| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da manutenção da iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2420/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2421/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2422/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Exonerar todos os servidores ocupantes de cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a
retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2025. Relação em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Exonera a servidora, MONICA MINERVINO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São
Miguel, a partir do dia 07 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, KASSIELE PINHEIRO BOSSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
59/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomear o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, RENATO LIUTIL GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, FERNANDA FREZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, CINDY OLIVEIRA BEZERRA DE LIMA, portadora da cédula de Identidade, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Genivaldo Martins da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, DENIZE LOPES MAFAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do
vereador REMY CADOSO XAVIER. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, EDILANIA PETERS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, , para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da
vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do
vereador Valci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, TATIANA AVILA DE MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, NYKOLLAS DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, PEDRO LUIZ ZASTROW, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador
Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, VERONICA LETICIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete da
vereadora Welington Marcos de Assis. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador, JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomear a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador, JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, ROSA MARIA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, PATRICIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora CELMA MEZABARBA SILVA, a partir do dia 12 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, LUANA BERTUSSI PICOLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referencia DAS-2, no gabinete do
vereador Welington Marcos de Assis. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do
vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR de ORGANIZAÇÃO PATRIMÔNIO e SERVIÇOS GERAIS,
referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-05 |
Anteprojeto de lei |
Altera as Leis Municipais nº 202/97 e nº 1.082/2011, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Bem Estar Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiologo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ — RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Anteprojeto de lei |
Dipõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a concessão de auxilio feira, na forma de tiquete alimentação aos funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Legislativo |
"DISCIPLINA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|