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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 837/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS". 1 extracted
norma 843/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO BRANCO". 1 extracted
norma 838/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Altera os artigos 11, parágrafo único; 12, I e II; 13 caput; 17 VI; 19 caput e § 1º; 20 I, II e III; 21, caput, I, II, III, IV, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e parágrafo único; 25 III; 26 parágrafo único; 30 caput e § 1º; 33, III, 36, I; 43, caput, 46, parágrafo único; 47 I e II, a; 50 caput; 51 I, II, III e IV, caput alínea “a”; 52 § 1º; 54 II; 60 caput e § 1º; 64 caput; 99 I; 109 III; 157 VI; 160 caput; 167 caput; 180 I; 190 caput e 191 caput; INCLUI alíneas “c” e “d” ao inciso I do art. 2º; o inciso III ao art. 12; o § 2º ao art. 19; os §§ 1º e 2º ao art. 29; o inciso III ao art. 32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art.32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art. 38; o parágrafo único ao art. 50; as alíneas “a” “b” “c” “d” “e” “f” e “g” ao § 1º do art. 58 e o inciso VI ao art. 67. REVOGA os incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXVIII, XIL, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV e LXVI do art. 21 e o inciso VI do art. 25 da Lei nº 467, de 26 de Dezembro de 1983, e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Concede gratuidade nos transporte coletivos e dá outras providências. (REVOGADA 1 extracted
norma 832/1989 1989-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 833/1989 1989-12-06 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 826/1989 1989-11-30 Lei Ordinária "ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1900 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 827/1989 1989-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 829/1989 1989-11-30 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1989 1989-11-29 Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1909 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 831/1989 1989-11-29 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BETEL". 1 extracted
norma 825/1989 1989-11-23 Lei Ordinária "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
norma 830/1989 1989-11-23 Lei Ordinária "MODIFICA OS PARLORAFOS 1, 2, 3, 4, 5, 7, seu números e revoga o f 6° DO ART, 56, DA LEI 338, DE 12 DE janeiro de 1982 1 extracted
norma 824/1989 1989-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE RIO BRANCO-CENTRO. 1 extracted
norma 823/1989 1989-11-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material ao Colégio Agrícola. 1 extracted
norma 821/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à Associação dos Moradores do Bairro Isaura Parente. 1 extracted
norma 822/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à Igreja Batista 6 de agosto. 1 extracted
norma 816/1989 1989-10-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS PLACAS. 1 extracted
norma 818/1989 1989-10-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Fundação Educacional do Bem Estar Social da Amazônia Ocidental. 1 extracted
norma 819/1989 1989-10-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tucumã I e II. 1 extracted
norma 815/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Federação Evangélica do Estado do Acre. 1 extracted
norma 817/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Augusto. 1 extracted
norma 814/1989 1989-09-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/1989 1989-09-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 810/1989 1989-09-06 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL". 1 extracted
norma 811/1989 1989-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à comunidade. 1 extracted
norma 812/1989 1989-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade. 1 extracted
norma 813/1989 1989-09-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/1989 1989-08-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Concede uma pensão para Miracele Barbosa Aguirre 1 extracted
norma 797/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade. 1 extracted
norma 798/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Modifica o art. 18 e revoga seu parágrafo único da Lei 343, de 26.05.82. 1 extracted
norma 799/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo Novo. 1 extracted
norma 800/1989 1989-07-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS. 1 extracted
norma 801/1989 1989-07-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BASE. 1 extracted
norma 802/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Bahia. 1 extracted
norma 803/1989 1989-07-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ESPERANÇA". 1 extracted
norma 804/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dom Giocondo. 1 extracted
norma 805/1989 1989-07-13 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Amapá". 1 extracted
norma 806/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei 664 de 27 de Julho de 1987. 1 extracted
norma 807/1989 1989-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, A TRANSFERIR IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A LOJA DE PERFEIÇÃO ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO. 1 extracted
norma 795/1989 1989-07-04 Lei Ordinária Aprova o Plano de Classificação de cargos, empregos e salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Obriga as empresas de ônibus de Rio Branco a retirar grades internas de seus veículos. 1 extracted
norma 793/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 790/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Flor de Maio. 1 extracted
norma 791/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Alber Sampaio. 1 extracted
norma 792/1989 1989-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO À ENTIDADE RELIGIOSA. 1 extracted
norma 786/1989 1989-06-12 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/1989 1989-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto à rede bancária, incluindo-se a Caixa Econômica Federal. 1 extracted