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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1826/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na Travessa Madureira, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1827/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na Travessa União, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1828/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa União, bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1829/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de construção de calçada para pedestres, Travessa União, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1830/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Evanderley da Silva, bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1831/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da calçada na Rua Evanderley da Silva, bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1832/2026 2026-03-17 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na Rua Evanderley da Silva, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1833/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de construção de calçada para pedestres, Travessa Madureira, Bairro Recanto dos Buritis 1 extracted
materia 1834/2026 2026-03-17 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária manutenção e pavimentação asfáltica junto à Rua São Mateus, Vila Acre, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 1835/2026 2026-03-17 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Cruzeiro do Sul, Bairro: Floresta, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 1836/2026 2026-03-17 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Domingos Vidal, Bairro: Floresta, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 1837/2026 2026-03-17 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Tamandaré, Bairro: Bosque, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 1838/2026 2026-03-17 Indicação Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1839/2026 2026-03-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Raimundo feliciano, Loteamento holbasck, pelo ramal do Herculano terceira rua a direita, no Bairro Rosa Linda. 1 extracted
materia 1840/2026 2026-03-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, localizada na Rua Raimundo feliciano, Loteamento holbasck, pelo ramal do Herculano terceira rua a direita, no Bairro Rosa Linda. 1 extracted
materia 1841/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Travessa Raimundo Melo, bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 1842/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Travessa Feijó, bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1843/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Feijó, bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1844/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Travessa Fialho, bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1845/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Fialho, bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1846/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Nova Dois, bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1847/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Apuí Preto, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 1848/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Bálsamo, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 1849/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Apuí Preto, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 1850/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Caucho, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 1851/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Cajuí, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 1852/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Santa Clara, bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 1853/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Santa Clara, bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 1854/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de ampliação do sistema de drenagem (Boca de Lobo), Rua Santa Clara, bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 1855/2026 2026-03-17 Indicação Descrição: Anteprojeto - Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e de Enfrentamento e combate á violência contra a mulher. 1 extracted
materia 1856/2026 2026-03-17 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida dos Ipês, bairro Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
norma 2665/2025 2026-03-17 Lei Ordinária “Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor José Tarcísio Medeiros de Morais Júnior. 1 failed
norma 2666/2025 2026-03-17 Lei Ordinária Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho. 1 extracted
norma 2667/2025 2026-03-17 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Verde à senhora JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES. 1 extracted
norma 2668/2025 2026-03-17 Lei Ordinária Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Carlos Alberto Alves Nasserala. 1 extracted
norma 2669/2025 2026-03-17 Lei Ordinária Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. 1 extracted
sessao 14 2026-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-16 Projeto de Resolução “Cria a Procuradoria Especial do Transporte Público no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação do histórico de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado em cada sala de aula das escolas municipais e o envio de relatório mensal à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1799/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Vista Alegre, n°644, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1800/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Vista Alegre, n°228, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1801/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Vista Alegre, n°112, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1802/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Palmeirinha, n°91, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1803/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Coral, n°91, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1804/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Tigre, n°18, Bairro Parque das Palmeiras 1 extracted
materia 1805/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua do Ciclista localizada no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1806/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Montreal localizada no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1807/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na avenida Caracas localizada no bairro Jorge Lavocat . 1 extracted
materia 1808/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Rio branco localizada no bairro Jorge Lavocat . 1 extracted
materia 1809/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Rio Branco localizada no bairro Jorge Lavocat . 1 extracted