br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2417/2025 2025-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 2 extracted
norma 52/2025 2025-02-21 PORTARIA "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA". 1 extracted
norma 54/2025 2025-02-21 PORTARIA Nomeia a servidora, ROSA MARIA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 55/2025 2025-02-21 PORTARIA Nomear a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 53/2025 2025-02-20 PORTARIA Nomeia a servidora, DENIZE LOPES MAFAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 20 de fevereiro de 2025. Para atendimento exclusivo do gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de um oftalmologista. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a identificação dos veículos públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 INDICAÇÃO Indica a necessidade de novas medidas na coleta do lixo e aquisição ou locação de um caminhão. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a identificação dos veículos públicos do Município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 INDICAÇÃO Indica a necessidade de aterro e cascalhamento na rua Maracatiara, lateral a igreja peniel. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 INDICAÇÃO Indica a concessão de auxílio alimentação para todos os servidores municipais independente da forma de admissão. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 INDICAÇÃO Indica o repasse de recursos financeiros e de materiais de consumo para a associação beneficente São Francisco de Assis (Casa de Acolhida dos Idosos meu Deus meu tudo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá outras Providências. 1 extracted
norma 51/2025 2025-02-17 PORTARIA Nomeia a servidora, NILCEIA DE ALMEIDA VAZ, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Transportes, referência DAS-2. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
norma 50/2025 2025-02-13 PORTARIA "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES". 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-12 Decreto Legislativo "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS TIPO MATERIAL DE CONSUMO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 47/2025 2025-02-11 PORTARIA Nomeia o servidor, CASSIO CORREA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2. 1 extracted
norma 48/2025 2025-02-11 PORTARIA Nomeia a servidora, MONICA MINERVINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2. 1 extracted
norma 49/2025 2025-02-11 PORTARIA Nomeia o servidor, ALEXANDRE CORREIA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA JURIDICA II, referência DAS-1. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica limpeza da área urbana do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 PRESIDENTE LEGISLATIVO Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Anteprojeto de lei Isenta do pagamento de IPTU os aposentados, pensionistas e deficientes. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8.1, DO ART 5º DA LEI Nº 460/2002 1 extracted
norma 2413/2025 2025-02-10 Lei Ordinária DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2414/2025 2025-02-10 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
norma 39/2025 2025-02-06 PORTARIA "REVOGA A PORTARIA DE N° 037/2025 E TODOS EFEITOS DELA DECORRENTES". 1 extracted
norma 40/2025 2025-02-06 PORTARIA Nomeia o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, para exercer o cargo de confiança de Assessor Parlamentar, referência DAS-4. 1 extracted
norma 41/2025 2025-02-06 PORTARIA Nomeia o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de confiança de Assessor Parlamentar, referência DAS-4. 1 extracted
norma 42/2025 2025-02-06 PORTARIA Nomeia o servidor, RENATO LIUTIL GONÇALVES, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 43/2025 2025-02-06 PORTARIA Fica nomeado o servidor Sr. NIL EVERSON BARBOSA DE OLIVEIRA,para conduzir os veículos da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, na condição de motorista "Ad Hoc". 1 extracted
norma 44/2025 2025-02-06 PORTARIA Nomeia a servidora, FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO REIS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA JURIDICA I, referência DAS-1. 1 extracted