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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 727/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e da outras providências. 1 extracted
norma 728/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a C.E.F. e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a transposição de cargos de classe de Fiscais da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de funções e vagas, do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, para efeito de regularização. 1 extracted
norma 732/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do organograma da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 733/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 611 de 19/JUN/86, que institui o Código de Obras de Rio Branco, publicada no D.O.E nº 4.380, de 23/JUL/86, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 23 e o parágrafo único ao art. 33. 1 extracted
norma 734/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio dominical do Município de Rio Branco/AC, na forma a seguir. (REVOGADA) 1 extracted
norma 735/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Bairro Tancredo Neves, sob a forma de doação, através de título definitivo o imóvel que especifica na forma a seguir. 1 extracted
norma 736/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Sociedade Comunitária de Habitação do Bairro Geraldo Fleming, sob a forma de doação, através de título definitivo o imóvel que especifica, na forma a seguir. (REVOGADA) 1 extracted
norma 737/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Sociedade Comunitária de Habitação do Bairro Conquista, sob a forma de doação, através de título definitivo o imóvel que especifica, na forma a seguir. (REVOGADA) 1 extracted
norma 738/1988 1988-08-01 Lei Ordinária Dá denominação de Bairro. 1 extracted
norma 720/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, contratar empréstimo com agente financeiro da Caixa Econômica Federal e a oferecer garantia para os mesmos e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar sob a forma de doação em pagamento a CONCEP – Construção Indústria e Comércio Ltda, os imóveis que especifica. 1 extracted
norma 722/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a C.E.F., contratar empréstimo com agente financeiro da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a oferecer garantia para os mesmos e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do organograma da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 1 extracted
norma 725/1988 1988-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
norma 718/1988 1988-07-12 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 719/1988 1988-07-12 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a União Municipal das Associações de Moradores do Município de Rio Branco – UMAMRB 1 extracted
norma 716/1988 1988-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público ao Sindicato Rural de Rio Branco. 1 extracted
norma 715/1988 1988-06-22 Lei Ordinária Denomina Rua no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
norma 714/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro Vila da Amizade. 1 extracted
norma 713-A/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro da Bahia Nova. 1 extracted
norma 712-A/1988 1988-06-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 665 de 30 de Julho de 1987. 1 extracted
norma 712/1988 1988-06-08 Lei Ordinária Dá denominação de avenida nos conjuntos habitacionais Universitários I e II. 1 extracted
norma 713/1988 1988-06-08 Lei Ordinária Torna patrimônio histórico a Sociedade Recreativa Tentamem. 1 extracted
norma 711/1988 1988-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a tombar as 26 (vinte e seis) espécies, totalizando 441 (quatrocentos e quarenta e uma) árvores conforme levantamento do Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC. 1 extracted
norma 706/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Revoga o art. 2º da Lei nº 642 de 07/01/87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público ao Lions Clube Rio Branco Plácido de Castro. 1 extracted
norma 709/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/1988 1988-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do item 1.1 do artigo 1º da Lei 699, de 30 de Dezembro de 1987. 1 extracted
norma 704/1988 1988-04-21 Lei Ordinária Denomina de D. Giocondo o Bairro do Papouco. 1 extracted
norma 705/1988 1988-04-21 Lei Ordinária Fica transposto dentro da escala de vencimentos e referências a classe de oficiais administrativos da referência 12 para referência 14, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 703/1988 1988-04-15 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos cargos de nível médio e superior e comissionados Ref. CC-5 do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/1988 1988-04-07 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 701/1988 1988-03-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público a Empresa de Economia Mista, mediante indenização. 1 extracted
norma 699/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de funções e vagas, do quadro geral de pessoal da prefeitura municipal de rio branco-acre, para efeito de regularização funcional. 1 extracted
norma 700/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1987 1987-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação da lista de serviços, conforme Lei Complementar nº 56/87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcios, com fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Trata da prorrogação da data de vencimento do IPTU de 1987 e de Exercícios anteriores. 1 extracted
norma 693/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 695/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 689/1987 1987-12-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Academia Acreana de Yoga “Yoga-a- Nanda-Yoga”. 0 no document