br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2020 2020-03-17 Requerimento Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-17 Requerimento Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-17 Requerimento Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras SEMOSP, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do Beco Farias Lopes. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM). 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a contratação de servidores para a Escola Municipal Santa Luzia. De acordo com a comunidade estudantil, há a necessidade de disponibilização de um monitor escolar e um auxiliar de serviços gerais. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-16 Requerimento Solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a proibição pelo período de 30 dias a atracação de Navios de Turistas no Município de Parintins 0 no document
sessao 7 2020-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-03-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2020-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação SEMED, construa uma escola na comunidade de Vila Nogueira pertencente a Agrovila do Cabori. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita as trocas das luminárias das ruas da Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de um refeitório na Escola Municipal da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do SAAE, para que faça a implantação do programa água no girau, com a implantação da caixa d'água e a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa FÉ. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico da Rua João Pereira, na Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria de Educação, que promova, em caráter de urgência urgentíssima, a mudança de posição da Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade Paraná do Divino Espírito Santo de Cima. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho situada no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade da Costa da Águia, situada no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Araçatuba, situada no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de um castelo para caixa D'água e de novas caixas D`água de 5 mil litros cada para a comunidade de São Tomé. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Município de Parintins, o programa água no jirau para a comunidade da Esperança situada no distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo REALIZAR REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES", AGROVILA DO CABURI, BEM COMO DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DA REFERIDA ESCOLA". 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, CELERIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO DA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ". 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação a reforma geral da Escola da Comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, para realizar a construção do Castelo - para a estrutura da caixa d'água, para a comunidade do Remanso com urgência. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, a reforma geral da UBS Mãe Palmira no bairro de Paulo Correa. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos de nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a ser realizada no dia 20 de março de 2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento das ruas do Bairro de São Francisco, Conjunto da Sham e Taguatinga; nas ruas Uaicurapá, rua Alcides Seixas, rua Coronel Barreto Batista e rua Nova. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2019. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento das ruas do bairro da Santa Clara as ruas; Joaquim Prestes Azedo, Edilce Baranda, rua Desembargador João Correia e rua Padre Martins, rua Isabel Belém e Quinta da Boa Vista e rua Nakauth. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento e meio fio da rua Vinte e Quatro de Janeiro do Bairro ltaúna I. 1 extracted
sessao 2 2020-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 758/2019 2019-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 756/2019 2019-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARINTINS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo que foram premiadas na 11º edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União. 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza da rua Antônio Meireles - Itaúna I. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a construção de urna novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro - Comunidade Paraná do Xibui. 1 extracted
materia 131/2019 2019-12-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua Maués - Bairro de Palmares e da Ponte Amazonino Mendes. 1 extracted
materia 432/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. 1 extracted
materia 433/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. 1 extracted