br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2455/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Nomina logradouros municipais. 1 extracted
sessao 24 2025-07-14 Ordinária — 2 extracted
norma 10/2025 2025-07-10 Decreto Legislativo "ESTABELECE PLANTÃO LEGISLATIVO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
norma 162/2025 2025-07-10 PORTARIA "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO DE LIMA". 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-07 Anteprojeto de lei Regulamenta a jornada de trabalho em turnos de revezamento nas unidades de saúde de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-07 INDICAÇÃO Indica a construção de uma faixa elevada para pedestre, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Av. Marechal Rondon n° 300, Bairro Aeroporto, neste Município de São Miguel do Gauporé - RO. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-07 INDICAÇÃO Indica a necessidade de tapar buraco na entrada do portão de acesso à UBS IRMA ILZA, localizada na Rua Noroeste n° 1940, Centro. 1 extracted
norma 2/2025 2025-07-07 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim. 1 extracted
norma 163/2025 2025-07-07 PORTARIA Nomeia o servidor, ANTONIO SOARES de MOURA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier, a partir do dia 07 de julho de 2025. 1 extracted
norma 2452/2025 2025-07-07 Lei Ordinária Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé do Guaporé e dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 23 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2025 2025-07-03 Decreto Legislativo “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-30 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé do Guaporé e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.408, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 590.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonera o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Jair Silva Gomes, a partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 150/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonerar a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva, a partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 151/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 01 de julho de 2.025. 1 extracted
norma 152/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonerar o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referencia DAS-4, do gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO, a partir do dia 30 de junho de 2025 . 1 extracted
norma 153/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, referencia DAS-4, do gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO, a partir do dia 01 de julho de 2025 . 1 extracted
norma 154/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonera a servidora, TATIANA AVILA DE MELO RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Marcos Miguel Souza, a partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 155/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia a servidora, TATIANA AVILA DE MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, referência DAS-4, do gabinete do vereador Marcos Miguel Souza, a partir do dia 01 de julho de 2025. 1 extracted
norma 156/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonera a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Marcos Miguel Souza, a partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 157/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Jair Silva Gomes, a partir do dia 01 de julho de 2025. 1 extracted
norma 158/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonera o servidor, HEMERSON RODRIGO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. A partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 159/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia o servidor, HEMERSON RODRIGO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO. A partir do dia 01 de julho de 2025. 1 extracted
norma 160/2025 2025-06-30 PORTARIA Nomeia a servidora, JHENIFER VITORIA SILVA GIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo, a partir do dia 01 de julho de 2025. 1 extracted
norma 161/2025 2025-06-30 PORTARIA Exonera a servidora, DENIZE LOPES MAFAL, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER, a partir do dia 30 de 2025. 1 extracted
norma 2450/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 590.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público municipal para a Paróquia Ressurreição Evangélica Luterana do Brasil o imóvel localizado na Linha 108, Lado Sul, denominado lote 60, setor Gleba 08, setor Rio Branco IV e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted
norma 146/2025 2025-06-25 PORTARIA Nomeia os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão encarregada de conduzir os procedimentos relativos ao Processo Licitatório n° 085/2025, na modalidade Pregão, nas formas presencial e/ou eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé - RO. Soleni Alves Valadão Pregoeira Maria Serli Lopes Agente de Contratação Stella Frasio S. da Silva Membro da equipe de apoio 1 extracted
norma 145/2025 2025-06-24 PORTARIA Exonera a servidora, SILVANA APARECIDA CANHIN SILVA, do cargo em comissão de SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO I, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 30 de junho de 2025. 1 extracted
norma 147/2025 2025-06-24 PORTARIA "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA". 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-23 INDICAÇÃO Indica a necessidade de aquisição de fraldas geriátricas. 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-23 INDICAÇÃO Indica a disponibilidade de um caminhão pipa para molhar as vias urbanas do município. 0 no document
norma 2449/2025 2025-06-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a retificação, consolidação e adequação das leis municipais que regulamentam a doação de imóveis públicos ao Governo do Estado de Rondônia, incluindo os respectivos memoriais descritivos, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
norma 144/2025 2025-06-18 PORTARIA Exonera o servidor, DALMIRO LIMA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, referência DAS-4, do gabinete do vereador Jair Silva Gomes. a partir do dia 18 de junho de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-16 PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Despacho da delegacia de policia cívil para solicitação de providências administrativas referente à conduta de vereadores em ambiente hospitalar. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-16 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa projeto nº 045/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Nomina logradouros municipais. 1 extracted
norma 143/2025 2025-06-16 PORTARIA Nomeia o servidor, DALMIRO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar IV, referencia DAS-4, do gabinete vereador Jair Silva Gomes. a partir do dia 17 de junho 2025. 1 extracted
norma 2448/2025 2025-06-16 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-06-11 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa projeto nº 042/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências." 1 extracted