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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 484/1984 1984-06-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/1984 1984-06-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/1984 1984-06-14 Lei Ordinária Acrescenta item V ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. (REVOGADA) 1 extracted
norma 479/1984 1984-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no sub-projeto ESTU/BIRD. 1 extracted
norma 480/1984 1984-05-18 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/1984 1984-05-16 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/1984 1984-05-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/1984 1984-04-23 Lei Ordinária Acrescenta item ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. 1 extracted
norma 477/1984 1984-04-23 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/1984 1984-04-18 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/1984 1984-04-12 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Abrahão Alab e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1984 1984-04-12 Lei Ordinária Cria empregos permanentes regidos pela CLT para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 473/1984 1984-04-12 Lei Ordinária Denomina o loteamento do Bairro da Placas, de Raimundo Hermínio de Melo. 1 extracted
norma 475/1984 1984-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Secretários e Assessores Municipais. 1 extracted
norma 470/1984 1984-03-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento corrente, para fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/1984 1984-03-23 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1983 1983-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1983 1983-12-26 Lei Ordinária Cria cargos de provimento em comissão e empregos permanentes, regidos pela CLT, para o Centro de Lazer Municipal. 1 extracted
norma 467/1983 1983-12-26 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 465/1983 1983-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Institui o Sistema de Tributação para o Território Municipal de Rio Branco. 1 extracted
norma 463/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos com o Banco Nacional de Habitação – BNH e sem agentes, para a participação do Município de Rio Branco no Proj. CURD e fornecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Cria a Comissão de Defesa Civil – CONDEC do Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/1983 1983-11-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 461/1983 1983-11-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/1983 1983-11-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1983 1983-11-01 Lei Ordinária Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1983 1983-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre tombamento do chamado Cacimbão do Bairro da Capoeira, transformando-o em patrimônio histórico e cultural do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 455/1983 1983-10-13 Lei Ordinária Cria o Centro de Lazer Municipal. 1 extracted
norma 456/1983 1983-10-13 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos VIII do art. 19 e VIII do art. 22 da Lei nº 337, de 17 de Janeiro de 1982. 1 extracted
norma 454/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Movimento de Reintegração do Hanseniano do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 451/1983 1983-09-06 Lei Ordinária Fixa normas que serão obedecidas pelas empresas de transportes coletivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/1983 1983-09-06 Lei Ordinária Fixa normas que deverão ser obedecidas pelas empresas de transportes coletivos do Município de Rio Branco. 1 extracted
norma 453/1983 1983-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/1983 1983-09-01 Lei Ordinária Concede de utilidade pública a Associação dos Servidores da LBA - ASSELBA e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/1983 1983-08-26 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/1983 1983-08-11 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1983. 1 extracted
norma 436/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “RIDAN FELIPE DA SILVA” à Rua C do Conjunto Habitacional Solar. 1 extracted
norma 437/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “FRANCISCO BARROS MOURA” à Rua D do Conjunto Habitacional Solar. 1 extracted
norma 438/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar o nome da atual Avenida Vitória Régia, localizada no Jardim Tropical III, denominando-a “DOMINGOS ASSMAR”. 1 extracted
norma 439/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “WILSON DOURADO LEITÃO” à Rua F do Conjunto Habitacional Solar. 1 extracted
norma 440/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de prof “MARIETA FREIRE” à Rua E do Conjunto Habitacional Solar. 1 extracted
norma 441/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Da a denominação de "MA NOEL RIBEIRO" à Av. (2) do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco 1 extracted
norma 442/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “DOMINGOS LAMEIRA” à Rua A do Conj. Habitacional Jardim São Francisco. 1 extracted
norma 443/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “BENEDITO MAIA” à Av. Parque Residencial Aruaque. 1 extracted
norma 444/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “IZILMAR PARAGUASSÚ” à Rua C do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco. 1 extracted
norma 445/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de Senador “GEMERCINDO BESSA” à Av. L do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco. 1 extracted
norma 446/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Dá a denominação de “PEDRO TEIXEIRA DA FONSECA” à Rua A do Conjunto Habitacional Solar. 1 extracted
norma 447/1983 1983-08-02 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Riobranquense a várias personalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/1983 1983-07-22 Lei Ordinária Dá a denominação de “ADALBERTO PEREIRA” à Rua V do Conjunto Habitacional Castelo Branco. 1 extracted