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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 936/1991 1991-05-13 Lei Ordinária "Obriga a fixação de placa de itinerário nos transportes coletivos e nas paradas". 1 extracted
norma 937/1991 1991-05-13 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Sociedade URUBÚ CHETROSO". 1 extracted
norma 938/1991 1991-05-13 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE E ABONO DE SALÁRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/1991 1991-04-22 Lei Ordinária "DENOMINA DE BAIRRO "ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NA RODOVIA AC-10." 1 extracted
norma 934/1991 1991-04-22 Lei Ordinária "OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE RIO BRANCO A FIXAR NA PORTA TRAZEIRA NA PARTE INTERNA DE SEU VEÍCULO A ORDEM DE SERVIÇO." 1 extracted
norma 931/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1991 1991-04-15 Lei Ordinária "Declara de utilidade Pública a Associação do Ministério Público do Estado do Acre". 1 extracted
norma 929/1991 1991-04-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução na parcela única do IPTU/91 e dá outras pro vidências". 1 extracted
norma 928/1991 1991-01-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar débitos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 927/1991 1991-01-17 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 923 de 17 de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 926/1991 1991-01-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 880 de 10 de julho de 1990 nos termos que se seguem: 1 extracted
norma 924/1990 1990-12-27 Lei Ordinária "Declara de utilidade Pública a Associação "NOVO ENCANTO" de Desenvolvimento Ecológico. 1 extracted
norma 925/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1900 e dá outras providência. 1 extracted
norma 923/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Altera o Art. 191 da Lei nº 467 de 26.12.83 e fixa o novo valor de referência. 1 extracted
norma 921/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de uma área de terra do Patrimônio Público a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE. 1 extracted
norma 922/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servi- dores municipais do Poder Executivo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 920/1990 1990-12-12 Lei Ordinária "Estabelece normas para a construção de rede telefônica interna, em toda edificação em alvenaria no Município de Rio Branco". 1 extracted
norma 917/1990 1990-12-10 Lei Ordinária "Acrescenta Parágrafo único ao Art. 8 da Lei nº 767/88 e dá outras providências". 1 extracted
norma 918/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 915/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de multas, juros e correção monetária incidentes sobre débitos fiscais. 0 no document
norma 1/1990 1990-11-28 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco. RESOLUÇÃO Nº 243/90 1 extracted
norma 912/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Moradores do Conjunto BELA VISTA e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Abre Credito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/1990 1990-11-27 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Publica o AEROCLUBE DO ACRE". 1 extracted
norma 911/1990 1990-11-21 Lei Ordinária "Aprova o Regimento Interno da Advocacia Geral da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre." 1 extracted
norma 907/1990 1990-11-08 Lei Ordinária "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
norma 908/1990 1990-11-08 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública GRUT-GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO TUCUMÃ. 1 extracted
norma 909/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação do Patrimônio Público Municipal do trecho da Estrada da Invernada, do Compreendido entre as ruas Melo Vênus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Aprova o Plano de Classificação de Cargos, Empregos Salários dos FISCAIS MUNICIPAIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/1990 1990-10-17 Lei Ordinária "Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature (ISS), os recenseadores do LBCE, responsáveis pelo censo 1990 e dá outras providências". 1 extracted
norma 900/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Moradores do Bairro IVETE VARGAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material ao Centro Espárita, Casa de Oração "DANIEL PEREIRA DE MATOS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Produtores Rurais do Panorama Ribeirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/1990 1990-09-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Público Municipal a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Acreano e dá outras providências". 1 extracted
norma 904/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS "DOM MOACIR GRECHI" e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de um Gerador ao Centro Espirita Lus, Alor e Caridade e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/1990 1990-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Função de FISCAL SANITÁRIO, REF. 14 e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/1990 1990-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material ao ATLÉTICO CLUBE JUVENTUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/1990 1990-09-19 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da ELETRA I". 1 extracted
norma 894/1990 1990-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Moradores do Bairro IZAURA PARENTE e da outras providências. 1 extracted
norma 895/1990 1990-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE FILADELFIA NO ACRE e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE. 1 extracted
norma 893/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a Associação de Moradores do Bairro Baixada da habitasa e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/1990 1990-09-01 Lei Ordinária Aprova o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Salários do Poder Legislativo Municipal e da Outras providências. 1 extracted
norma 891/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. 1 extracted
norma 889/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Concede une BOLSA DE ESTUDO para ATONIO SEBASTIÃO DE ARAÚJO E ARAÚJO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 890/1990 1990-08-28 Lei Ordinária "Explicita o Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco e dá outras providências". 1 extracted