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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A DISPUTA FOLCLÓRICA DOS BOIS "FAMOSO", "CHARMOSINHO" E "PINGO DE OURO" DO DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa construir duas (2) escadas de madeiras, uma na frente dos correios e outra no estacionamento do porto de Parintins, para que sirva de locomoção dos ribeirinhos, com a chegada da seca do rio, ficar bastante difícil o deslocamento para as embarcações oriundas das comunidades. 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a disponibilização de uma viatura policial para as ações do Programa Ronda Maria da Penha" no município de Parintins (AM). Dessa forma, solicito ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para esta finalidade. 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica, e a retirada de entulhos que está causando transtornos aos moradores da rua n° seis (6) Jacarandá, no Bairro Paulo Corrêa, de nossa cidade. 1 extracted
materia 311/2019 2019-09-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio. Além de verificar demandas relacionadas à gestão escolar. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizar a troca das luminárias do quadro da Comunidade, assim como instalar Luminárias no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que possa fazer a limpeza e conserto da bomba d'água da Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Rio Jará. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos idealizadores da Revista Simplesmente Parintins, Sara Sampaio e Neto Ramos. Impresso que visa dar visibilidade às peculiaridades da Ilha Tupinambarana. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Bi Garcia, no sentido de solicitar um plano de ação emergencial para a recuperação das estradas do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel. Norte, a conceder Medalha de Bravura ao 2° Sgt. Adean Lopes Miranda por ter feito a apreensão de um indivíduo que estava assaltando em plena luz do dia. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para que possa firmar convênio com a Associação do Pecuaristas de Parintins, com a finalidade de se realizar o tratamento de pessoas com necessidades especiais por intermédio da Equoterapia, no parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a aplicação da Lei Municipal n. 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios no município de Parintins. 1 extracted
materia 301/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente à ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE COLETA DE LIXOS NA PRAIA DE ITARACUERA. 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público para que envie uma equipe para realizar a recuperação da Ponte da Lage na Vila Amazônia. 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transportes (EMTT), no sentido de solicitar a implantação de faixas de pedestres em frente ao Pronto Atendimento do Cidadão (PAC), na Rua Jhonatas Pedrosa, e na Escola Estadual Tomazinho Meireilles, na Rua Fausto Bulcão, Palmares. E que possa solicitar um guarda de transito para orientar os alunos na hora de entrada e saída na escola de tempo integral Gláucio Gonçalves (CETI) 1 extracted
materia 308/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do 70 Dia, celebrado mundialmente no dia 14 de setembro, em 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao sindicato dos Pescadores, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, para que em Ação conjunta possam prestar informações e agilizar as documentações, junto ao INSS, das pessoas que desejam se aposentar. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que faça a edição e reedição de livros de novos e antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza e outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município de Parintins. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que solicite para retornar ao patrimônio do Município, o terreno cedido ao centro de Meteorologia, localizado em frente ao Hospital regional Jofre Cohen. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, no sentido de viabilizar a criação do Festival dos Bois da Zona Rural do Município de Parintins, e da outras providências. 1 extracted
materia 297/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências para a instalação da bomba d'água no poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
materia 298/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias nas comunidades Ponta Alta, São Pancrácio, Manain e lgarapé-Açú, no Rio Mamuru e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção e perfuração de um poço artesiano no terreno onde era localizado o centro meteorológico com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara. 1 extracted
materia 302/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, que faça reparo da iluminação pública da Gleba de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 303/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do RH e Secretaria de Finanças do Município, para fazer o pagamento das horas extras aos guardas municipais quando fizerem o deslocamento para o interior. 1 extracted
materia 304/2019 2019-08-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que verifique o terreno atrás do Fórum que pertence ao Município para que seja feita uma Praça a pedido dos moradores da redondeza. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-26 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Laudelino Batista, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos serviços de recapeamento asfáltico de Parintins (AM) a rua Alberto Mendes - bairro de Palmares. 1 extracted
materia 289/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Silva Campos até a Igreja Sagrado Coração de jesus, que tem como acesso de saída do hospital Jofre Cohen. 1 extracted
materia 290/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Sá Peixoto, no centro da cidade. 1 extracted
materia 292/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da AMAZONAS ENERGIA à INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO ANINGA. 1 extracted
materia 293/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 16 do Itaúna II. 1 extracted
materia 294/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, realize reparos na Rua Maracujá - Tonzinho Saunier. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, além de iluminação pública na localidade. 1 extracted
materia 295/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos no bueiro situado na rua Benjamim Rondon - Palmares. 1 extracted
materia 296/2019 2019-08-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Venezuela - Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, para que possa fazer a Distribuição de Pescado para os Bairros carentes e zona Rural do Município que não estão no cadastro. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a aquisição de 10 (dez) computadores, para a Biblioteca Municipal "TONZINHO SAUNIER". 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tome providencias quanto a implantação de uma tela de proteção em torno da Lagoa Azul. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado no bairro da Francesa. 1 extracted
materia 281/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio das Secretarias competentes, que possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 02 de agosto no Distrito do mocambo do Arari, pelos Presidentes das Comunidades próximas, com urgência. 1 extracted
materia 283/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins. por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a limpeza de entulhos da rampa da Francesa e operação tapa buracos na Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na iluminação da Rua da Felicidade, localizada no Bairro Castanheira. 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras ,para que mande uma equipe para fazer o reparo na rotatória localizada no São Benedito, com urgência. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia, viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Zé Miri (Parintins-AM). 1 extracted
materia 273/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na Rua Desembargador Pessoa do Bairro ltaúna I. 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e direcionar ao gabinete do prefeito Frank Bi Garcia, solicitando NIVELAMENTO DA RUA PEDRO FERREIRA, RUA NEW ARMTRONG E RUA SILVIS NO BAIRRO DA FRANCESA. 1 extracted
materia 276/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a manutenção dos equipamentos utilizados na Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, além de viabilizar investimentos nos projetos desenvolvidos pela organização social. A proposta é garantir o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. 1 extracted
materia 277/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de melhorias no cruzamento da Rua Gomes de Castro com a Rua Paraíba. 1 extracted