br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 94/2025 2025-04-15 PORTARIA Nomeia o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mário Cezar Gomes Ferreira, a partir do dia 15 de abril de 2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO Indica concessão de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social, pela secretaria de ação social. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO Indica regularização do selo de inspenção municipal (SIM) 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO Indica adoção de medidas administrativas e legais para garantir que nenhum servidor público municipal receba remuneração (Salário Base) inferior ao salário minimo nacional vigente. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO Indica a disponibilidade de números de telefone de diretores das Unidades Básicas de Saúde para os pacientes. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 251.441,14, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2025 2025-04-14 PORTARIA Exonera o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, da Câmara Municipal, a partir do dia 14 de abril de 2025. 1 extracted
sessao 11 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
norma 91/2025 2025-04-10 PORTARIA Nomeia a servidora, DYENNYFER PEREIRA PEDRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira. A partir do dia 10 de abril de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de um odontologo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Indica a necessidade de colocação de bancos na praça da bíblia, de frente para os brinquedos. 1 extracted
norma 90/2025 2025-04-07 PORTARIA Exonera o servidor, CASSIO CORREA MOTA, do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 11 de abril de 2025. 1 extracted
norma 2427/2025 2025-04-07 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 739.503,23, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2025 2025-04-04 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de exames de raio-X. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 12.928.825,30, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Recurso Vinculado ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.079.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomeia a servidora, MIRIAN DA SILVA MARQUES, do cargo em comissão de DIRETORA da ESCOLA do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 01 de abril de 2025. 1 extracted
norma 89/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomeia o servidor, ALLYSSON CAMARGO ELIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. A partir do dia 01 de abril de 2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-31 Anteprojeto de lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza e roçada em campos de futebol. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO Indica a construção de um banheiro com trocador na creche da escola primavera do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO Indica a necessidade da reativação da farmácia básica da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO Indica a necessidade da reativação da cozinha da unidade básica de saúde (UBS) José Dias, localizada no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO Indica a necessidade de reparos na iluminação pública do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 739.503,23, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 6.231.125,59, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação de dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 560.811,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Estabelece Diretrizes para o Trânsito Urbano Local e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2025 2025-03-31 PORTARIA Exonerar a servidora, MIRIAN DA SILVA MARQUES, do cargo em comissão de SECRETARIA da ESCOLA do LEGISLATIVO II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2025. 1 extracted
norma 87/2025 2025-03-31 PORTARIA Exonerar o servidor, ALLYSON CAMARGO ELIAS, do cargo em comissão de DIRETOR da ESCOLA do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 31 de março de 2025. 1 extracted
norma 2425/2025 2025-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2426/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para o Trânsito Urbano Local e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
norma 85/2025 2025-03-30 PORTARIA Exonerar o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. A partir do dia 31 de março de 2025. 1 extracted
norma 84/2025 2025-03-25 PORTARIA Exonerar o servidor, RENATO LIUTIL GONÇALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. A partir do dia 25 de março de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 VETO DE LEI ORDINÁRIA Veto total a lei municipal 2417/2025, “Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé.” 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Projeto de Emenda ao Regimento Interno Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-24 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de um cardiologista. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-24 INDICAÇÃO Indica equiparação do piso salarial dos professores da rede municipal. 1 extracted
norma 2424/2025 2025-03-24 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 1.327.100,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-17 INDICAÇÃO Indica a extensão de horário de funcionamento nas unidades básicas de saúde irmã Ilza Elias e José de Brito. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 1.327.100,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2423/2025 2025-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
norma 81/2025 2025-03-14 PORTARIA Nomeia o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, referência DAS-3, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 14 de março de 2025. 1 extracted
norma 82/2025 2025-03-14 PORTARIA Nomeia a servidora, ROSSILEI LECHINSKI, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. A partir do dia 14 de março de 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-10 Anteprojeto de lei Modifica a Lei Municipal n° 1.076/2010, que modifica a lei municipal n° 776/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-10 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de um urologista. 1 extracted