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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a desobstrução, terraplanagem da rua 04 do Bairro da União. 1 extracted
materia 279/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia a manutenção da rede elétrica da comunidade São Sebastião da Brasília. 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de limpeza, capina, asfaltamento e iluminação pública na rua 09 do bairro da união. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-12 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Tadeu de Souza. 1 extracted
materia 274/2019 2019-08-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria de Obras, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na rua Antônio Cesar Carvalho, no bairro Santa Rita, e a empresa Manaus Energia, pois a rua encontrasse parcialmente sem iluminação pública. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-05 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Peres e Gabriel Peres. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma da estrutura física, elétrica e hidráulica da Escola Estadual Caetano Mendonça (Distrito do Mocambo - AM). Na oportunidade, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Considerando o compromisso de legislar pelo povo amazonense, contamos com sua representação para alcançarmos a efetivação desse serviço. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Oliveira Energia no sentido de solicitar informações sobre as razões para a cobrança de altos valores na conta de luz na zona rural do Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas no sentido de solicitar, em caráter de urgência, o repasse de ajuda humanitária ao Município de Parintins, em resposta ao Decreto de Situação de Emergência por conta da enchente 2019, homologado pela Defesa Civil do Estado, no dia 11 de junho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar investimentos na ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para otimização dos serviços nas unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - solucione problemas referentes à irregularidade verificada na água que chega aos parintinenses, bem como a ausência do serviço em alguns pontos da cidade. Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, exponho nesta propositura as reivindicações que chegam ao Parlamento. 1 extracted
materia 267/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e a Secretaria de Educação, para que faça a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças na Comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 268/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e à Secretaria de Saúde para que faça a contratação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a Comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 269/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para realizar a construção Castelo - estrutura da caixa d'água, 01 (uma) caixa d'água e a limpeza do poço para a comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 270/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizara a troca das luminárias na Comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 271/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma bomba d'água mais potente para a comunidade do Santo Antônio do Mocambo. 1 extracted
materia 272/2019 2019-08-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade de Santo Antônio do Mocambo. 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-30 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Gomes da Silva, conhecido carinhosamente por Kamura, morador ilustre do bairro de Santa Rita. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Espalha Emoção, Pássaro Jaçanã e Quadrilha Folclórica Peti na Roça, vencedores da 16ª edição do Festival do Mocambo. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Polícia Militar de Parintins direcione atenção à Orla do Bairro da União. De acordo com os moradores da localidade, o índice de violência vem aumentando, são constantes os casos de assaltos e importunação a quem vive ou transita nesse trecho da cidade. 1 extracted
materia 266/2019 2019-07-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que realize a manutenção do aparelho de mamografia. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) pela realização da 12ª Marcha para Jesus neste ano de 2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM). 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Telefônica Brasil, responsável pelos produtos da marca de telefonia Vivo, preste esclarecimentos e viabilize soluções quanto aos problemas de falha e ausência de sinal na cidade de Parintins (AM). 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Sidney Leite - Deputado Federal - no sentido de SOLICITAR a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2019 2019-07-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize 02 (dois) carros, com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas, que estão na Capital do Estado, para tratamento de saúde, com urgência. 1 extracted
materia 260/2019 2019-07-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2019 2019-07-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Santo Antônio do Tracajá para ouvir as necessidades das comunidades rurais estabelecidas nessa área do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2019 2019-07-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa fazer reparos nos postes de iluminação pública na rua Furtado Belém bem como do esgoto no cruzamento das ruas Furtado Belém com a avenida Amazonas. 1 extracted
materia 263/2019 2019-07-29 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NO NÚCLEO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDADE DO PANAUARÚ. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos profissionais que vão atuar na sede do Ministério Público, em Parintins. Sob a representação da Procuradora do Ministério Público Dra. Leda Mara, desejamos sucesso. Isto é resultado de muita luta e trata-se de uma grande uma conquista para o povo parintinense. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2019 2019-07-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do "Disk-Lâmpada", um número de telefone para que a população informe a necessidade de manutenção na iluminação pública em trechos da cidade de Parintins. 1 extracted
materia 256/2019 2019-07-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, realize reparos na Rua Gonçalves Maia - Paulo Corrêa. A reclamação é referente a uma cratera que abriram na via. 1 extracted
materia 257/2019 2019-07-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte da Santa Rosa, no igarapé do Boto e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2019 2019-07-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça reparos da Iluminação Pública na Rua projetada com a esquina do Restaurante Tucanos, no Bairro Jacareacanga. 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-22 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Conceição dos Santos Brandão. 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-22 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jerson Teixeira Cardoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-22 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares Manuel Mota de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de transito e transporte, (EMTT), que seja feito uma faixa de pedestre na frente da igreja Assembleia de Deus, localizado na Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 249/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que mande uma equipe para fazer um levantamento no sentido de fazer uma limpeza e asfaltamento na Rua Desembargador Pessoa. 1 extracted
materia 250/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública para que coloque iluminação na Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados. 1 extracted
materia 251/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UM) CAMINHÃO PARA ATENDER A AGROVILA DO CABURI E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Prefeitura de Parintins a manutenção geral de poço artesiano, com substituição de bomba d'água, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada e a conclusão da obra da Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2019 2019-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), no sentido de solicitar a normalização do serviço de transporte escolar das comunidades Nova Olinda e Independência para a nucleação da Escola do Açaí, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2019 2019-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-18 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Tailson Teixeira de Souza, 17 anos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-18 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Maria de Lurdes Silva dos Santos. 1 extracted
materia 243/2019 2019-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá, com sistema de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted