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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 586/1986 1986-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal do Trabalho e bem-estar. 1 extracted
norma 587/1986 1986-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições do Gabinete do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 581/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Concede a representação mensal aos Procuradores Jurídicos Municipal. 1 extracted
norma 582/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Municipal de Rio Branco a aprovar a alteração do loteamento denominado Conjunto Habitacional Castelo Branco como se encontra na atualidade. 1 extracted
norma 583/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/1985 1985-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar sobre condição resolutiva, concessão de direito real de uso dos bens imóveis Municipais que indica a título definitivo decorrido o prazo da concessão. (Revogada) 1 extracted
norma 579/1985 1985-11-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/1985 1985-11-26 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/1985 1985-11-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 12 e 13“caput”, Sessão I, da Lei nº 336 de 18 de Janeiro de 1982. 1 extracted
norma 572/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Denomina logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Dá denominação de Praça “Anibal Lopes” a área localizada entre as Ruas 06 de Agosto e Pereira Passos. 1 extracted
norma 574/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 58 da Lei nº 333. De 12 de Janeiro de 1985. 1 extracted
norma 575/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/1985 1985-10-23 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Dá denominação de Praça do Bom Destino a área compreendida entre a Rua Leblon e Rua “B” Machado de Assis, do Conj. Castelo Branco. 1 extracted
norma 568/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Fiscais do Município de Rio Branco – ASFISMURB. 1 extracted
norma 570/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/1985 1985-10-16 Lei Ordinária Acrescenta item VI do art. 35, da Lei 332 de 17deJaneiro de 1982. 1 extracted
norma 564/1985 1985-10-16 Lei Ordinária Dá a denominação de Praça do São Francisco do Iracema, e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/1985 1985-10-16 Lei Ordinária Dá a denominação de Praça da Nova Empresa e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/1985 1985-10-16 Lei Ordinária Dá a denominação de Praça do Capatará e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1985 1985-10-11 Lei Ordinária Dá a denominação de Santo Antônio dos Capixabas à localidade conhecida por Vila Capixaba. 1 extracted
norma 561/1985 1985-10-11 Lei Ordinária Dá a denominação de Praça Benfica e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/1985 1985-10-11 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Social da Polícia Militar – CESO. 1 extracted
norma 559/1985 1985-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Branco a transferir imóveis de domínio público à particulares. 1 extracted
norma 557/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores equiparação Salarial a classe do Magistério. 1 extracted
norma 556/1985 1985-09-11 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/1985 1985-08-30 Lei Ordinária Denomina de logradouro público municipal. 1 extracted
norma 554/1985 1985-08-27 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre– FORENSE 1 extracted
norma 553/1985 1985-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no subprojeto PROPAV – Proj. EBTU/BIRD. 1 extracted
norma 552/1985 1985-08-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Recreativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/1985 1985-07-11 Lei Ordinária Que reestrutura o organograma da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVUR. 1 extracted
norma 547/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Ajusta o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 548/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Atualiza a "Escala de Vencimentos" de cargos efetivos e empregos permanentes do anexo V da Lei no 336, de 18 de Janeiro de 1982 concede aumento' de vencimentos ao Magistério Público' Municipal. 1 extracted
norma 549/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Aeroporto Velho. 1 extracted
norma 546/1985 1985-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico-tributário da Microempresa e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 542/1985 1985-06-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/1985 1985-06-18 Lei Ordinária Dá denominação de praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/1985 1985-06-18 Lei Ordinária Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1985. 1 extracted
norma 541/1985 1985-06-14 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 543/1985 1985-06-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 4º do art. 50 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. 1 extracted
norma 540/1985 1985-05-17 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da “Volta Seca”. 1 extracted
norma 539/1985 1985-05-09 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Social Francisco de Queiroz. 1 extracted
norma 538/1985 1985-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do mercado por cooperativas de produtores locais. 1 extracted
norma 534/1985 1985-04-08 Lei Ordinária Reajusta os padrões de vencimentos atuais, do anexo V da Lei nº 336/82, em que estão enquadrados os cargos e empregos: assistente social, contador, economista, psicólogo, técnico em administração e veterinário. 1 extracted