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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO EM RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-11 Decreto Legislativo "NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA A AVERIGUAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO VEICULAR". 1 extracted
norma 10/2024 2024-11-11 Decreto Legislativo "MODIFICA O DECRETO N.° 009/2024 QUE 'NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA A AVERIGUAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO VEICULAR". 1 extracted
sessao 39 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 38 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-10-29 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa e supressiva e aditiva ao projeto nº 035/2024 (SAPL) que “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2396/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2397/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2398/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2399/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Modifica a lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 2400/2024 2024-10-29 Lei Ordinária “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2024 2024-10-21 INDICAÇÃO Indica ampliação do serviço de vacinação para incluir os dois postos de saúde de nossa cidade. 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-21 INDICAÇÃO Indica a construção de quebra-molas na Av. Cacoal próximo ao bar do Leandro, entre as ruas Jatobá e a Seringueiras. 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Modifica a lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2024 2024-10-14 INDICAÇÃO Indica a instalção de um quebra-molas no travessão do Sr. Antônio Vaps na linha 82 sul, no quilômetro 7. 1 extracted
norma 1/2024 2024-10-14 EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 2395/2024 2024-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2392/2024 2024-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2393/2024 2024-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2394/2024 2024-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 34 2024-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2024 2024-09-30 INDICAÇÃO Indica a recuperação da ponte da linha 102 sul no travessão para a linha 106. 1 extracted
materia 66/2024 2024-09-30 INDICAÇÃO Indica a recuperação da ponte da linha 108 sul. 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-30 INDICAÇÃO Indica o patrolamento do travessão que liga o frigorifico a BR 429. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-30 INDICAÇÃO Indica o patrolamento e cascalhamento da linha 90 sul e da noventinha. 1 extracted
materia 71/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 8/2024 2024-09-30 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. 1 extracted
norma 62/2024 2024-09-23 PORTARIA Exonera a servidora, JUISLAINE CAVALCANTE DA SILVA do cargo em comissão da SECRETARIA GERAL, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 23 de setembro de 2024. 1 extracted
sessao 32 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2024 2024-09-16 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra molas na linha 82 KM 03 Sul, em frente a cascalheira. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-16 INDICAÇÃO Indica instalação de tubos armicos no Rio Caixa Funda, localizado na linha 86, km 7 - lado sul, tendo em vista as recentes mudanças no local. 1 extracted
norma 2391/2024 2024-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2024 2024-09-10 Decreto Legislativo "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS TIPO MATERIAL DE CONSUMO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-09 INDICAÇÃO Construção de banheiros e bebedouro na Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-09 INDICAÇÃO Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 10° Exposan, no Distrito de Santana do Guaporé-RO. 1 extracted
norma 2388/2024 2024-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted