| norma |
2389/2024 |
2024-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2024 |
2024-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
5/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer seja atendido o pequeno produtor com tubulação de manilhas dentro de suas propriedades rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-09-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
“ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a troca do telhado da Escola Candido Portinari na linha 82. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de muro no entorno da Escola Candido Portinari na linha 82. |
1 |
extracted
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| norma |
2387/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-08-19 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa e supressiva ao projeto nº 037/2024 (SAPL) que "ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente a funerária São Miguel. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de quebra-molas na rua Cecília Pinheiro, setor Chácara, proximo à entrada do Lago Remanso. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a extensão da iluminação pública na rua Cecília Pinheiro para o setor Chácara, sentido Capa-gato. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um trabalho de recuperação da ponte na linha 90 sul, Km 1,5. |
1 |
extracted
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| norma |
59/2024 |
2024-08-12 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, Ademir Peter, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Organização Patrimonial e Serviços Gerais. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-08-05 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre O Conselho Municipal dos Direitos Humanos. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-05 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalção de uma usina de oxigênio no hospital municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
57/2024 |
2024-08-01 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara
Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2024 |
2024-08-01 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, WEVERTON MARTINS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretario da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2024 |
2024-07-31 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, do cargo em comissão de Secretaria da Escola do Legislativo II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2385/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2386/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS de trabalho ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS PROCESSOS SELETIVOS AUTORIZADO PELAS LEIS 2.250/2023, 2.130/2021, 2.271/2023 E 2.272/2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-07-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que realize patrolamento do travessão da linha 25 morta, sentido linha 78 sul. |
1 |
extracted
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| norma |
2381/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2382/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2383/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2384/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-07-12 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, TANIA ANGELICA MACEDO, portadora da cédula de Identidade RG n° 00088178 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF/MF
724.188.422-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 12 de julho de 2024. |
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| norma |
55/2024 |
2024-07-12 |
PORTARIA |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de acompanhamento da Obra, revestimento do piso e estacionamento do prédio da
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO.
Osmar Duarte de Carvalho - Presidente
Flávio da Silva Furlaneto - Relator
João Vitor Caragnatto de Carvalho - Membro |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra-molas e uma faixa de pedestre na avenida Marechal Rondon, em frente a Creche Espaço Educar. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um quebra-molas na avenida Filadélfia nº 741, no ponto de ônibus escolar, em frente ao Estudio Depilove. |
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| norma |
2379/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO
PARA O SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA
TÉCNICO CIENTÍFICA – POLITEC |
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| norma |
2380/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
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