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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO Indica a necessidade de serviços paliativos de recuperação nas linhas 102 sul, 102 norte, 106 sul, 106 norte, 108 e 98 norte 1 extracted
norma 102/2025 2025-05-12 PORTARIA Exonera a servidora, QUEISE THATIANE DE ALMEIDA PEREIRA SOUZA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 12 de maio de 2025. 1 extracted
norma 103/2025 2025-05-12 PORTARIA Nomeia o servidor, GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 12 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2438/2025 2025-05-12 Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2025 2025-05-09 INDICAÇÃO Indica a construção de ondulação transversal de transito. 1 extracted
norma 98/2025 2025-05-09 PORTARIA Exonera o servidor, ALEXANDRE CORREIA, do cargo em comissão de ASSESSORIA JURIDICA II, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 09 de maio de 2025. 1 extracted
norma 99/2025 2025-05-09 PORTARIA Exonera a servidora JUISLAINE CAVALCANTE- DA -SILVA do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-1, do gabinete do vereador, JAIR SILVA SOMES. A partir do dia 01 de maio de 2025. 1 extracted
norma 100/2025 2025-05-09 PORTARIA Exonera a servidora, VERONICA LETICIA DA SILVA, do_ cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, do gabinete do vereador Welington Marcos de Assis. A partir do dia: 09 de maio de 2025. 1 extracted
norma 101/2025 2025-05-09 PORTARIA Exonerar servidora, PATRICIA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do gabinete da vereadora CELMA MEZABARBA SILVA, a partir do dia 09 de maio de 2025. 1 extracted
materia 1/2023 2025-05-05 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de contas municipal relativas ao ano 2023 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Cria o “IPTU SOCIAL” e estabelece critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Aposentados, Pensionistas e portadores de doenças graves e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.086.663,84, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a Lei n.° 471/2003 que "Dispõe sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Camara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá 0utras Providências". 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da aquisição de um veículo para atender o programa Saúde da Família (PSF) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santana José Dias. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da construção de um muro em torno de todo o pátio da UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da troca do piso da quadra da Escola Primavera e do fechamento do fundo da quadra, onde há acesso para a rua, para evitar que a bola caia para fora do muro. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano completo na UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da instalação de uma academia ao ar livre na praça do Distrito de Santana. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da construção de uma sala com mobília completa, ar-condicionado e espaço para reuniões, cursos e armazenamento de materiais dos agentes comunitários de saúde (ACS) na UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de trabalho para os agentes comunitários de saúde (ACS) do município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Contratação de professores de libras para as escolas polos. 1 extracted
norma 97/2025 2025-05-05 PORTARIA Exonera a servidora, FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO REIS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSORIA JURIDICA I, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 05 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2434/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 26.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências 1 extracted
norma 2435/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2436/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.086.663,84, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Modifica a Lei n.° 471/2003 que "Dispõe sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Camara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá 0utras Providências". 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
norma 96/2025 2025-04-30 PORTARIA Nomeia os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão encarregada de conduzir os procedimentos relativos ao Processo Licitatório n° 065/2025, na modalidade Pregão, nas formas presencial e/ou eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé - RO. Soleni Alves Valadão Pregoeira Maria Serli Lopes Agente de Contratação Stella Frasio S. da Silva Membro da equipe de apoio 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 26.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica a necessidade de reparo no bueiro do travessão do pastor Valter, na linha 90 sul, km 15. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica a necessidade de um veículo para fisioterapia. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica a necessidade da disponibilização de um veículo para transporte de indigenas. 1 extracted
norma 7/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo ``DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO". 1 extracted
sessao 13 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-04-22 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa projeto nº 024/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 251.441,14, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-22 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa projeto nº 017/2025 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO Indica a necessidade de mudança do local de depositos de residuos sólidos (Lixão) 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO Indica construção de banheiros públicos masculino e feminino, com acessibilidade nos seguintes locais: Praça dos Três Poderes, Praça da Bíblia e Quadra Desportiva Municipal do Distrito de Santana. 1 extracted
norma 95/2025 2025-04-22 PORTARIA Concede dez dias de férias a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, a contar de 12 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2428/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2429/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 6.231.125,59, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 12.928.825,30, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação de dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 560.811,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 251.441,14, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2025 2025-04-22 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Recurso Vinculado ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.079.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2025-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2025 2025-04-17 INDICAÇÃO Indica implementação do IPTU verde no município. 1 extracted
norma 93/2025 2025-04-15 PORTARIA Nomeia o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA. DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO II, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, a partir do dia 15 de abril de 2025. 1 extracted