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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 535/1985 1985-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/1985 1985-03-26 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Enfermeiros do Estado do Acre. 1 extracted
norma 533/1985 1985-03-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1985 1985-03-11 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos dos cargos em comissão. 1 extracted
norma 529/1984 1984-12-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/1984 1984-12-27 Lei Ordinária Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco 1 extracted
norma 515/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Cria empregos de tecnólogos permanentes da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Aprova nova escala de vencimentos para as referências 10, 13, 14, 15 e 16 dos cargos efetivos e empregos permanentes de professores e técnicos em educação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 518/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Revoga o art. 34 da Leinº336 de 18 de Janeiro de 1982, cria a gratificação de produtividade e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Institui a Taxa de Licença para comércio ambulante. 1 extracted
norma 523/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983. 1 extracted
norma 524/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Altera os arts. 34 e 190 da Lei 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Institui a Taxa de Cemitério e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Institui a Taxa de Expediente e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Altera o Anexo VII da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Institui a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/1984 1984-12-07 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Polícia Militar. 1 extracted
norma 511/1984 1984-12-07 Lei Ordinária Cria empregos de engenheiros para o quadro de pessoal da Prefeitura, modifica a sigla da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/1984 1984-12-07 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/1984 1984-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER ACRE,a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/1984 1984-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/1984 1984-11-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 488 de 29 Junho de 1984. 1 extracted
norma 508/1984 1984-11-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/1984 1984-11-12 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/1984 1984-10-31 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/1984 1984-10-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1984 1984-10-17 Lei Ordinária Institui o “Dia do Gari” do Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/1984 1984-10-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/1984 1984-09-26 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº474 de 12-04-84, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1984 1984-09-12 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/1984 1984-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar a denominação de via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/1984 1984-09-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1984 1984-08-23 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 494/1984 1984-08-20 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Gotas de Luz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/1984 1984-08-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da 6 de Agosto e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/1984 1984-07-29 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 123 e 127, do Capítulo VI da Lei nº 127 de 3 de Setembro de 1971 e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Organiza a Administração Municipal de Alimentação escolar, dá nova redação ao inciso VIII do art. 18 da Lei nº 337 de 19 de janeiro de 1982 e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Transforma o departamento de pessoal em divisão técnica de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Reestrutura o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dá nova redação aos incisos I e VII, do art. 19 da Lei 337/1982, e atualiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Professores do Acre – ASPAC, área que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted