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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, para que instale algumas telas de proteção na quadra de esporte que ficar localizado na praças dos bois, evitando acidentes os condutores que ali passam. 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que seja construída uma Escola Municipal na comunidade de Vila Nogueira. 1 extracted
materia 342/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a manutenção dos computadores da Comunidade Santa Terezinha do Caburi (Parintins/Am). 1 extracted
materia 343/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região. 1 extracted
materia 344/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi, bem como a construção de um poço artesiano para a região. 1 extracted
materia 345/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palhal (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito também a reestruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias. 1 extracted
materia 346/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2019. 1 extracted
materia 347/2019 2019-09-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), uma ambulancha para atender pacientes da Região da Valéria. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-23 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Bruno Pereira Ferreira. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Guardas Municipais da Cidade de Parintins e ao Coordenador dessa Guarda Capitão Ronaldo Pontes Jacaúna e seu auxiliar Cb. C. Miranda. 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no sentido de disponibilizar passagens aéreas e diárias para os alunos e professores das Escolas Estaduais Colégio Nossa Senhora do Carmo e Senador João Bosco, nesta cidade de Parintins - AM, para que os mesmo possa participar da Delegação Brasileira no WMTC - Word Mathematics Team Championship, que será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2019 em Pequim - China. 1 extracted
materia 132/2019 2019-09-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa de aviação Map Linhas Aéreas preste esclarecimentos, bem como soluções para os problemas apresentados nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed), a construção de duas novas escolas na zona rural - uma na comunidade São José do Paraná Espírito Santo de Cima e outra na comunidade Brasília. 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Menino Deus de Itaboraí do Meio, em particular no quadro da escola da localidade. 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Divino Espírito Santo do Paraná de Espírito Santo do Meio, em particular no quadro da escola da localidade. 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) um projeto de prevenção para melhorias das rampas e portos municipais. 1 extracted
norma 742/2019 2019-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRAS VIVAS - IPEV, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2019 2019-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL COM O NOME DE LIGIA MARIA RODRIGUES DE ASSIS CONHECIDA COMO "LIGIA LOYOLA". 1 extracted
norma 744/2019 2019-09-18 Lei Ordinária INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO", DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins (Crep), da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências para normalização da merenda aos estudantes do Ensino Tecnológico na Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a destinação de emendas parlamentares para a compra de um caminhão para a região do Mocambo, para a associação da AMBANSEL. Sediado no município de Parintins. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos serviços da Amazonas Energia, inclua a Comunidade Rural Ilha do Bispo (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), para que possa disponibilizar em parceria com a Escola do Legislativo da ALEAM, um dos cursos de "EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO"; "CERIMONIAL E PROTOCOLO DE AUTORIDADES" ou "ETIQUETA E ÉTICA NO TRABALHO", a ser ministrado pelo Senhor Lucius Gonçalves para a Associação de Moradores do Itaúna II. 1 extracted
materia 326/2019 2019-09-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e abastecimento - Sempa, informações sobre o motivo da não execução do Programa de Aquisição de alimentos - PAA, e do funcionamento da Coordenadoria Municipal de Pesca e dá outras providências. 1 extracted
materia 327/2019 2019-09-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação, para que verifique a distribuição merenda da Escola da Comunidade do São Tomé do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 328/2019 2019-09-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A AMBULANCHA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 329/2019 2019-09-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos serviços da Amazonas Energia, viabilize o fornecimento de energia elétrica para os moradores do loteamento Jacareacanga. 1 extracted
materia 330/2019 2019-09-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Acioly Teixeira - bairro São Vicente. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-16 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família do amigo MÁRIO FELIPE MORAES JÚNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2019 em Manaus. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Tenente Coronel Luiz Alberto Navarro, ex comandante do 11º Batalhão de Policiamento Ostensivo da Policia Militar de Parintins, pela dedicação e compromisso com a sociedade parintinense. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CB. PM. Francisco Giliard Hipólito e ao Sd. PM Dorivan Castro Marinho, pela apreensão de vários integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao deputado Federal Marcelo Ramos (PL) a destinação de Emendas Parlamentares para a construção de uma fábrica de gelo para a região do Mocambo. Sediado no município de Parintins. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB) a destinação de emendas impositivas direcionadas a realização do Festival de Verão do Caburi e do Festival Folclórico do Mocambo, sediados no Município de Parintins, apoiadora dos eventos culturais Parintinenses. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), a destinação de recursos para construção de poços artesianos no município de Parintins (AM). 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Secretário de Educação João Costa, que disponibilize um monitor de informática para a Escola Municipal São José do ltaburaí de Baixo. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que seja feitas a manutenção das luminárias da Comunidade São José do ltaburaí de Baixo. 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que possa fazer o reparo do Girico que serve de transporte de produção da Comunidade do São Tomé do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 323/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a inclusão dos estudantes da Comunidade Rural Peixe Marinho (Parintins/AM) no sistema de transporte escolar fluvial do município. 1 extracted
materia 324/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia/Atem, detentora dos serviços da Amazonas Energia, inclua a Comunidade Rural Peixe Marinho (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 325/2019 2019-09-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, reparos na instalação elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual. Além da disponibilização de carteiras, sendo seis unidades para estudantes canhotos, e mesas escolares. 1 extracted
norma 741/2019 2019-09-13 Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-10 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2019 no Hospital Pe. Colombo. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), a destinação de recursos para a Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses moradores. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao gabinete do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), a destinação de recursos para a compra de um caminhão coletor de lixo para o município de Parintins (AM). Justifico que a medida vai ampliar o serviço com qualidade e garantir melhores condições de trabalho aos nossos colaboradores. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira. 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar o serviço de limpeza e a operação tapa-buraco no bairro Emílio Moreira. 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma sala no estádio Tupy Catanhêde. 1 extracted
materia 319/2019 2019-09-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que seja feito o serviço de tapas buracos e recapeamento asfáltico na rua 24 de Janeiro, próximo ao Restaurante Popular e da Associação dos Moradores do Bairro ltaúna I. 1 extracted
materia 75/2019 2019-09-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a Delegação de Competências à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) em prol ao Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, no sentido de solicitar Celeridade na Renovação de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted