). |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de faixas de pedestre e a instalação de placas de identificação de ruas e avenidas. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica o bloqueteamento da Rua Canelinha, localizada no bairro Planalto. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Rui Rodrigues de Almeida, ao lado da Farmácia Ultra Econômica, em São Miguel do Guaporé - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frete ao Laboratório Santa Paula, em São Miguel do Guaporé - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2366/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
37/2024 |
2024-06-01 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG n° 1830956 SESDEC/RO e devidamente inscrito no CPF/MF
856.546.201-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de junho de 2024. Para atendimento exclusivo do gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2024 |
2024-06-01 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, Jaquelini Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional,
referência DAS-2. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2024 |
2024-05-31 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, Jaqueline Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referencia DAS-4. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2024 |
2024-05-29 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, Márcio Jose do Vale, portador da cédula de Identidade RG n° 000777817 SSP/RO e devidamente inscrito no CPF/MF
694.585.372-15, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2024 |
2024-05-29 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, Graziela Atanazio da Silva, portadora da cédula de Identidade RG n° 1518768 SESDEC/RO e devidamente inscrita
no CPF/MF 033.448.212-70, do cargo em comissão de Assessora de Fotografias e Propaganda Institucional, referencia DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2024 |
2024-05-28 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, Ana Paula santos de Arruda, portadora da cédula de Identidade RG n° 1390392 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 021.031.322-62, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A REFORMA DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO –
IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá
ouras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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|
| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica o Poder Executivo que realize a pintura de faixa de pedestre e quebra-molas em frente ao Chiquinho Sorvetes. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇAO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. |
1 |
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|
| norma |
2363/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno |
Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| norma |
2352/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2362/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE VEM OCORRENDO NO HOSPITAL MUNICIPAL". |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica o fornecimento de atendimento à comunidade indígena da linha 86 Sul pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 86 Sul. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Patrolamento do Carreador da Granja na linha 25. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Patrolamento do travessão da Oitentinha localizado na linha 25. |
1 |
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