| norma |
94/2025 |
2025-04-15 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Mário Cezar Gomes Ferreira, a partir do dia 15 de abril de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica concessão de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social, pela secretaria de ação social. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica regularização do selo de inspenção municipal (SIM) |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica adoção de medidas administrativas e legais para garantir que nenhum servidor público municipal receba remuneração (Salário Base) inferior ao salário minimo nacional vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilidade de números de telefone de diretores das Unidades Básicas de Saúde para os pacientes. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 251.441,14, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
92/2025 |
2025-04-14 |
PORTARIA |
Exonera o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, da Câmara Municipal, a partir do dia 14 de abril de 2025. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
91/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, DYENNYFER PEREIRA PEDRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do
vereador Mario Cezar Gomes Ferreira. A partir do dia 10 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da contratação de um odontologo. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de colocação de bancos na praça da bíblia, de frente para os brinquedos. |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-04-07 |
PORTARIA |
Exonera o servidor, CASSIO CORREA MOTA, do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 11 de abril de 2025. |
1 |
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| norma |
2427/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 739.503,23, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da contratação de exames de raio-X. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 12.928.825,30, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Recurso Vinculado ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.079.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, MIRIAN DA SILVA MARQUES, do cargo em comissão de DIRETORA da ESCOLA do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de abril de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, ALLYSSON CAMARGO ELIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Jair Silva Gomes. A partir do dia 01 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza e roçada em campos de futebol. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um banheiro com trocador na creche da escola primavera do distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da reativação da farmácia básica da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da reativação da cozinha da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparos na iluminação pública do distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 739.503,23, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 6.231.125,59, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação de dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 560.811,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Estabelece Diretrizes para o Trânsito Urbano Local e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
86/2025 |
2025-03-31 |
PORTARIA |
Exonerar a servidora, MIRIAN DA SILVA MARQUES, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO II, referência DAS-4, da Câmara
Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
87/2025 |
2025-03-31 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, ALLYSON CAMARGO ELIAS, do cargo em comissão de DIRETOR da ESCOLA do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
2425/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2426/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes para o Trânsito Urbano Local e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
85/2025 |
2025-03-30 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador
Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. A partir do dia 31 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-03-25 |
PORTARIA |
Exonerar o servidor, RENATO LIUTIL GONÇALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador
Mário Cezar Gomes Ferreira. A partir do dia 25 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
VETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto total a lei municipal 2417/2025, “Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno |
Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da contratação de um cardiologista. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indica equiparação do piso salarial dos professores da rede municipal. |
1 |
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| norma |
2424/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 1.327.100,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a extensão de horário de funcionamento nas unidades básicas de saúde irmã Ilza Elias e José de Brito. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 1.327.100,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2423/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
81/2025 |
2025-03-14 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, referência DAS-3, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 14 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
82/2025 |
2025-03-14 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, ROSSILEI LECHINSKI, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. A partir do dia 14 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de lei |
Modifica a Lei Municipal n° 1.076/2010, que modifica a lei municipal n° 776/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da contratação de um urologista. |
1 |
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