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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA OLIVEIRA ENERGIA NA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 217/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Regimento Interno do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 218/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 219/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem a Congregação Mariana Nossa Senhora das Graças da Paróquia de São José Operário - CONSAGRAS, pela passagem do Dia Nacional do Congregado Mariano, no dia 19 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do excelentíssimo senhor Wilson Lima, no sentido de solicitar terraplanagem e asfaltamento das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize investimentos emergenciais para melhorar o trabalho da polícia em Parintins. A principal reivindicação é quanto à disponibilização de combustível para as viaturas rodarem na cidade. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido encaminhar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, para que seja cumprida a Lei Ana Vitória em relação ao fechamento dos bares e o cumprimento do horário. 1 extracted
materia 200/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma e construção de pontes em áreas de ocupação humana afetadas pela enchente do rio Amazonas e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize reparos nas pontes do Beco Submarino. A troca das madeiras da estrutura é urgente para facilitar o acesso dos moradores às residências. 1 extracted
materia 202/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Empresa Eletrobras Amazonas Energia, realize reparos na rede de distribuição de energia elétrica da Comunidade Paraná do Espírito Santo de Cima (Parintins/AM). 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias a entrada do Residencial Vila Cristina. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Prefeitura de Municipal de Parintins, a limpeza da área da Estação de Tratamento de Água e Esgoto situado no Residencial Vila Cristina. 1 extracted
materia 206/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Audiência Pública, para o dia 12 de junho de 2019, para discutirmos e tratarmos do assunto relacionados ao combate ao Trabalho Infantil em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Parintins. 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a recuperação da base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares. 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza e iluminação pública da Rua Amazonino Mendes, no Bairro ltaúna - II. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao servidor público Raimundo Rodrigues Nunes pelos 42 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Parintins, carinhosamente conhecido como GATO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins- para SOLICITAR REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DAS AGRO VILAS DE CABURI E MOCAMBO e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja incluído em sua programação de recapeamento e tapa buracos as ruas Alberto Mendes, 7 de Setembro, Barreirinha (Bairro Palmares), além de manutenção das pontes do Beco Independência e Beco Submarino. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município de Parintins (PGMP), no sentido de solicitar a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com autonomia orçamentária e as devidas competências administrativas e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica, da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias a entrada do bairro Jacareacanga. 1 extracted
materia 195/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja construída a casa de professor, bem como a melhoria no campo de futebol da Comunidade de Nossa Senhora Assunção do Zé Miri. 1 extracted
materia 196/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que passa fazer reparo com asfalto ou cimento, em um buraco local na Avenida Brasil bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 197/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que realize a EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE IRMÃOS CORAGEM. 1 extracted
materia 198/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI. 1 extracted
materia 199/2019 2019-05-13 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI. 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias na Rua José Luiz de Menezes - Centro. 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Especial em homenagem a Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do "Projeto Liberdade" em Parintins. Solicito também que a programação seja realizada no campo anexo à unidade da Polícia Civil no município, onde acontecem as atividades do projeto. 1 extracted
materia 187/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito os serviços de recapeamento, tapa Buracos e asfálticas das ruas que dão acessos na Avenida Brasil do Bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 188/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar a inclusão do Ramal do Reis, localizada na comunidade Santa Luzia do Macurany, no convênio retomado do Governo do Estado do Amazonas com a Prefeitura de Parintins para a continuidade da recuperação de 26 quilômetros do sistema viário do município, em 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Enfermeiro e ao Técnico de Enfermagem, em resposta a ofício da Representação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), no dia 17 de maio e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 191/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao "Dia do Aventureiro" e o "Dia da Criança", projetos de grande valor para a sociedade, realizado pela Igreja Adventista do 7° dia. 1 extracted
materia 192/2019 2019-05-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a inclusão da Rua Terra Santa do bairro de Palmares no cronograma de ruas que serão contempladas com o serviço de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-06 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR aos familiares do pescador Antônio Teixeira Machado, 53 anos, conhecido carinhosamente como Vela, vítima de ataque de jacaré no igarapé do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio do deputado federal Sidney Leite (PSD) para a implantação do Curso Superior de Artes e Dança no município de Parintins. 1 extracted
materia 177/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, com ligação de energia elétrica, novo mobiliário, implantação de bebedouro, sistema de ventilação, construção de cozinha, biblioteca, utensílios para preparação de alimentos, banheiro, aquisição de caixa e bomba d'água, na comunidade localizada no Paraná do Limão de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a aquisição de lonas, carteiras escolares e mesas de professor para as salas de aulas improvisadas da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Aduacá, enquanto o prefeito Frank Bi Garcia busca a conclusão do espaço educativo padrão FNDE, abandonado e inacabado desde 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie uma Caixa D'Água para área da Comunidade Família Oliveira na região do Caburi. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO PRÉDIO E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI". 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras e Urbanismo, efetue melhorias no Ramal dos Reis - Aninga. 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que faça a iluminação do quadro da Comunidade do Divino Espirito Santo do Aduacá com urgência, assim como a troca das luminárias já existentes na mesma. 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-06 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/2019 2019-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/2019 2019-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/2019 2019-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA IGREJA DE JESUS PENTECOSTAL DO BRASIL DO AMAZONAS, LOCALIZADO NA RUA DR. ROMUALDO CORRÊA, Nº 4168 - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins para SOLICITAR AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TERRENO LIMÍTROFE À COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu. 1 extracted