| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma nova ponte no travessão que interliga a linha 106 sul à linha 102 sul. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de uma audiência publica para averbação da CTS dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no bairro da pamonharia RO 010. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no setor da IFRO. |
1 |
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| norma |
2459/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2460/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 361.200,00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2461/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera a entidade beneficiária de subvenção social prevista na Lei Orçamentária Anual do Município de São Miguel do Guaporé, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Anteprojeto de lei |
Altera a lei municipal 2160 de 10 de maio de 2022, dispondo sobre nova tabela de valores e serviços junto ao programa "Porteira Adentro". |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETÊNCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da imagem, integridade e dados pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital no município de São Miguel do .Guaporé |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 361.200,00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a contrução de um bueiro na linha 86 norte, km 04. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de quebra-molas nas avenidas e ruas deste município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa projeto nº 053/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
169/2025 |
2025-08-11 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. A partir do dia 11 de agosto de 2025. |
1 |
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| norma |
2456/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 5.625.589,41, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2457/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de
TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2458/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 181.542,92, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
167/2025 |
2025-08-07 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, MARIA DE FATIMA BOFF, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, referência DAS-4, da Câmara
municipal, a partir do dia 07 de agosto de 2025. |
1 |
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| norma |
168/2025 |
2025-08-07 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, JOÃO VICTOR ALEXANDRE MARQUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes. A partir do dia 07 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Anteprojeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir política Municipal de estímulo ao empreendedorismo no Município de São Miguel do Guaporé. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a autorização para utilização do veículo oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social para o transporte gratuito de munícipes de São Miguel do Guaporé/RO a outros municípios do Estado de Rondônia, com finalidade médica, previdenciária, terapêutica ou correlata, cívicos e religiosos. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a
Realizar REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento
Vigente, por meio de
TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$
30.000,00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 5.625.589,41, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 181.542,92, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI N.º 884/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO, EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de manutenção na ponte e na serra do Tunico, na linha 106 sul, com aceso pela linha 108. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviço paleativo (Patrolamento) na área urbana do Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviço paleativo (Patrolamento) no travessão da linha 102 sul para a linha 106 sul e no travessão da linha 102 sul para a linha 98 sul. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviço paleativo (Patrolamento) nas linhas 102 norte, 98 norte, 106 sul, 90 sul e norte e 98 sul. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de assistência e manutenção da ponte localizada na linha 102 norte, km 02. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparo em dois bueiros localizados na linha 106 sul, km 05, sendo um te tubo de ferro (ARMCO) e outro de manilha de 1 metro. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão oitentinha, entre a linha 82 com a 78 sul. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Agimiro, entre a linha 82 com a 78 sul. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Canaã. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Cantelli, entre a linha 82 com a 78 sul. |
1 |
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| norma |
166/2025 |
2025-08-04 |
PORTARIA |
1° Nomeia o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Varci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de agosto de 2025. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-31 |
PORTARIA |
Exonera o servidor, EDIVALDO LESSA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador
Mario Cezar Gomes Ferreira, a partir do dia 30 de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
165/2025 |
2025-07-31 |
PORTARIA |
Exonera o servidor, BENEDITO CAETANO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, do gabinete do vereador
Valci Rodrigues Tomas. a partir do dia 30 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-14 |
Anteprojeto de lei |
Projeto IPTU verde para a cidade de São Miguel do Guaporé - RO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
Anteprojeto de lei |
Cria o programa municipal "RECÉM-FORMADO APRENDIZ" e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de implantação de estacionamento nocanteiro central localizado em frente à Igreja Assembléia de Deus, na rua Marechal Rondon, no distrito de Santana do Guaporé, nos moldes do estacionamento existente em frente à feira do produtor, no município de São Miguel do Guaporé. |
1 |
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| norma |
2453/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2454/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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