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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 986/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Florestal "FON TE DE LUZ IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS". 1 extracted
norma 987/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Doa à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, um lote de terra no Conjunto Habitacional Universitário, medindo 1500 m2, destinado a construção de um TEMPLO RELIGIOSO. 1 extracted
norma 980/1991 1991-11-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/1991 1991-11-21 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a instalar estacionamento rotativos e dá outras providências". 1 extracted
norma 982/1991 1991-11-21 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro NOVA ESTAÇÃO." 1 extracted
norma 983/1991 1991-11-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Audito ria Interna do Município." 1 extracted
norma 984/1991 1991-11-21 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da ESTAÇÃO EXPERIMENTAL." 1 extracted
norma 985/1991 1991-11-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Movimento das Mulheres do Município de Rio Branco - Acre M.M.R.B. 1 extracted
norma 973/1991 1991-11-11 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Pública a Fundação Professora SANTINA QUINTO CUNHA AMAZONAS". 1 extracted
norma 974/1991 1991-11-11 Lei Ordinária "Declare de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista Independente Filadelfia no Acre". 1 extracted
norma 975/1991 1991-11-11 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da "CONQUISTA". 1 extracted
norma 976/1991 1991-11-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública SOCIEDADE ACREANA BÍBLICA CULTURAL. 1 extracted
norma 977/1991 1991-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e dá outras pro vidências. 1 extracted
norma 978/1991 1991-11-11 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JOSÉ BARDAWIL". 1 extracted
norma 979/1991 1991-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação do patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/1991 1991-11-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL À PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 971/1991 1991-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Concede reajuste de salário em tabelas, faz complementação ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Assessorias no Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco, atualiza seu Organograma e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/1991 1991-10-14 Lei Ordinária "Denomina de Bairro Boa União a área localizada na Estrada da Sobral." 1 extracted
norma 965/1991 1991-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 966/1991 1991-10-11 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/1991 1991-10-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 964/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/1991 1991-10-02 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Produtores Tancredo Neves - ASTAN. 1 extracted
norma 962/1991 1991-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de titularidade dos cruzados novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/1991 1991-10-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento para compra de equipamentos destinados à limpeza pública." 1 extracted
norma 960/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e - dá providências correlatas. 1 extracted
norma 959/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/1991 1991-09-17 Lei Ordinária Concede Reajuste de Vencimentos dos Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/1991 1991-09-17 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL." 1 extracted
norma 957/1991 1991-09-17 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro MORADA DO SOL." 1 extracted
norma 953/1991 1991-09-16 Lei Ordinária "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SANTA INÊS". 1 extracted
norma 954/1991 1991-09-16 Lei Ordinária "Denomina de Bairro NOVO CALAFATE área da Cidade". 1 extracted
norma 952/1991 1991-09-03 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Cecilia". 1 extracted
norma 950/1991 1991-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Convenção Batista Acreana. 1 extracted
norma 951/1991 1991-08-28 Lei Ordinária "Denomina de Bairro RUI LINO área da cidade". 1 extracted
norma 949/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/1991 1991-07-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do "V" e Ramais do Projeto HUMAITÁ. 1 extracted
norma 948/1991 1991-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 946/1991 1991-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro em vigor dá outras providências. 1 extracted
norma 944/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Município de Rio Branco para o Exercício de 1992. 1 extracted
norma 945/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Concede Reajuste e Abono de Salário a Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/1991 1991-06-25 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Convenção Batista Acreana". 1 extracted
norma 942/1991 1991-06-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/1991 1991-06-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Câmara Municipal - ASSERCAM. 1 extracted
norma 940/1991 1991-05-20 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Publica a Fundação Sagrada Familia". 1 extracted
norma 939/1991 1991-05-15 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica". 1 extracted
norma 935/1991 1991-05-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Crédito oriundo do recolhimento do IPTV/91 e dá outras providências". 1 extracted