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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1810/2026 2026-03-16 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na estrada do Amapá localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 1811/2026 2026-03-16 Indicação Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1812/2026 2026-03-16 Indicação Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1813/2026 2026-03-16 Indicação Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1814/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Residencial Rosa linda, Rua José Alencar. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1815/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Santa Inês, Rua Nilo Meireles. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, A situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1816/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Residencial Rosa linda, Rua José Alencar. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1817/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Santa Inês, Rua Nilo Meireles. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1818/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Residencial Rosa linda, Rua José Alencar. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1819/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua São Francisco, n°271, Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1820/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Peregrino, n°233, Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1821/2026 2026-03-16 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Francisco, n°271, Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1779/2026 2026-03-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de instalação de mureta, Estrada Dias Martins, abaixo do Viaduto Beth Bocalom 1 extracted
materia 1780/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Avenida Ceará, Bairro Nova Estação Regional IV – Estação Experimental. 1 extracted
materia 1781/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal Curica, Km 7, Transacreana Regional XI – Zona Rural. 1 extracted
materia 1782/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Terminal de Passageiros no Bairro Estação Experimental, Regional IV – Estação Experimental. 1 extracted
materia 1783/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Rua Santa Inês, Bairro Santa Inês, Regional I – Belo Jardim. 1 extracted
materia 1784/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Estrada do Calafate, Bairro Portal da Amazônia Regional III – Calafate. 1 extracted
materia 1785/2026 2026-03-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal Curica, Km 7, Transacreana Regional XI – Zona Rural. 1 extracted
materia 1786/2026 2026-03-13 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Travessa Pelegrino, Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 1787/2026 2026-03-13 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Avenida Paulo de Moura Leite, Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 1788/2026 2026-03-13 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Floresta, Conquista. 1 extracted
materia 1789/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Desobstrução de Esgoto, Rua Eufrates, n°208, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1790/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Eufrates, n°30, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1791/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Mississipe, n°179, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1792/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Mississipe, n°95, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1793/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Mississipe, n°94, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1794/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Mississipe, n°94, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1795/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Vila Vitem, n°148, Bairro Residencial Iolanda 1 extracted
materia 1796/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Tamlsa, n°138, Bairro Geraldo Fleming 1 extracted
materia 1797/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Tamlsa, Bairro Geraldo Fleming 1 extracted
materia 1798/2026 2026-03-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Tamlsa, n°138, Bairro Geraldo Fleming 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-12 Ata Plenária Ata da 13ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 26/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acesso a medicamentos para pacientes residentes no Município de Rio Branco - AC, usuários de serviços de telessaúde, mediante validação de domicílio através do Sistema de Gestão Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dossiê Mulher Rio-Branquense", estabelece diretrizes para a coleta, sistematização e divulgação de dados sobre a violência contra a mulher no Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a utilidade Pública Municipal da Academia de Letras Jurídicas do Acre - ALJAC. 1 extracted
materia 1768/2026 2026-03-12 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Travessa Pica Pau - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1769/2026 2026-03-12 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Edebrando Caetano de Souza - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1770/2026 2026-03-12 Indicação indicação de melhoria (capina) na Rua edebrando Caetano de Souza - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1771/2026 2026-03-12 Indicação indicação de melhoria (capina) no Ramal do Pólo - Floresta Sul - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1772/2026 2026-03-12 Indicação Indicação de melhoria (reacapeamento asfáltico) na Travessa Pica Pau - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1773/2026 2026-03-12 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) no Ramal do Pólo - Floresta Sul - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1774/2026 2026-03-12 Indicação indicação de melhoria (capina) na Travessa Pica Pau - bairro Laélia Alcântara 1 extracted
materia 1775/2026 2026-03-12 Indicação Solicita os serviços de roçagem, limpeza e reposição de tampa de bueiro na Rua Senador Mário Maia localizada no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1776/2026 2026-03-12 Indicação Solicita os serviços de tapa-buraco e pavimentação na Rua São Paulo localizada no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 1777/2026 2026-03-12 Indicação Solicita os serviços de tapa-buraco, pavimentação na Rua São Francisco localizada no Bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 1778/2026 2026-03-12 Indicação Solicita os serviços de roçagem,limpeza,tapa-buraco e pavimentação na Rua São João no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
sessao 13 2026-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-11 Ata Plenária Ata da 12ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 22/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da inclusão de módulos de defesa pessoal nas aulas de Educação Física da rede municipal de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted