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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar desta Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na Agrovila do Mocambo do Arari, com data a ser definida pela mesma. 1 extracted
materia 172/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Audiência Pública para debater uma Política Eficaz de Educação do Campo em Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo Municipal, a realização do concurso da rua mais enfeitada no período do festival folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 174/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a iluminação pública para a comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú. 1 extracted
materia 175/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI. 1 extracted
materia 176/2019 2019-04-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - CABURI. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Câmara, no sentido de solicitar assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o funcionamento da Escola do Legislativo de Parintins "Geminiana Bulcão" e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no sentido de solicitar Treinamento sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Emendas Impositivas na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo e nas comunidades próximas. 1 extracted
materia 163/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma nova Escola para a Comunidade de Vista Alegre na Gleba de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 164/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma nova Escola para a Comunidade do Brasil Roça na Gleba de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 165/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que seja colocado Iluminação no Campo Sardinhão da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
materia 166/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação Tapa Buraco no Circuito Escorpião com urgência. 1 extracted
materia 167/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DE CINCO SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES" 1 extracted
materia 168/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA DO CABURI. 1 extracted
materia 169/2019 2019-04-29 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ. 1 extracted
materia 157/2019 2019-04-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REFORMA DO ESTÁDIO "ROSEMIRO PONTES", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE GRAMADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS. 1 extracted
materia 158/2019 2019-04-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e do SAAE, castelos para as caixas d'água e 02 (duas) d'água de 5 mil litros para a comunidade de São Tomé do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 159/2019 2019-04-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize os serviços de manutenção e ampliação da Escola Municipal Indígena da Vila Batista no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 160/2019 2019-04-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de perfuração de poço artesiano, reservatório elevado e rede de distribuição de água na comunidade de Nova Galileia no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 161/2019 2019-04-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a Operação Tapa Buraco de recuperação da base da Rua Silves, no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 155/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de iluminação pública no quadro da Comunidade de Nossa Senhora das Graças no Lago do Zé Açú. 1 extracted
materia 156/2019 2019-04-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de iluminação pública no quadro das Comunidades Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, área dos povos originários do Brasil, no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal N°575/2013 que trata da criação da política municipal de atenção à pessoa com deficiência, por meio do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e institui sua organização e funcionamento com parâmetros técnicos e administrativos garantidos nos respectivos conselhos federais e estaduais, e de outras providências garantidas pela legislação pertinentes. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que "Dispõe sobre a Inclusão da Educação Ambiental como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental no município de Parintins. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE) destine recursos para a reestruturação das Polícias Militar e Civil no município de Parintins. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), a renovação do contrato da empresa responsável pelos laudos médicos referentes aos exames de mamografia realizados em Parintins. Solicito também a manutenção e calibragem anual do mamógrafo. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado e Secretaria de Esporte, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Senador João Bosco. 1 extracted
materia 146/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a execução de serviços limpeza nos bueiros responsáveis pela escoamento das águas da Lagoa Azul, bairro ltaúna II. 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção no Miriti. 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Policia Militar de Parintins, para que seja feita ronda nas ocupações de Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanhal, como forma de prevenir crimes. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE, para disponibilize mais biqueira para fornecimento de água aos ocupantes do Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanhal. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, uma ação social de saúde, ação de obras nas ocupações do Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanhal. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, oriente os motoristas do ônibus escolar que contempla a região do Parananema, que incluam na rota o contorno completo da localidade. 1 extracted
materia 153/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, a realização de SESSÃO ITINERANTE NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. 1 extracted
materia 154/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar desta casa uma Sessão Especial no dia 24 de abril em alusão ao dia 21 de abril que é dia de Tira Dentes e é o Patrono da Policia Militar, assim homenagear também os Policiais de Parintins. 1 extracted
sessao 15 2019-04-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2019 2019-04-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), junto ao Governo do Estado, quanto à contratação de um escrivão para unidade da Polícia Civil em Parintins. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que instale a rede de distribuição de água na Comunidade de Nossa Senhora das Graças no Lago do Zé Açú. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Educação, que seja feita a revisão salarial dos professores municipais contratados respeitando a isonomia salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Nova Escola para a Comunidade do Peixe Marinho com urgência. 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a Construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho. 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Amazonas Energia, que implante o programa Luz para Todos na Comunidade do Peixe Marinho. 1 extracted
materia 140/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Produção, a solicitação de um Grupo Gerador para a Comunidade do Peixe Marinho no Uaicurapá. 1 extracted
materia 141/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 142/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, inclua as ruas Barreirinha e Nhamundá - Bairro de Palmares no cronograma de recapeamento asfáltico da cidade. 1 extracted
materia 144/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na comunidade do Parananema. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de um ramal que ligue a Comunidade de N. S das Graças a estrada de Santa Fé. 1 extracted
sessao 14 2019-04-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2019 2019-04-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Eletrobrás Distribuição Amazonas, a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, localizado na zona oeste da cidade de Parintins e dá outras providências. 1 extracted