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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1968/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Japonês, localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1969/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Cutia localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1970/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Camaro localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1971/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Camaro localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1972/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa arara localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1973/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa arara localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1974/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Cutia, localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1975/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Lamborghini localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1976/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Severino Araújo localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 1977/2026 2026-03-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua São José, Nova Esperança. 1 extracted
materia 1978/2026 2026-03-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Trav. Jaguari, Isaura Parente. 1 extracted
materia 1979/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Severino localizada no bairro Benfica 1 extracted
materia 1980/2026 2026-03-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Japonês, localizada no bairro Benfica. 1 extracted
sessao 16 2026-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-18 Ata Plenária Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 31/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de espaços para mulheres empreendedoras em feiras, festivais e eventos municipais em Rio Branco. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Ambulatório Municipal de Investigação Oncológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-18 Requerimento Requeiro a CONVOCAÇÃO do Senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, em data a ser designada por esta Presidência, a fim de prestar esclarecimentos acerca da situação do transporte coletivo urbano no Município de Rio Branco, especialmente sobre a anunciada paralisação de 31 linhas pela empresa Ricco Transportes. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-18 Requerimento Requeiro que seja formulado CONVITE ao representante legal da empresa Ricco Transportes, atual operadora do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Rio Branco, para comparecer à Câmara Municipal de Rio Branco, em data a ser designada por esta Presidência, a fim de prestar esclarecimentos acerca do comunicado público de paralisação de 31 linhas de ônibus no Município. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-18 Requerimento Requer o acompanhamento, pela Comissão Permanente de Transporte, do processo licitatório do transporte coletivo de Rio Branco, bem como o envio de convite ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para participação institucional. 1 extracted
materia 1857/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa e Desobstrução da Caixa Coletora, Rua São Peregrino, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1858/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Sena Madureira, n°236, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1859/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Santo Inácio, n°73, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1860/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Eucalipito, n°191, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1861/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Francisco de Mateo, n°014, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1862/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Francisco de Mateo, n°024, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1863/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua 26, n°365, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1864/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Sete de Setembro, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1865/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Capitão Pedro Filho, n°274, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1866/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Capitão Pedro Filho, n°274, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1867/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Capitão Pedro Filho, n°430, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1868/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua 26, n°365, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1869/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Sena Madureira, n°226, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1870/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Primeiro de Maio, n°177, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1871/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Peregrino, n°434, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1872/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Peregrino, n°31, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1873/2026 2026-03-18 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação/revitalização da calçada no entorno do Hotel Ibis na confluência da Estrada Dias Martins com a Br 364, em frente à entrada do Parque do Ipê. 1 extracted
materia 1874/2026 2026-03-18 Indicação Indica a necessidade de serviços de infraestrutura de pavimentação e colocação de bueiro nos Ramal do Romão, Ramal 14° Bis, Ramal Brasília, Ramal Iris Viana, Ramal Marechal Eduardo Gomes, Ramal Paraiso, Ramal Raimundo Frota, Ramal Santos Dumont e Ramal Tião Frota, todos no Loteamento Adauto Frota, região próxima à Custódio Freire e ao Aeroporto Internacional Plácido de Castro. 1 extracted
materia 1875/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua 4 de Julho, n°137, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1876/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa e Desobstrução da Caixa Coletora, Rua Padre Antônio, n°012, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1877/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa e Desobstrução da Caixa Coletora, Rua Padre Antônio, n°277, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1878/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Padre Antônio, n°290, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1879/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Padre Antônio, n°354, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1880/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Padre Antônio, n°383, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1881/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Boa Vista, n°018, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1882/2026 2026-03-18 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Boa Vista, Bairro Conjunto Bela Vista 1 extracted
materia 1883/2026 2026-03-18 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Três no Bairro Placas. 1 extracted
materia 1884/2026 2026-03-18 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Rui Lino no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1885/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Avenida dos Ipês no Bairro Placas 1 extracted
materia 1886/2026 2026-03-18 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Bálsamo no Bairro Placas 1 extracted