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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2019 2019-10-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO BECO CORONEL JOSÉ HENRIQUE - BAIRRO FRANCESA. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Rute de Souza Moura. Aluna da Escola Municipal Charles Garcia, a estudante recebeu medalha de bronze por ter sido classificada entre 130 melhores alunos do Estado do Amazonas na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP). 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em ALUSÃO AO "DIA DO PROFESSOR" NA PESSOA DO PROFESSOR MESTRE JOÃO RIBEIRO COSTA. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, melhorias no transporte escolar que atende a Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Dessa forma, os comunitários pedem que sejam realizados reparos na embarcação que tem apresentado problemas. 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que possa deslocar a USB fluvial, para o atendimento na comunidade da Valéria. 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que faça a poda das árvores localizadas na Estrada do Parananema. 1 extracted
materia 374/2019 2019-10-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial a ser realizada no dia 15 de outubro de 2019, no Mercado Municipal, para entregar as medalhas de mérito cultural e homenagear pessoas que contribuíram para a cultura Parintinense. 1 extracted
norma 28/2019 2019-10-14 Lei Complementar MODIFICA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFOS § 2.° E 3.° AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 006/2009-PGMP - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/2019 2019-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Larissa Moura. Em ascensão no cenário esportivo, a lutadora parintinense conquista seu espaço no MMA (artes marciais mistas) e enaltece o nome de Parintins (AM). 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica nas Comunidades do Marajó e São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Peço também a presença de eletricistas e técnicos do setor nas regiões. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins acelere a avaliação referente ao pedido de reforma da Escola São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Por meio da Secretaria de Educação, solicito também a variação do cardápio de merenda escolar no educandário. 1 extracted
materia 367/2019 2019-10-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a CAPINA E A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA. 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, preste esclarecimentos referente aos aparelhos de ar-condicionado que não foram instalados e encontram-se sem utilização na Escola Municipal Maria Belém - Comunidade São Tomé. Assim, solicito a presença da Secretaria na região a fim de resolver a problemática. 1 extracted
materia 370/2019 2019-10-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação, viabilize soluções aos problemas na rede de distribuição de energia elétrica na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins-AM). Nesse sentido, solicito a presença de um eletricista na região. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-07 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PELA DEDICAÇÃO A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Iluminação Pública, realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM), bem como a restruturação do sistema de iluminação na quadra da Comunidade. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/AM). 1 extracted
materia 356/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade São José - Paraná do Limão do Meio. 1 extracted
materia 357/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, com reservatório de cinco mil litros, na comunidade São Pedro do lgarapé-Açú, no Rio Mamuru e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar uma ambulancha para a comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que faça a troca do nome da UBS Kátia Rala para UES Dom Arcângelo Cerqua. 1 extracted
materia 360/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira no Bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 361/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde a contratação de Guarda Vida para dá apoio aos motoristas das Ambulâncias dos Hospitais da Cidade. 1 extracted
materia 362/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 364/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das pontes do Beco Submarino. 1 extracted
materia 365/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a MELHORIAS NA RUA TERRA SANTA - BAIRRO PALMARES 1 extracted
materia 366/2019 2019-10-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CAPS PELAS AÇÕES EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO. 1 extracted
norma 61/2019 2019-10-07 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-01 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Nascimento Teixeira, 88 anos, conhecida como Dona Cota, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-01 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES em homenagem aos 52 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO ALVORADA DE PARINTINS, considerado o maior e mais importante grupo de comunicação do interior do Estado Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Amazonas Energia, viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM), com atenção às Comunidades São Jorge do Jauari, Limão do Meio e Limão de Baixo. 1 extracted
materia 350/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do SAAE, a limpeza dos poços artesianos das comunidades de Santo Antônio, Remanso e São Tomé, situadas no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 351/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da escadaria do porto do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 352/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar o segundo Atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) para a comunidade São Sebastião do Boto, com abrangência de Santa Rita do Boto, no mês de outubro e dá outras providências. 1 extracted
materia 353/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar um sistema Salta-Z para a comunidade Santa Rita do Boto e dá outras providências. 1 extracted
materia 354/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico necessários para os becos Raimunda Menezes, Passagem José Luiz e Beco Paris, que ficam entre as ruas 31 de Março e Senador Álvaro Maia, bem como a limpeza dos locais nas proximidades dos becos e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a abertura das ruas do Loteamento Saunier ou o piçarramento das vias que dão acesso ao Bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada para Parintins, a fim de atender o Programa PARINTINS PRODUTIVO. 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Deputado Federal SIDNEY LEITE, que interceda junto ao órgão Federal DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manutenção das bombas de incêndio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins. 1 extracted
materia 348/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a implantação do Programa Água no Jirau, na comunidade São João da Nova Esperança do Zé Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 349/2019 2019-09-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a manutenção de um bueiro localizado no Circuito Escorpião, Rua Mozart de Freitas. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar o conserto do motor de luz da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva para a Cidade de Parintins para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Marcelino Enrico, na Comunidade Santa Rita da Valéria. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que seja feita a manutenção das bombas de incêndio e das amarras que sustentam a balsa, e os elos que ligam as balsas flutuantes do porto de Parintins. 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, o início da obra da Escola Municipal São Sebastião do Jará, antes do isolamento da comunidade por conta da vazante do rio Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER O DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 338/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear os Guardas Municipais da Cidade de Parintins. 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que coloque luminárias na escadearia da Francesa que ligar até o bairro de Santa Clara. 1 extracted