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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 688/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos e Salários, Benefícios e Vantagens do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 678 de 30 de Outubro de 1987. 1 extracted
norma 684/1987 1987-11-09 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/1987 1987-11-09 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/1987 1987-11-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1987 1987-11-06 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo da operação do Projeto Cura em Projeto da Caixa Econômica Federal – FAS. 1 extracted
norma 679/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Eleva a categoria de Bairro e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Denomina Bairro Jardim Tropical e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público a Loja Maçônica “Marinho Monte”. 1 extracted
norma 677/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/1987 1987-10-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo nº 261 da Lei nº 163, de 03 de Julho de 1973, e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º. 1 extracted
norma 666/1987 1987-08-31 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao Orçamento Financeiro de 1987 e dá outras providências. 0 no document
norma 665/1987 1987-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/1987 1987-07-25 Lei Ordinária Denominação de Bairro e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/1987 1987-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel rural no âmbito do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 674/1987 1987-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de prevenção de controle das zoonoses urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/1987 1987-07-17 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 663/1987 1987-07-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/1987 1987-07-15 Lei Ordinária Denominação de Praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/1987 1987-07-09 Lei Ordinária Cria empregos permanentes e abre vagas para o quadro geral de pessoas da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 669/1987 1987-07-09 Lei Ordinária Aprova a nova escala de vencimento à classe de motoristas da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 670/1987 1987-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a CEF, contratar empréstimo com agente financeiro da CEF e a oferecer garantia para os mesmos e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/1987 1987-07-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Sindical Os Unidos da Agricultura do Estado do Acre. 1 extracted
norma 667/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 661/1987 1987-06-24 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos comissionados da Prefeitura Municipal de Rio Branco, nas referências CC– 1, CC – 2, CC – 3, e CC – 4 e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1987 1987-06-22 Lei Ordinária Denomina de Praça José Artur Fontenele de Castro a praça localizada no Conjunto Guiomard Santos I. 1 extracted
norma 658/1987 1987-05-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/1987 1987-05-25 Lei Ordinária Concede a reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/1987 1987-05-15 Lei Ordinária Altera o nome de Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/1987 1987-04-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/1987 1987-04-12 Lei Ordinária Fica denominado de Universitário o Conjunto Habitacional localizado às margens da BR 364. 1 extracted
norma 653/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1987 1987-04-06 Lei Ordinária Estabelece horário de atendimento público dos bancos do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 652/1987 1987-04-06 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/1987 1987-04-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/1987 1987-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel na forma a seguir. 1 extracted
norma 645/1987 1987-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução de multas e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 648/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 649/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro João Eduardo. 1 extracted
norma 650/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Saúde Pública no Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/1987 1987-01-30 Lei Ordinária Regulamenta o exercício da atividade de ambulantes de logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/1987 1987-01-07 Lei Ordinária Concede aos Secretários Municipais, Assessor de Planejamento e Coordenação geral, Chefe de Procuradoria, Assessor Especial, Assistente Militar, Procuradores Jurídicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e cargos em comissão, as vantagens que especifica. 1 extracted
norma 636/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Denomina logradouro público com o nome de Milton Braga Rola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 637/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Tarauacá Esporte Clube. 1 extracted
norma 638/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Institui o sistema de tributação progressiva para o Território Municipal de Rio Branco. 1 extracted