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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-06-11 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa projeto nº 043/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO". 1 extracted
norma 2445/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-06-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 41/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Prorroga por mais 120 dias o Prazo de Vigência da Lei Municipal n.º 2411/2025, previsto no seu art. 9º, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica o credenciamento de um LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) para o município de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica restaurar as pontes das linhas: 90 KM 02 e KM 08, lado Sul e na 94 KM 05, lado sul. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na chegada do Distrito de Santana, via linha 106 norte. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica a necessidade de disponibilização de um segundo ônibus escolar para atendimento à linha 102 sul, zona rural do município. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica a necessidade de instalalação de um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na boca da linha 86 sul. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica a necessidade de aquisição de equipamentos de trabalho para os servidores responsáveis pela limpeza pública do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica contratação de caminhão pipa para molhar ruas e avenidas. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Indica fiscalização dos comércios no município. 1 extracted
norma 2442/2025 2025-06-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2443/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 187.445,28, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
norma 140/2025 2025-06-05 PORTARIA Exonera o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, do gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. a partir do dia 05 de junho de 2025. 1 extracted
norma 141/2025 2025-06-05 PORTARIA Nomeia a servidora, NICOLLY LEWANDOWSKI DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Welington Marcos de Assis. a partir do dia 09 de junho de 2025. 1 extracted
norma 142/2025 2025-06-05 PORTARIA Nomeia o servidor, BENEDITO CAETANO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, do gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. a partir do dia 09 de junho de 2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 187.445,28, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, JOAO PAULO NOVAIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, do gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. 1 extracted
norma 118/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO. 1 extracted
norma 119/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, CINDY OLIVEIRA BEZERRA DE LIMA, portadora da cédula de Identidade RG n° 1819119 SSP/PR e devidamente inscrita no CPF/MF 162.710.756-81, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Genivaldo Martins da Silva. 1 extracted
norma 120/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia servidora, LUANA BERTUSSI PICOLI, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar II, referência DAS-4, no gabinete do vereador Welington Marcos de Assis. 1 extracted
norma 121/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor parlamentar IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. 1 extracted
norma 122/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, NIL EVERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. 1 extracted
norma 123/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, DENIZE LOPES MAFAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. 1 extracted
norma 124/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, EDILANIA PETERS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. 1 extracted
norma 125/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, LUIZ GABRIEL BREZINNSKI DOS SANTOS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier. 1 extracted
norma 126/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. 1 extracted
norma 127/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, ROSILEI LECHINSKI ROSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. 1 extracted
norma 128/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, FERNANDA FREZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. 1 extracted
norma 129/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, DYENNYFER PEREIRA PEDRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira. 1 extracted
norma 130/2025 2025-06-02 PORTARIA nomeia a servidora, SOLENI ALVES VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira. 1 extracted
norma 131/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mario Cezar Gomes Ferreira. 1 extracted
norma 132/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Marcos Miguel Souza. 1 extracted
norma 133/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, TATIANA AVILA DE MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Marcos Miguel Souza. 1 extracted
norma 134/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, TRAYLA ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. 1 extracted
norma 135/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referencia DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. 1 extracted
norma 136/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. 1 extracted
norma 137/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia a servidora, ROSA MARIA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. 1 extracted
norma 138/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. 1 extracted
norma 139/2025 2025-06-02 PORTARIA Nomeia o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. 1 extracted
norma 2439/2025 2025-06-02 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências. 1 extracted