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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2055/2021 2021-03-01 Lei Ordinária “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2056/2021 2021-03-01 Lei Ordinária “Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-02-26 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Concede anistia integral de multas e dispensas dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal inscrito em dívida ativa junto ao município de São Miguel do Guaporé/RO, e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2054/2021 2021-02-23 Lei Ordinária “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária “Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Gabinete a disponibilidade de uma sala para a implantação do PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) em nosso município 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica aquisição de rolo compactador para utilizar no cascalhamento das linhas vicinais e no tapa buraco na zona rural e urbana 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica a autorização de 30 caçambas de cascalho para atender a Associação Beneficente Unidos Resgatando Vidas, na lh 82 km 01, casas populares 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica a construção de dois quebras molas na Avenida 16 de Junho 0 no document
materia 39/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica construção de túnel de desinfestação devido alta Pandemia do Covid-19 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indica instalação de sistemas de senhas e gerenciador de filas no hospital e no posto de saúde através de TV 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, modificando a Súmula e Artigo 1º do Projeto 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de multa, juros e correções desconto para pagamento à vista no IPTU de 2021, em face dos efeitos do COVID-19 na economia de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realizar um estudo detalhado de trânsito de nossas ruas e avenidas e instalação de sinalização de trânsito nova 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a abertura de um travessão na linha 94 sul km 2,5 onde temo 6 famílias residindo 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica que seja feito a recuperação do campo do Colorado da linha 98 km 06 sul, colocando a disposição todas as máquinas necessárias para a realização do serviço 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica que seja feito instalação da tampa do bueiro e finalização da rede de esgoto na Rua Maracatiara esquina com Avenida Oeste, no Bairro Cristo Rei 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica iluminação pública na Avenida José Dias e Avenida Dom Bosco no distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica instalação de Playground na Praça Eduardo Pereira da Silva, no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica a contratação de um Engenheiro Agrônomo para atender as demandas de produtores rurais de São Miguel do Guaporé em todos os níveis, Associações, cooperativas e entidades do setor agrícola 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça a reconstrução da ponte da linha 98 Norte, travessão que liga a linha 94, próximo a residência do Senhor Isaías Strelow 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica que o Senhor Prefeito Municipal Cornélio Duarte, insira todos os carreadores e travessões na malha viária do Município 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica a construção de calçadas e rampas de acesso, para acessibilidade a cadeirantes na Avenida Capitão Silvio e demais locais de passeio nas vias públicas 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica manutenção a pinturas dos quebra-molas e das faixas de pedestres do Município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que faça reparos em ponto de emergências nas linhas 106 norte e 106 sul 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO Indica construção de bueiros e saídas de água na linha 90 km 06 e 07, lado sul 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Ordinária — 3 extracted
norma 21/2021 2021-02-10 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA MARIA SERLI LOPES PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL E NOMEIA OS SERVIDORES MARIO CESAR GOMES FERREIRA(1º MEMBRO), FRANCIELE DOS S. ZIMMERMANN(2º MEMBRO) E NEIDE SKALESKI GONÇALVES(3º MEMBRO) PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(CPL). 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica que seja assegurado, pelo tempo que perdurar o surto ou pandemia a percepção do adicional de insalubridade no seu grau máximo a todos os servidores que trabalham nas dependências do Hospital Municipal Massao Okamoto e nas Unidades de Saúde 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica instalação de tubo ARMCO, no travessão da linha 86 com a linha 90 conhecida como quarentinha 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica instalação de tubo ARMCO, na linha 25 km 02 conhecido como carreador do Antônio Madruga 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica instalação de grade proteção em um bueiro, na Av. 16 de Junho, esquina com a João Batista Figueiredo 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica limpeza do pátio da creche municipal João Emanuel Galina 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé a construção de um prédio de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no centro de Saúde José Dias no distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica construção e implantação de um Centro de Referência moderna em Fisioterapia 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica Construção e implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica que seja feito rebaixamento os morros e cascalhamento do travessão da Linha 98 para Linha 94 km 12 sul 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica que seja feito rebaixamento do morro da linha 102 km 18 sul, conhecida como P40 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Educação a ampliação com a construção de 2 (duas) salas de aula da Escola Primavera do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica abertura da Farmácia Municipal no período noturno 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 INDICAÇÃO Indica brinquedoteca para a escola Primavera do distrito de Santana 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2021 2021-02-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica decorrentes da pandemia, e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja substituído as lâmpadas comum da iluminação pública do Distrito de Santana por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted