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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 419/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Denominação de “FRANCISCO FERREIRA DA SILVA” à Rua B do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 420/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “MOGID KASSEM MASTUB” à Rua C do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 421/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOÃO CHALUB” à Rua D do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 422/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “RAIMUNDO NEVES” à Rua F do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 423/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “ISMAEL BEIRUEM” à Rua E do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 424/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ VICENTE” à Rua H do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 425/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ RICARDINO” à Rua J do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 426/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ CORDEIRO” à Rua L do Conj. Habitacional à Castelo Branco. 1 extracted
norma 427/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOAQUIM BOTELHO” à Rua M do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 428/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “AMADEU BARBOSA” à Rua O do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 430/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de Pescador “EURICO ROCHA” à Rua R do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 431/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “GERCIFRAN BANA” à Rua S do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 432/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “DOMINGOS SANTOS” à Rua U do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 433/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “MÁRIO MONTE” à Rua Q do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 434/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Dá a denominação de “MAJOR ISIDORO PEREIRA” à Rua P do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 435/1983 1983-07-10 Lei Ordinária Dá a denominação de “ALEXANDRE ZEQUE” à Rua E do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 418/1983 1983-07-01 Lei Ordinária Denomina de “Senador ADALBERTO SENA” a Praça localizada a Rua Sergipe. 1 extracted
norma 416/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente “União Vegetal”. 1 extracted
norma 417/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente “União Vegetal”. 1 extracted
norma 399/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Fundação Assistencial São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “LAURO FONTES” à Rua 3 do Conjunto Habitacional Guiomar Santos II. 1 extracted
norma 401/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ NOLASCO” à Rua 2 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II. 1 extracted
norma 402/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ FONTENELE” à Av. Central do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II. 1 extracted
norma 403/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “MAJOR WALDEMAR MACIEL” à Rua N do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 404/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “OVIDIO ARARIPE” à Rua G do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 405/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “HORÁCIO CAVALCANTE” à Rua 4 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 406/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “WILLE VIANA DAS NEVES” à Rua 7 do Conjunto Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 407/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “LUZARINA GOMES” à Rua F do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 408/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “ANTONIO MOURA MALVEIRA” à Rua 2 do Conj. Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 409/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “NARCISO JOSÉ DE LIMA” à Rua 7 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 410/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “FRANCISCO HELENA” à Rua 6 do Conjunto Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 411/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA” à Rua A do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 412/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ ALVES MAIA” à Rua 1 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II. 1 extracted
norma 413/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “ASSEM AIACHE” à Rua I do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II. 1 extracted
norma 414/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “JOSÉ ALVES MAIA” à Rua 1 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II. 1 extracted
norma 415/1983 1983-06-21 Lei Ordinária Dá a denominação de “ALUIZIO VERAS” à Rua A do Conj. Habitacional Castelo Branco. 1 extracted
norma 398/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar a verba de Representação dos Secretários e Assessores Municipais. 1 extracted
norma 397/1983 1983-06-14 Lei Ordinária Altera o art. 23º da Lei nº 333, de 12 de Janeiro de 1982, acrescenta o parágrafo único, e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de “Maria Ferrante” à Rua 15 do Conj. Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 375/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá denominação de LUCIMAR OLIVEIRA à Rua 23 do Conj. Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 376/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá denominação de JOSÉ MANASFI à Rua 14 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 377/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de APRIGIO BARROS à Rua 12 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 378/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de APRIGIO PAIVA à Rua 13 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 379/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de ABRAHÃO FECURY à Rua 6 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 380/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de MILTON BRAGA ROLA à Rua 20 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 381/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de JULIETA FERNANDES à Rua 28 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 382/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de JAIME MUSTAFA ASSEM à Rua 18 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 383/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de KALILE MAMED GANON à Rua 25 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 384/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de DINAUDO GADELHA à Rua 21 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted
norma 385/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dá a denominação de DINAUDO GADELHA à Rua 21 do Conjunto Habitacional Bela Vista. 1 extracted