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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária “MODIFICA A LEI N.º 2285/2023 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL". 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-04 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize patrolamento e cascalhamento na linha 74 sul. 1 extracted
norma 2291/2023 2023-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2023 2023-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2293/2023 2023-09-04 Lei Ordinária Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
sessao 28 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 36/2023 2023-09-01 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA ANDREIA AMANCIO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura da faixa de pedestre na rua Dom Pedro II, no ponto de ônibus. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo faça um quebra-molas na rua Dom Pedro II, no ponto de ônibus. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo recupere a ponte do rio branquinho na linha 74 sul, km 23. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma placa proibindo estacionar na Rua Dom Pedro II, em frente a Escola Princesa Isabel. 1 extracted
norma 2290/2023 2023-08-28 Lei Ordinária Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO - ASCILCI. 1 extracted
sessao 27 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2288/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2289/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2023-08-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 79/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO Disponibilização de um servidor para atuar na função de guarda na praça dos Três Poderes, no período das 16:00 horas às 20:00 horas. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO Indica reparo na ponte do Rio Corgão, localizado na linha 98 Norte, Km 01. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO Indica o patrolamento da linha 40, entre as linhas 86 e 90, com máxima urgência. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO Indica a adequação municipal ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estabecidos por leis sancionadas recentemente. 1 extracted
norma 2287/2023 2023-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos dos autistas de São Miguel do Guaporé - Grupo Espectro do Amor (GEA). 1 extracted
sessao 26 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-08-14 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda modificativa ao projeto nº 078/2023 (SAPL) que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos dos autistas de São Miguel do Guaporé - Grupo Espectro do Amor (GEA). 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO Limpeza da rotatória na linha 25, proximo ao Auto Posto Teixeira II. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO Reativação do trailer de atendimento odontológico que no momento se encontra parado em frente a UBS Planalto. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO Limpeza da ciclovia, ao longo da linha 25, tendo início próximo ao Posto Teixeira I e término em frente ao Frigorífico JBS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-14 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia na praça dos três poderes. 1 extracted
norma 2284/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E Da Outras Providências” 1 extracted
norma 2285/2023 2023-08-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" 1 extracted
norma 2286/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Determina feriado municipal no dia de corpus christ. 1 extracted
sessao 25 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-07 Requerimento Concessão de diploma de honra ao mérito a Karoliny Discher Martini. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza a realização de momento religioso no decorrer da Sessão Ordinária da câmara Municipal. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-07 INDICAÇÃO Indica a realocação da grade de proteção do entorno do Campo Society de Grama Sintética para o arredor das quadras de vôlei de areia. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-07 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas próximo à esquina do escritório do Terra Nova, na Av. 16 de Junho. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-07 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-mola na Avenida Presidente Kenedy, próximo ao Ceeja. 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-07 RESOLUÇÃO "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 2282/2023 2023-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 24 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted