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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2389/2024 2024-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2390/2024 2024-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 30 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-09-02 Requerimento Requer seja atendido o pequeno produtor com tubulação de manilhas dentro de suas propriedades rurais. 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-09-02 EMENDA À LEI ORGÂNICA “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. 1 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2024 2024-08-26 INDICAÇÃO Indica a troca do telhado da Escola Candido Portinari na linha 82. 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-26 INDICAÇÃO Indica a construção de muro no entorno da Escola Candido Portinari na linha 82. 1 extracted
norma 2387/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 28 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-08-19 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa e supressiva ao projeto nº 037/2024 (SAPL) que "ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-19 INDICAÇÃO Indica a pintura de faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente a funerária São Miguel. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-19 INDICAÇÃO Indica a construção de quebra-molas na rua Cecília Pinheiro, setor Chácara, proximo à entrada do Lago Remanso. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-19 INDICAÇÃO Indica a extensão da iluminação pública na rua Cecília Pinheiro para o setor Chácara, sentido Capa-gato. 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 27 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2024 2024-08-12 INDICAÇÃO Indica que seja feito um trabalho de recuperação da ponte na linha 90 sul, Km 1,5. 1 extracted
norma 59/2024 2024-08-12 PORTARIA Nomeia o servidor, Ademir Peter, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Organização Patrimonial e Serviços Gerais. 1 extracted
sessao 26 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-08-05 Anteprojeto de lei Dispõe sobre O Conselho Municipal dos Direitos Humanos. 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-05 Anteprojeto de lei Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-05 INDICAÇÃO Indica a instalção de uma usina de oxigênio no hospital municipal. 1 extracted
sessao 25 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
norma 57/2024 2024-08-01 PORTARIA Nomeia a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de agosto de 2024. 1 extracted
norma 58/2024 2024-08-01 PORTARIA Nomear o servidor, WEVERTON MARTINS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretario da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de agosto de 2024. 1 extracted
norma 56/2024 2024-07-31 PORTARIA Exonerar a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, do cargo em comissão de Secretaria da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de julho de 2024. 1 extracted
norma 2385/2024 2024-07-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2386/2024 2024-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS de trabalho ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS PROCESSOS SELETIVOS AUTORIZADO PELAS LEIS 2.250/2023, 2.130/2021, 2.271/2023 E 2.272/2023. 1 extracted
sessao 5 2024-07-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 53/2024 2024-07-15 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que realize patrolamento do travessão da linha 25 morta, sentido linha 78 sul. 1 extracted
norma 2381/2024 2024-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2382/2024 2024-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 0 no document
norma 2383/2024 2024-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2384/2024 2024-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 24 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 54/2024 2024-07-12 PORTARIA Nomeia a servidora, TANIA ANGELICA MACEDO, portadora da cédula de Identidade RG n° 00088178 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF 724.188.422-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 12 de julho de 2024. 1 extracted
norma 55/2024 2024-07-12 PORTARIA Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de acompanhamento da Obra, revestimento do piso e estacionamento do prédio da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. Osmar Duarte de Carvalho - Presidente Flávio da Silva Furlaneto - Relator João Vitor Caragnatto de Carvalho - Membro 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-09 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas e uma faixa de pedestre na avenida Marechal Rondon, em frente a Creche Espaço Educar. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-09 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas na avenida Filadélfia nº 741, no ponto de ônibus escolar, em frente ao Estudio Depilove. 1 extracted
norma 2379/2024 2024-07-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA O SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA – POLITEC 1 extracted
norma 2380/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted