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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-03-10 INDICAÇÃO Indica a necessidade da manutenção da iluminação pública. 1 extracted
norma 2418/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá outras Providências. 1 extracted
norma 2419/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2420/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
norma 56/2025 2025-03-06 PORTARIA Exonerar todos os servidores ocupantes de cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar, referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel, a retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2025. Relação em anexo. 1 extracted
norma 57/2025 2025-03-06 PORTARIA Exonera a servidora, MONICA MINERVINO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 07 de março de 2025. 1 extracted
norma 58/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, KASSIELE PINHEIRO BOSSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 0 no document
norma 59/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomear o servidor, MAYCKOW JEFFERON VIEIRA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 60/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, RENATO LIUTIL GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 61/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, FERNANDA FREZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Mário Cezar Gomes Ferreira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 62/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, CINDY OLIVEIRA BEZERRA DE LIMA, portadora da cédula de Identidade, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Genivaldo Martins da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 63/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, DENIZE LOPES MAFAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 64/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, EDILANIA PETERS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 65/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, THAYLA ARAUJO DA SILVA, , para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 66/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 67/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 68/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, VANUZIA GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 69/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, TATIANA AVILA DE MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 70/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, NYKOLLAS DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Marcos Miguel Souza Silveira. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 71/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, PEDRO LUIZ ZASTROW, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 72/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, JEAN PAULO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Valério da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 73/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, VERONICA LETICIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete da vereadora Welington Marcos de Assis. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 74/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador, JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 75/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomear a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador, JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 76/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 77/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, ROSA MARIA LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referencia DAS-4, no gabinete do vereador, AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 78/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, PATRICIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete da vereadora CELMA MEZABARBA SILVA, a partir do dia 12 de março de 2025. 1 extracted
norma 79/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia a servidora, LUANA BERTUSSI PICOLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referencia DAS-2, no gabinete do vereador Welington Marcos de Assis. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 80/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, VALDEI CARLOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
norma 83/2025 2025-03-06 PORTARIA Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR de ORGANIZAÇÃO PATRIMÔNIO e SERVIÇOS GERAIS, referência DAS-4, no gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 01 de março de 2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-05 Anteprojeto de lei Altera as Leis Municipais nº 202/97 e nº 1.082/2011, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Bem Estar Animal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-05 INDICAÇÃO Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiologo. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-27 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — RO". 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Anteprojeto de lei Dipõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a concessão de auxilio feira, na forma de tiquete alimentação aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-24 Decreto Legislativo "DISCIPLINA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 2415/2025 2025-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2025 2025-02-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted