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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2019 2019-11-05 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Zenilson Reis Carneiro, conhecido como Valente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2019 2019-11-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, providencie a regulação do sistema de distribuição de energia, com a instalação elétrica do Programa Luz Para Todos, na margem direita da cabeceira do rio Marajó - Uaicurapá. A localidade é denominada Santa Cruz e destina-se a realização de eventos organizados pela Campal da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Parintins (AM). 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de recapeamento asfáltico no Beco Bom Samaritano próximo ao Ponto do Xibé, na Baixa do São José. 1 extracted
materia 397/2019 2019-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, informações sobre as ações de melhoria na estrada do Ramal dos Reis - Aninga. 1 extracted
materia 398/2019 2019-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias do Beco Barbosa no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 399/2019 2019-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, que possa disponibilizar 02 (dois) guardas de trânsito para a entrada e saída da manhã e à tarde para a Escola Waldemar Pedrosa. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-04 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora Tainara Fernandes Araújo Virgílio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2019 na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Ocivaldo Silva dos Santos, carinhosamente conhecido como CODÓ. 1 extracted
materia 109/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de limpeza e nivelamento na Travessa 01 no Bairro Jacareacanga, próximo a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, Médicos Especialistas em Fibromialgia (REUMATOLOGISTA), para acompanhamento dos pacientes no município de Parintins e dos municípios do baixo amazonas. Dessa forma encaminho esta propositura ao gabinete do Prefeito de Parintins e do governador do estado do Amazonas. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Obras/Setor de Iluminação Pública e SAAE-Parintins, a construção de uma nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá. Pedimos também a regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade e melhorias no abastecimento de água da região. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Obras/Setor de Iluminação Pública e SAAE-Parintins, reparos no banheiro da Escola Municipal Nova Canaã — localizada na Comunidade Rural Nova Canaã/ Rio Uaicurapá. Pedimos também a construção de um poço artesiano e a regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Terra Preta, no rio Mamurú. 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação SEMED, que possa trocar as lâmpadas de iluminação da Escola Santa Fé, e que seja feita as instalações dos ar condicionados que foram prometidos para a Escola da comunidade de Santa Fé, na região do Zé Açu. 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa ajeitar o quadro de iluminação pública na comunidade de Santa Fé, na região do Zé Açu. 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a mudança do nome da Escola Municipal Toledo Pizza para Escola Municipal Brazilino Firmino dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, providencie soluções para a questão da lixeira viciada na Rua Getúlio Vargas com a Gomes de Castro, bem como em outros trechos da cidade de Parintins. 1 extracted
materia 391/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para o oitavo dia deste mês de novembro para aclamar a Associação dos(as) Zootecnistas do Estado do Amazonas, seu Estatuto, primeira Diretoria Executiva e primeiro Conselho Fiscal. 1 extracted
materia 393/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da rampa de concreto da orla da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 394/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 395/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMAST, a distribuição de Peixes no Loteamento Teixeirão. 1 extracted
materia 396/2019 2019-11-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a instalação das luminárias do Loteamento Teixeirão. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-29 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Neuza Prata Fonseca. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, Por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras/Setor de Iluminação Pública, a construção de uma nova escola na Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá. Pedimos também a implantação do ensino tecnológico para dar continuidade aos estudos dos comunitários, além da regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade e a construção de uma UBS na região, que apresenta potencial para se tornar centro de serviços essenciais às comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas referentes à distribuição de energia elétrica nos municípios do Baixo Amazonas. Cobrança abusiva no faturamento de energia e interrupção do serviço na área urbana e rural são assuntos a serem pautados no encontro. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que faça o asfaltamento das ruas Carvalho Leal, Júlio Belém e São Benedito, com urgência. 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão Itinerante da 17ª Legislatura, ano 2019, realizada no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Antônio do Tracajá, no dia 18 de outubro. 1 extracted
materia 380/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 381/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do poder executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Costa da Águia situadas no distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 382/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho, situada no distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 383/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de Araçatuba situada no distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 384/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de uma nova Escola para a comunidade de São José do Arco, situada no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 385/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta casa legislativa, para que possa realizar uma sessão solene no dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), para celebrar os 71 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de Parintins. 1 extracted
materia 386/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSB, para que faça a capina e limpeza da rua Simeão no bairro do Dejard Vieira, com urgência. 1 extracted
materia 387/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Estrada do Macurany. 1 extracted
materia 388/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal e São Benedito, com urgência. 1 extracted
materia 389/2019 2019-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretaria Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão Itinerante da 17ª Legislatura, ano 2019, realizada no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Antônio do Tracajá, no dia 18 de outubro. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus. O veículo deve ser utilizado para atender a demanda da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com a Universidade do Folclore Paulinho Faria, por intermédio da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, com a finalidade de utilização da referida universidade, para funcionamento do Pelotão Mirim, da Policia Militar do Amazonas no Município de Parintins. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED a disponibilização de Capas de Chuva para os alunos das escolas de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da FUNASA, a instalação do Sistema de captação e tratamento de água (SALTA-Z) NA Comunidade das Ilhas da Guaribas localizada no Município de Parintins Am. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele há seis anos no Bairro Itaúna II - Parintins (AM) em alusão ao Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Profissionais de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Parintins. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao deputado Federal Silas Câmara no sentido de solicitar a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União - OGU para viabilizar a construção de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Rio Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao deputado estadual Saullo Vianna no sentido de solicitar a destinação de emenda impositiva ao Governo do Amazonas para viabilizar a construção de uma escola, com quatro (4) salas de aula, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Rio Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga - Rio Tracajá (Parintins-AM). Climatização, salas de aulas para o ensino infantil, carteiras e manutenção dos computadores são algumas das demandas do educandário. 1 extracted
materia 375/2019 2019-10-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a limpeza da Alameda 03, localizada no bairro do Distrito Industrial, com urgência. 1 extracted
materia 376/2019 2019-10-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS) na comunidade Rural Menino Deus, na costa do ltaboraí e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2019 2019-10-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED para que possa estar contratando uma merendeira para a escola da comunidade São Benedito, do rio Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2019 2019-10-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, com reservatório de cinco mil litros na comunidade do São Benedito do Rio Tracajá e dá outras providências. 1 extracted