br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados situados no Município de Rio Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Capacitação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura tecnológica para leitura e validação de receitas eletrônicas com assinatura digital padrão ICP-Brasil nas unidades de saúde do Município de Rio Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-11 Requerimento REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Arleudo Teixeira Pinto 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-11 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Ato Solene para o dia 19 de março de 2026, como o objetivo de entrega de Moções de Aplauso aos senhores: Karen Aiache Abecassis; Thallis Henrique Barbosa De Araújo; Suelen Germano Costa; Tatiane Filgueira Melo; Cley Santos; Alzenisio de Lima Jansen; Paulo Victo Mota da Silva. No mesmo ato, requer que seja elaborada Moção de Aplauso e entregue ao Sr. Welington Pinheiro da Silva, conhecido como Tom, pelos festejados e reconhecidos êxitos sociais e empresariais resultantes de seu ativo e perene empreendedorismo que gera emprego, renda, desenvolvimento e inovação a Rio Branco. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-11 Requerimento Requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da proposta de revisão do Plano Diretor formalizado por meio do Projeto de Lei Complementar 026/2025, a realizar-se nos dias 6 e 27 de abril do corrente ano, às 9h. A primeira ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre e a segunda no plenário desta casa legislativa. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-11 Requerimento Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRO, solicitando informações sobre o planejamento de recuperação dos ramais do Município de Rio Branco para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-11 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a CONVOCAÇÃO de representantes da empresa RICCO Transportes e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, para que compareçam a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Presidência, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa RICCO Transportes, bem como de questões relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco – SITURB e à atuação da RBTRANS, órgão responsável pela gestão, fiscalização e regulação do transporte coletivo no Município de Rio Branco. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os ofícios encaminhados entre a Ricco Transportes, a Casa Civil e a RBTrans, bem como as respectivas respostas 1 extracted
materia 1723/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica no Beco Ingá, localizado no Bairro Parque dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1724/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Beira da Judia, localizada no Bairro Canaã, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1725/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro, localizada no Bairro Parque dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1726/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Travessa Castanheira, localizada no Bairro Parque dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1727/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Travessa Santo Antônio, localizada no Bairro Parque dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1728/2026 2026-03-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de aterro e nivelamento no Beco da Nete, localizado no Bairro Parque dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1729/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Antônio José Nogueira, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1730/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Madeireira, bairro Calafate. 1 extracted
materia 1731/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Rui Lino, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1732/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Rui Lino e João Raimundo, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1733/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Travessa Anastácio, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1734/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Travessa João Nogueira, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1735/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Esquina da Rua João Raimundo com a Rua João Nogueira, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1736/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Esquina da Travessa Anastácio com a Travessa Osasco, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1737/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua João Raimundo, João Eduardo I. 1 extracted
materia 1738/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Alfredo Taunay, Conjunto Esperança I. 1 extracted
materia 1739/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para o Ramal do SINTEAC. 1 extracted
materia 1740/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Francisco Caldas, Santa Cecília. 1 extracted
materia 1741/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal Beira Rio, Bairro Apolônio Sales - Regional VII – São Francisco. 1 extracted
materia 1742/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Sena Madureira - Beco Sena Madureira, bairro Vila Betel – Regional V – Floresta. 1 extracted
materia 1743/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Rua João Florêncio, Wanderley Dantas - Regional IX – Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1744/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Rua Severino Ferreira, Wanderley Dantas - Regional IX – Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1745/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Hélio Melo – Diamante, bairro Xavier Maia, Regional IX – Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1746/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Hélio Melo – Diamante, bairro Xavier Maia, Regional IX – Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1747/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua da Paz, localizada no bairro Belo Jardim II – regional I. 1 extracted
materia 1748/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua do Centro - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1749/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Alfredo Zaire, localizada no Conjunto Bela Vista Regional da Floresta. 1 extracted
materia 1750/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Sena Madureira - Beco Sena Madureira, bairro Vila Betel – Regional V – Floresta. 1 extracted
materia 1751/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal Beira Rio, bairro Apolônio Sales - Regional VII – São Francisco. 1 extracted
materia 1752/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Castanheira - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1753/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Avenida Cerejeira - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1754/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada rua Alfredo Zaire, localizada no Conjunto Bela Vista Regional da Floresta. 1 extracted
materia 1755/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Quariquara - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte 1 extracted
materia 1756/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Cedro - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1757/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Magno - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1758/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Travessa José Augusto, Via Verde. 1 extracted
materia 1759/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhorias para a Rua Enedina Coelho, Santa Cecília. 1 extracted
materia 1760/2026 2026-03-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua do Centro - Vila Nova, localizada no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1761/2026 2026-03-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua da amizade Km09, Vila Acre 1 extracted
materia 1762/2026 2026-03-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e recolhimento de entulho, localizado na Rua Araçari, no Bairro da Eldorado/Vale do Açai. 1 extracted
materia 1763/2026 2026-03-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na divisa da Lourenço Lopes com a rua Araçari, no Bairro Eldorado / Residencial Vale do Açaí. 1 extracted