br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2022 2022-08-19 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ." 1 extracted
norma 2204/2022 2022-08-19 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 2.080/2021, que dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural para beneficiar o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Santana do Guaporé-RO.” 1 extracted
norma 2205/2022 2022-08-19 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 2.079/2021, que dispõe sobre a regularização de imóvel para mantimento da estação de tratamento de água potável junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO.” 1 extracted
sessao 4 2022-08-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 78/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2200/2022 2022-08-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” 1 extracted
norma 2201/2022 2022-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2202/2022 2022-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2203/2022 2022-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL) 1 extracted
sessao 25 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-08 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL) 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO Indica adequação municipal ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estabelecidos por lei sancionada recentemente. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO Indica que seja efetuado os descontos nos IPTUs e na taxa de lixo no ano de 2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2022, e revoga as leis municipais sob nº 2129/2021 e 2053/2021, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2198/2022 2022-08-08 Lei Ordinária “Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2199/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Declara utilidade pública a associação para ajuda mutua e recreação do vale do guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-08-05 INDICAÇÃO Indica à Secretaria Municipal de Obras a reposição de lâmpadas na LH 82 Sul, próximo ao bar do Pinóia. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-04 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº 263/2022." 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-01 Requerimento Requer faça a limpeza na lateral do campo colorado. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Declara utilidade pública a associação para ajuda mutua e recreação do vale do guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja molhada a estrada a estrada no trecho entre a linha 78 sul e linha 25. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja molhada a estrada no trecho entre a linha 82 sul até o km 02. 1 extracted
norma 24/2022 2022-07-25 PORTARIA "NOMEA O SERVIDOR, FABRÍCIO LOPES BALÉM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO." 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-13 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) “Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas, descrições das funções e valores dos PMDAs, bem como disciplina sobre a criação de novos cargos e estruturas junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO.” (Projeto 61 no SAPL) 1 extracted
norma 2191/2022 2022-07-13 Lei Ordinária “Cria o elemento de despesas denominado Despesas de Exercícios Anteriores, referente a possíveis reconhecimentos de dívidas, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2192/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos povos indiginas arikapú, da linha 90, e dá outras providência. 1 extracted
norma 2193/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2194/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2195/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2196/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2197/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 3 2022-07-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 72/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-11 EMENDA Emendas nº 011/22 propostas pelo Poder Executivo referente ao Projeto 011/22, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-11 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que faça um reparo na fossa séptica do Hospital Municipal Massão Okamoto que fica atrás do centro cirúrgico. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-11 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que econtrate um engenheiro agrônomo para atender os produtores rurais. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos povos indiginas arikapú, da linha 90, e dá outras providência. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2188/2022 2022-07-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores dos agricultores rurais bom Jesus. 1 extracted
norma 2189/2022 2022-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted