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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 886/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DEUS NO ESTADO DO ACRE. 1 extracted
norma 887/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 dá outras providências. 1 extracted
norma 888/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e da outras providências. 1 extracted
norma 883/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 885/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material CASA ESPÍRITA DEUS, AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 878/1990 1990-07-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/1990 1990-07-10 Lei Ordinária "Da denominação ao Prédio da Pre feitura Municipal de Rio Branco". 1 extracted
norma 880/1990 1990-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Patrimônio Publico à Paróquia de Santa Inês. 1 extracted
norma 881/1990 1990-07-10 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Orçamentarias para o Município de Rio Branco para o Exercício de 1991. 1 extracted
norma 876/1990 1990-06-28 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO AD ART. 43 DA LEI 612, DE 25 DE JUNHO DE 1986." 1 extracted
norma 877/1990 1990-06-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 873/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Patrimônio Público á Associação de Moradores da Estação Experimental. 1 extracted
norma 874/1990 1990-06-25 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Social do Acre". 1 extracted
norma 875/1990 1990-06-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimos Junto à União Federal destina dos a Financiar ou Refinanciar Débitos relativos às suas dívidas internas, bem como prestar as respectivas garantias". 1 extracted
norma 867/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco, a transferir imóvel de domínio Público à Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista. 1 extracted
norma 868/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/1990 1990-06-19 Lei Ordinária "Declara de utilidade Pública a Fundação São Francisco de Assis". 1 extracted
norma 871/1990 1990-06-19 Lei Ordinária "Considera de utilidade Pública a CASA DO POETA BRASILEIRO-POEBRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/1990 1990-05-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e da outras providências. 1 extracted
norma 862/1990 1990-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a "LOJA MAÇONICA SETE DE SETEMBRO 2092". 1 extracted
norma 861/1990 1990-05-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Concede uma Bolsa de Estudo à ROSA MARIA DA SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/1990 1990-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre desconto no IPTU e dá outras providencias". 1 extracted
norma 865/1990 1990-05-03 Lei Ordinária "Cria Cargo de Auxiliar Parlamentar na Câmara Municipal." 1 extracted
norma 857/1990 1990-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de mate rial à Associação de Moradores do bairro das Placas. 1 extracted
norma 858/1990 1990-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro "NOVO HORIZONTE" 1 extracted
norma 854/1990 1990-04-25 Lei Ordinária "Modifica art. 12, paragrafos 12 de Lei 747, de 23 de setembro de 1968 acrescente os parágrafos 3º 4º ao mesmo 1 extracted
norma 863/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/1990 1990-04-20 Lei Ordinária "CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 854-A/1990 1990-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro Baixada de Habitasa. 1 extracted
norma 848/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 849/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material à Associação de Moradores do bairro SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
norma 850/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material Associação Espirita Luz, Amor Caridade. 1 extracted
norma 851/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação dos Moradores do bairro IVETE VARGAS. 1 extracted
norma 852/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material Andirá Esporte Clube. 1 extracted
norma 853/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco, a Transferir Imóvel de Domínio Público ao Lions Clube de Rio Branco 06 de Agosto. 1 extracted
norma 847/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/1990 1990-02-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 845/1990 1990-01-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/1990 1990-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Á ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO. 1 extracted
norma 840/1989 1989-12-28 Lei Ordinária "Torna de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores de Máquinas Pesadas". 1 extracted
norma 841/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/1989 1989-12-28 Lei Ordinária "Revoga a isenção do ISS na execução de obras hidráulicas, de construção civil e respectivos serviços de engenharia consultiva". 1 extracted
norma 839/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a conceder Isenção de IPTU à IPE-Empreendimentos Imobiliários Ltda, na forma seguinte: 1 extracted
norma 835/1989 1989-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL A LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE ACREANA N° 2". 1 extracted
norma 836/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL AO "LIONS CLUBE DE RIO BRANCO 6 DE AGOSTO" 1 extracted