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314/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder
Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A DISPUTA FOLCLÓRICA DOS BOIS "FAMOSO", "CHARMOSINHO" E "PINGO DE OURO" DO DISTRITO DO CABURI. |
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315/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI. |
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73/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa construir duas (2) escadas de madeiras, uma na frente dos correios e outra no estacionamento do porto de Parintins, para que sirva de locomoção dos ribeirinhos, com a chegada da seca do rio, ficar bastante difícil o deslocamento para as embarcações oriundas das comunidades. |
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74/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a disponibilização de uma viatura policial para as ações do Programa
Ronda Maria da Penha" no município de Parintins (AM). Dessa forma, solicito ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para esta finalidade. |
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310/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica, e a retirada de entulhos que está causando transtornos aos moradores da rua n° seis (6) Jacarandá, no Bairro Paulo Corrêa, de nossa cidade. |
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311/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio. Além de verificar demandas relacionadas à gestão escolar. |
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312/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizar a troca das luminárias do quadro da Comunidade, assim como instalar Luminárias no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará. |
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313/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que possa fazer a limpeza e conserto da bomba d'água da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará. |
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24/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos idealizadores da Revista Simplesmente Parintins, Sara Sampaio e Neto Ramos. Impresso que visa dar visibilidade às peculiaridades da Ilha Tupinambarana. |
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69/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar um plano de ação emergencial para a recuperação das estradas do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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70/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel. Norte, a conceder Medalha de Bravura ao 2° Sgt. Adean Lopes Miranda por ter feito a apreensão de um indivíduo que estava assaltando em plena luz do dia. |
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71/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para que possa firmar convênio com a Associação do Pecuaristas de Parintins, com a finalidade de se realizar o tratamento de pessoas com necessidades especiais por intermédio da Equoterapia, no parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza. |
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72/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a aplicação da Lei Municipal n. 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios no município de Parintins. |
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301/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente à ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE COLETA DE LIXOS NA PRAIA DE ITARACUERA. |
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306/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público para que envie uma equipe para realizar a recuperação da Ponte da Lage na Vila Amazônia. |
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307/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes (EMTT), no sentido de solicitar a implantação de faixas de pedestres em frente ao Pronto Atendimento do Cidadão (PAC), na Rua Jhonatas Pedrosa, e na Escola Estadual Tomazinho Meireilles, na Rua Fausto Bulcão, Palmares.
E que possa solicitar um guarda de transito para orientar os alunos na hora de entrada e saída na escola de tempo integral Gláucio Gonçalves (CETI) |
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308/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do 70 Dia, celebrado mundialmente no dia 14 de setembro, em 2019 e dá outras providências. |
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309/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao sindicato dos Pescadores, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, para que em Ação conjunta possam prestar informações e agilizar as documentações, junto ao INSS, das pessoas que desejam se aposentar. |
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66/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que faça a edição e reedição de livros de novos e antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza e outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município de Parintins. |
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67/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que solicite para retornar ao patrimônio do Município, o terreno cedido ao centro de Meteorologia, localizado em frente ao Hospital regional Jofre Cohen. |
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68/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, no sentido de viabilizar a criação do Festival dos Bois da Zona Rural do Município de Parintins, e da outras providências. |
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297/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências para a instalação da bomba d'água no poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. |
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298/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias nas comunidades Ponta Alta, São Pancrácio, Manain e lgarapé-Açú, no Rio Mamuru e dá outras providências. |
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299/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açú e dá outras providências. |
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300/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção e perfuração de um poço artesiano no terreno onde era localizado o centro meteorológico com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara. |
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302/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, que faça reparo da iluminação pública da Gleba de Vila Amazônia. |
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303/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do RH e Secretaria de Finanças do Município, para fazer o pagamento das horas extras aos guardas municipais quando fizerem o deslocamento para o interior. |
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304/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que verifique o terreno atrás do Fórum que pertence ao Município para que seja feita uma Praça a pedido dos moradores da redondeza. |
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18/2019 |
2019-08-26 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Laudelino Batista, pelo seu falecimento. |
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65/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos serviços de recapeamento asfáltico de Parintins (AM) a rua Alberto Mendes - bairro de Palmares. |
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289/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Silva Campos até a Igreja Sagrado Coração de jesus, que tem como acesso de saída do hospital Jofre Cohen. |
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290/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Sá Peixoto, no centro da cidade. |
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292/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da AMAZONAS ENERGIA à INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO ANINGA. |
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293/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 16 do Itaúna II. |
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294/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, realize reparos na Rua Maracujá - Tonzinho Saunier. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, além de iluminação pública na localidade. |
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295/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos no bueiro situado na rua Benjamim Rondon - Palmares. |
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296/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Obras, realize terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Venezuela - Pascoal Alággio. |
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282/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, para que possa fazer a Distribuição de Pescado para os Bairros carentes e zona Rural do Município que não estão no cadastro. |
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286/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a aquisição de 10 (dez) computadores, para a Biblioteca Municipal "TONZINHO SAUNIER". |
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287/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tome providencias quanto a implantação de uma tela de proteção em torno da Lagoa Azul. |
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64/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado no bairro da Francesa. |
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281/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio das Secretarias competentes, que possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 02 de agosto no Distrito do mocambo do Arari, pelos Presidentes das Comunidades próximas, com urgência. |
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283/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins. por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a limpeza de entulhos da rampa da Francesa e operação tapa buracos na Avenida Amazonas. |
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284/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na iluminação da Rua da Felicidade, localizada no Bairro Castanheira. |
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285/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras ,para que mande uma equipe para fazer o reparo na rotatória localizada no São Benedito, com urgência. |
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63/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia, viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Zé Miri (Parintins-AM). |
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273/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na Rua Desembargador Pessoa do Bairro ltaúna I. |
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275/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e direcionar ao gabinete do prefeito Frank Bi Garcia, solicitando NIVELAMENTO DA RUA PEDRO FERREIRA, RUA NEW ARMTRONG E RUA SILVIS NO BAIRRO DA FRANCESA. |
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276/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a manutenção dos equipamentos utilizados na Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, além de viabilizar investimentos nos projetos desenvolvidos pela organização social. A proposta é garantir o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. |
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277/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de melhorias no cruzamento da Rua Gomes de Castro com a Rua Paraíba. |
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