br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. 1 extracted
materia 435/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação da Rua 13 do Bairro da União. 1 extracted
materia 436/2019 2019-12-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Beco São José Operário. 1 extracted
norma 753/2019 2019-12-06 Lei Ordinária QUE DECLARA O RITMO MUSICAL "TOADA DE BOI BUMBÁ" - QUE ANIMA O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS HÁ MAIS DE 100 (CEM) ANOS - COMO RITMO MUSICAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2019 2019-12-06 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM, O DIA 13 DE JULHO, COMO DIA ALUSIVO A PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E/OU DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. Jacob Gomes Abecassis pela conquista da Sagrada Boina Vermelha e agora fazer parte do Batalhão de Choque da Policia. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a servidora pública Naira Nascimento Martins, recebe o prêmio "Professor Inovador 2019", em alusão a XII Semana de Valorização do Educador, conforme a lei Estadual 3.183 de 2017, na categoria Educação Tecnológica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário do "MOVIMENTO AMBIENTAL TODOS PELA LAGOA DA FRANCESA". 1 extracted
materia 130/2019 2019-12-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a contratação de uma médica legista para a Realização de Exame Pericial de Corpo de Delito e Conjunção Carnal às vítimas de violência sexual no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS). 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos membros da Associação de Resgate - ANJOS DA VIDA pela passagem do aniversário de 10 anos de trabalhos voluntários na cidade e no interior de Parintins. 1 extracted
materia 423/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar à Mesa diretora ALTERAÇÃO DA DATA DE INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 424/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB e Secretaria de Obras a limpeza e capina da Rua Equador no Bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 425/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, que a Professora Conceição Regina Andrade, responsável pelo Ensino Tecnológico, que providencie um novo gerador para a Escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá. 1 extracted
materia 426/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Obras, o pedido de limpeza e melhorias do Ramal do Toledo Piza e Sagrado Coração de Jesus do Tracajá. 1 extracted
materia 427/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, o pedido de Construção de uma Nova Escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá. 1 extracted
materia 428/2019 2019-12-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE, que seja inserido no programa água no jirau a comunidade de Nova Olinda, situada na estrada da Vila Amazônia. 1 extracted
norma 747/2019 2019-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, Nº 454 - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA SRA. SARAH BENZAQUEM COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2019 2019-11-28 Lei Ordinária ALTERA §2º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2019-PGMP (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI - AMATOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GUARANICULTORES DA REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ - AGRIGUARANI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2019 2019-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2019 2019-11-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, ações de melhoria na via que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico. 1 extracted
materia 126/2019 2019-11-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Polícia Militar de Parintins disponibilize mais policiamento, com a realização de rondas e operações especiais no Bairro Itaúna II. O objetivo é inibir a violência e criminalidade na região. 1 extracted
materia 419/2019 2019-11-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na parte da rua Ayrton Senna que fica entre a rua Padre Augusto Gianola e a rua Genny Bente, bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento asfáltico e a iluminação publica na rua Massaranduba, que ficar entre a Expopin e o porto da Santa Rosa. 1 extracted
materia 124/2019 2019-11-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, oriente os motoristas do ônibus escolar que contempla a região do Parananema que incluam na rota o contorno completo da localidade, com especial atenção à Estrada de São Miguel. 1 extracted
materia 414/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para fazer a instalação de iluminação pública para a escadaria da Francesa até o bairro de Santa Clara. 1 extracted
materia 415/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e a retirada dos entulhos deixados na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 416/2019 2019-11-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza das ruas 07 de Setembro e Alberto Mendes, pois fizeram a capina e não retiraram os entulhos. 1 extracted
norma 746/2019 2019-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-19 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Alfredo Andrade Brelaz Neto. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-19 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS CAMPEÃS DA 15ª OLIMPÍADA PARINTINENSE DE MATEMÁTICA. 1 extracted
materia 409/2019 2019-11-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 410/2019 2019-11-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma da escola, com climatização de sala de aula e instalação de rede elétrica, da comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 411/2019 2019-11-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção da iluminação pública, com instalação de oito luminárias, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2019 2019-11-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, elaboração de cronograma de cota de combustível para atendimento às escolas afetadas pela interrupção de energia do Programa Luz Para Todos, ocasionada pelo furto de cabo subaquático ocorrido na área da comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama, na comunidade rural Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2019 2019-11-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB, melhorias na Rua 24 de Janeiro do Itaúna I. 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a conclusão dos trabalhos na rua 4 do Itaúna 2, onde os moradores da localidade reclamam sobre uma enorme vala que ficou. Nas proximidades, a comunidade estudantil da Escola Municipal Luz do Saber também está prejudicada com a situação. 1 extracted
materia 121/2019 2019-11-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada do ferro velho localizado na Rua Gomes de Castro - proximidades do Curral Zeca Xibelão. No local, criou-se urna lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Antônio Amaro Figueiredo Vasconcelos pelo seu aniversário de 60 anos, no dia 05 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte/ EMTT, que seja feita as sinalizações, com as placas de pare e as faixas de pare nas esquinas da Avenida Furtada Belém, com a rua João Meireles. 1 extracted
materia 400/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a contratação de cinco garis para a comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 401/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí. 1 extracted
materia 402/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí, com urgência. 1 extracted
materia 403/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça a troca da rede elétrica da escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência. 1 extracted
materia 404/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência. 1 extracted
materia 405/2019 2019-11-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação, a contratação de uma pessoa para Serviços Gerais da Escola da Comunidade de Boa vista do Itaboraí, com urgência. 1 extracted