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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1887/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Bem te Vi no Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1888/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua da União no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1889/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Edmundo Pinto no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1890/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Flor de Maio no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 1891/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Franco Silva no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1892/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Guariúba no Bairro Placas 1 extracted
materia 1893/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Idelbrando de Souza no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1894/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Jovem no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1895/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Lourenço Lopes no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1896/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Manga no Parque dos Sabiás. 1 extracted
materia 1897/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Melão no Parque dos Sabiás. 1 extracted
materia 1898/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Pequi no Parque dos Sabiás no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1899/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Pupunha no Parque dos Sabiás. 1 extracted
materia 1900/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Samure no Bairro Placas 1 extracted
materia 1901/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Tarumã no Bairro Placas 1 extracted
materia 1902/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa São Sebastião no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 1903/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Verona, n°97, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1904/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Verona, n°016, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1905/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Verona, n°65, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1906/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Nordeste, n°016, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1907/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Ademar no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1908/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Nordeste, n°116, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1909/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Nordeste, n°128, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1910/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Jorge Amado, n°14, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1911/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Jorge Amado, n°24, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1912/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Jorge Amado, n°24, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1913/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa da Pupunha no Bairro Eldorado 1 extracted
materia 1914/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa do Açaí no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1915/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua JK no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1916/2026 2026-03-18 Indicação Indica: Colocação de tampa em alvenaria e desobstrução de esgoto na Rua Lourenço Lopes no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1917/2026 2026-03-18 Indicação Colocação de tampa em alvenaria e desobstrução de esgoto na Rua Bem te Vi no Bairro Ouricuri 1 extracted
materia 1918/2026 2026-03-18 Indicação Desobstrução e encanamento de esgoto em aberto e escorrendo pela Rua Rui Lino no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1919/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Cupuaçu no Parque dos Sabiás no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1920/2026 2026-03-18 Indicação Reforma, pintura e adaptações necessárias na parada de ônibus na Estrada Jarbas Passarinho (perto do chalé bar). 1 extracted
materia 1921/2026 2026-03-18 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Lourenço Lopes no Bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1922/2026 2026-03-18 Indicação Colocação de tampa em alvenaria e desobstrução de esgoto na Rua Preciosa no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 1923/2026 2026-03-18 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Idelbrando Souza no Bairro Chico Mendes 1 extracted
sessao 15 2026-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-17 Ata Plenária Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 30/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-17 Requerimento solicito Moção de Aplausos para a Diocese de Rio Branco, durante a realização da Sessão Solene para apresentação da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema “Ele veio morar entre nós”, que será realizada no dia 16 de março de 2026, às 08h30, 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-17 Requerimento REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Francisco Milton Lucena 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-17 Requerimento Requerimento de realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, no dia 30 de março de 2026, às 09h00. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-17 Requerimento Requeira informações urgentes ao Poder Executivo Municipal e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, bem como a convocação, na forma regimental cabível, do Superintendente da RBTRANS para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa, em razão da paralisação anunciada de 31 linhas do transporte coletivo urbano de Rio Branco pela empresa Ricco Transportes. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-17 Requerimento Requer Moção de Aplauso ao SEBRAE/AC em reconhecimento pelos 35 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do empreendedorismo e ao apoio aos micro e pequenos empresários do Estado do Acre. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-17 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento de ALDIMAR BATISTA SANDRA, ocorrido em 04/03/2026. 1 extracted
materia 1822/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na Travessa Pelegrino, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1823/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Pelegrino, bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1824/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de construção de calçada para pedestres, Travessa Pelegrino, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1825/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Madureira, bairro Recanto dos Buritis 1 extracted