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278/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a desobstrução, terraplanagem da rua 04 do Bairro da União. |
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279/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia a manutenção da rede elétrica da comunidade São Sebastião da Brasília. |
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280/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de limpeza, capina, asfaltamento e iluminação pública na rua 09 do bairro da união. |
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17/2019 |
2019-08-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Tadeu de Souza. |
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274/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria de Obras, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na rua Antônio Cesar Carvalho, no bairro Santa Rita, e a empresa Manaus Energia, pois a rua encontrasse parcialmente sem iluminação pública. |
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16/2019 |
2019-08-05 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Peres e Gabriel Peres. |
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59/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma da estrutura física, elétrica e hidráulica da Escola Estadual Caetano Mendonça (Distrito do Mocambo - AM). Na oportunidade, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Considerando o compromisso de legislar pelo povo amazonense, contamos com sua representação para alcançarmos a efetivação desse serviço. |
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60/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Oliveira Energia no sentido de solicitar informações sobre as razões para a cobrança de altos valores na conta de luz na zona rural do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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61/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas no sentido de solicitar, em caráter de urgência, o repasse de ajuda humanitária ao Município de Parintins, em resposta ao Decreto de Situação de Emergência por conta da enchente 2019, homologado pela Defesa Civil do Estado, no dia 11 de junho, e dá outras providências. |
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62/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar investimentos na ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para otimização dos serviços nas unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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264/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - solucione problemas referentes à irregularidade verificada na água que chega aos parintinenses, bem como a ausência do serviço em alguns pontos da cidade. Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, exponho nesta propositura as reivindicações que chegam ao Parlamento. |
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267/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e a Secretaria de Educação, para que faça a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças na Comunidade do Remanso. |
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268/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo e à Secretaria de Saúde para que faça a contratação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a Comunidade do Remanso. |
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269/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para realizar a construção Castelo - estrutura da caixa d'água, 01 (uma) caixa d'água e a limpeza do poço para a comunidade do Remanso. |
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270/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que encaminhe uma equipe para realizara a troca das luminárias na Comunidade do Remanso. |
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271/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma bomba d'água mais potente para a comunidade do Santo Antônio do Mocambo. |
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272/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que providencie a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade de Santo Antônio do Mocambo. |
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13/2019 |
2019-07-30 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Gomes da Silva, conhecido carinhosamente por Kamura, morador ilustre do bairro de Santa Rita. |
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21/2019 |
2019-07-30 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Espalha Emoção, Pássaro Jaçanã e Quadrilha Folclórica Peti na Roça, vencedores da 16ª edição do Festival do Mocambo. |
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58/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Polícia Militar de Parintins direcione atenção à Orla do Bairro da União. De acordo com os moradores da localidade, o índice de violência vem aumentando, são constantes os casos de assaltos e importunação a quem vive ou transita nesse trecho da cidade. |
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266/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que realize a manutenção do aparelho de mamografia. |
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20/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) pela realização da 12ª Marcha para Jesus neste ano de 2019. |
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55/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Oliveira Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM). |
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56/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a empresa Telefônica Brasil, responsável pelos produtos da marca de telefonia Vivo, preste esclarecimentos e viabilize soluções quanto aos problemas de falha e ausência de sinal na cidade de Parintins (AM). |
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57/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Sidney Leite - Deputado Federal - no sentido de SOLICITAR a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências. |
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259/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize 02 (dois) carros, com capacidade de transportar 7 (sete) pessoas, que estão na Capital do Estado, para tratamento de saúde, com urgência. |
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260/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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261/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Santo Antônio do Tracajá para ouvir as necessidades das comunidades rurais estabelecidas nessa área do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. |
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262/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa fazer reparos nos postes de iluminação pública na rua Furtado Belém bem como do esgoto no cruzamento das ruas Furtado Belém com a avenida Amazonas. |
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263/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NO NÚCLEO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDADE DO PANAUARÚ. |
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19/2019 |
2019-07-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos profissionais que vão atuar na sede do Ministério Público, em Parintins. Sob a representação da Procuradora do Ministério Público Dra. Leda Mara, desejamos sucesso. Isto é resultado de muita luta e trata-se de uma grande uma conquista para o povo parintinense. |
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54/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, providências sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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255/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do "Disk-Lâmpada", um número de telefone para que a população informe a necessidade de manutenção na iluminação pública em trechos da cidade de Parintins. |
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256/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, realize reparos na Rua Gonçalves Maia - Paulo Corrêa. A reclamação é referente a uma cratera que abriram na via. |
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257/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte da Santa Rosa, no igarapé do Boto e dá outras providências. |
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258/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça reparos da Iluminação Pública na Rua projetada com a esquina do Restaurante Tucanos, no Bairro Jacareacanga. |
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9/2019 |
2019-07-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Conceição dos Santos Brandão. |
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10/2019 |
2019-07-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jerson Teixeira Cardoso, e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-07-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares Manuel Mota de Oliveira, e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de transito e transporte, (EMTT), que seja feito uma faixa de pedestre na frente da igreja Assembleia de Deus, localizado na Avenida Amazonas. |
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249/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que mande uma equipe para fazer um levantamento no sentido de fazer uma limpeza e asfaltamento na Rua Desembargador Pessoa. |
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250/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública para que coloque iluminação na Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados. |
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251/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UM) CAMINHÃO PARA ATENDER A AGROVILA DO CABURI E ADJACÊNCIAS. |
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252/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Prefeitura de Parintins a manutenção geral de poço artesiano, com substituição de bomba d'água, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências. |
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253/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada e a conclusão da obra da Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências. |
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254/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), no sentido de solicitar a normalização do serviço de transporte escolar das comunidades Nova Olinda e Independência para a nucleação da Escola do Açaí, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| norma |
740/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Tailson Teixeira de Souza, 17 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Maria de Lurdes Silva dos Santos. |
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| materia |
243/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá, com sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
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