br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2411/2025 2025-01-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS E EFETIVOS, EM REGIME DE PLANTÃO DE PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉNICO DE RADIOLOGIA, ENFERMEIRO, BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2412/2025 2025-01-06 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o plano de cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS E EFETIVOS, EM REGIME DE PLANTÃO DE PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉNICO DE RADIOLOGIA, ENFERMEIRO, BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-30 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa projeto nº 075/2024 (SAPL) que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2024 2024-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2410/2024 2024-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LEI 11.494/2007 AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO 1 extracted
sessao 9 2024-12-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 71/2024 2024-12-27 PORTARIA Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e cargos de confiança, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 30 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-23 EMENDA IMPOSITIVA Emendas Impositivas 01 à 28 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-23 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda aditiva ao projeto nº 070/2024 (SAPL) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-23 INDICAÇÃO Indica ao DNIT a construção de dois quebra-molas na BR-429, sendo um na saída para Alvorada e outro na saída para Seringueiras, em frente ao loteamento Cidade Jardim. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LEI 11.494/2007 AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-23 RESOLUÇÃO Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-23 RESOLUÇÃO Institi o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 2406/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2407/2024 2024-12-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2408/2024 2024-12-23 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. 1 extracted
sessao 6 2024-12-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2024-12-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-12-20 Projeto de Resolução Legislativa Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-20 Projeto de Resolução Legislativa Institi o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 7 2024-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 85/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2024, ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º, PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DAS LEIS QUE CRIAM E REGULAMENTAM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE AGRICULTURA, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 202/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2405/2024 2024-12-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2024, ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º, PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DAS LEIS QUE CRIAM E REGULAMENTAM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE AGRICULTURA, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 202/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 43 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-02 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda modificativa projeto nº 078/2024 (SAPL) que “ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa projeto nº 078/2024 (SAPL) que “ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-02 Requerimento Requer moção de aplausos ao atleta André Henrique Simplício Dantas. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-02 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Senilson Borcardt. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO Indica o cascalhamento da linha 25, sentido a linha 78, carreador Paulo Cantelli. 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei 2.385/2024 que dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº: 2.330/2024, DESUNIFICADO AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ” 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o Local da feira livre da agricultura familiar no bairro Boa Esperança. 1 extracted
norma 2401/2024 2024-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2402/2024 2024-12-02 Lei Ordinária Modifica a Lei 2.385/2024 que dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2024 2024-12-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº: 2.330/2024, DESUNIFICADO AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ” 1 extracted
norma 2404/2024 2024-12-02 Lei Ordinária Cria o Local da feira livre da agricultura familiar no bairro Boa Esperança. 1 extracted
sessao 42 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-11-25 Requerimento Requer moção de aplausos a Srª. Genislaine da Silva Santos. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-25 INDICAÇÃO Indica o concerto do semáforo localizado na Avenida Capitão Silvio. 1 extracted
sessao 41 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL PARA PAROQUIA RESSURREIÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL” 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA ROTARY CLUB DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
norma 11/2024 2024-11-18 Decreto Legislativo "ESTABELECE A DATA DA POSSE DOS ELEITOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O MANDATO DE 2025-2028". 1 extracted
sessao 40 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E PRÉDIO URBANO PARA O ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPECTRO DO AMOR - GEA 1 extracted