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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2440/2025 2025-06-02 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.063.350,01, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2025 2025-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 161.649,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
norma 149/2025 2025-05-30 PORTARIA Nomeia o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 01 de julho de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-26 Moção Moção de apoio ao projeto de lei n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-26 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, de pessoas condenadas por violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, de pessoas condenadas por violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.063.350,01, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 161.649,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão entre a linha 78 com a linha 74 sul (Travessão do Zílio). 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de agricultura que realize patrolamento no travessão entre a linha 82 com linha 78 sul (Travessão do Nelson Pelado). 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento na linha 74 norte. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura que realize o patrolamento no travessão da P40, entre a linha 82 com linha 86 sul. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão da p40, entre a linha 90 com linha 86 sul. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Solicita envio de patrola (Moto-Niveladora) para nivelamento de campo de futebol na Associação desportiva, cultural e agrícola verdão. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de exames de endoscopia. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de exames de ressonância magnetica. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO Indica o patrolamento de todos travessões das linhas do Município. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-05-19 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei Municipal 2.058/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-19 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO Indica a disponibilização de atendimento pediátrico nas UBS de São Miguel do Guaporé com carga horária estendida até 19 horas. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO Indica a realização da operação tapo-buraco nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO Indica a implementação de faixas de pedestres em frente às escolas e igrejas. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO Indica melhorias ao acesso do estacionamento de veículos que conduzem pacientes a sala de Fisioterapia no Hospital Municipal, sendo: -Placa com identificação, tipo: SETOR DE FISIOTERAPIA; -Placa informativa, tipo: ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PACIENTES DE FISIOTERAPIA; -Rebaixamento do meio fio; -Instalar portão para acesso de veículos. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO Indica o fornecimento de medicamentos injetáveis de emergência e protocolo de infarto agudo do miocárdio (IAM) para a UBS José Dias da Silva, no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
norma 116/2025 2025-05-19 PORTARIA Nomeia o servidor, ADEMIR PETER, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA. A partir do dia 19 de maio de 2025. 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
norma 104/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia e Propaganda Institucional, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 105/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera o servidor, NIL EVERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de confiança de Assessor Especial, referência DAS-3, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 106/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera o servidor, LUIZ GABRIEL BREZINNSKI DOS SANTOS, do cargo de confiança de Assessor Especial, referência DAS-3, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 107/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, referência DAS-3, do gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 108/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonerar a servidora, SOLENI ALVES VALADÃO, do cargo em comissão de Assessora de Organização Patrimonial e Serviços Gerais, referência DAS- 4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 30 de maio de 2025. 1 extracted
norma 109/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR de ORGANIZAÇÃO PATRIMÔNIO e SERVIÇOS GERAIS, referência DAS-4, do gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. A partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 110/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonerar todos os servidores ,ocupantes de cargos em comissão de Assessores Parlamentares, referência DAS - 4, lotados nos gabinetes da Câmara Municipal, a partir do dia 23 de maio de 2025. 1 extracted
norma 111/2025 2025-05-16 PORTARIA Nomeia a servidora, AZENILDA DE SOUZA DA SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, referência DAS-4, do gabinete do vereador VALCIR RODRIGUES TOMAS. A partir do dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
norma 112/2025 2025-05-16 PORTARIA Nomeia a servidora, ELIZANGELA ROSA MODESTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, do gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA. A partir do dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
norma 113/2025 2025-05-16 PORTARIA Nomear a servidora, JOSENÉIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador WELINGTON MARCOS DE ASSIS. A partir do dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
norma 114/2025 2025-05-16 PORTARIA Nomeia o servidor, HEMERSON RODRIGO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. A partir do dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
norma 115/2025 2025-05-16 PORTARIA Exonera a servidora, JOSESÉNIA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Welington Marcos de Assis, a partir do dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-12 Requerimento Requer serviço de hora máquina (patrola e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação Unidos Resgatando Vidas. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a retificação, consolidação e adequação das leis municipais que regulamentam a doação de imóveis públicos ao Governo do Estado de Rondônia, incluindo os respectivos memoriais descritivos, e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público municipal para a Paróquia Ressurreição Evangélica Luterana do Brasil o imóvel localizado na Linha 108, Lado Sul, denominado lote 60, setor Gleba 08, setor Rio Branco IV e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO Alargamento da rua Rui Rodrigues de Almeida, compreendendo entre a avenida São Paulo e avenida Cacoal. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO Indica o reparo de buracos nas vias públicas rural. 1 extracted