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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade do Miriti. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a reativação do Centro de Convivência da Agrovila do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO o motivo do contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que esclareça por qual motivo o contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA. 1 extracted
materia 98/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de 04 salas de aula da Comunidade Luiz Gonzaga do Tracajá. 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação tapa buracos na Rua Amaro Silva com urgência. 1 extracted
sessao 11 2019-04-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-04-01 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Banco da Amazônia, pelos 70 anos de instalação da Agência no Município de Parintins. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, a aplicação da Lei n°13.722/2018. A proposta visa garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico estejam capacitados em primeiros-socorros. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para que conclua a Reforma da Quadra Poliesportiva Benedito Azêdo, no Bairro de Palmares. 1 extracted
materia 81/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e Ampliação da Escola Ativa Municipal Ana Lopes de Souza da Comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto. 1 extracted
materia 82/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que realize, em caráter de urgência, urgentíssima a manutenção do Laboratório de Informática da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, na Comunidade de Bom Socorro - lago do Zé Açú. 1 extracted
materia 83/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que adote as todas providencias para incluir nos estudos ambientais a recuperação da nascente das águas, o desassoreamento da área de abrangência do corpo de água, e a descontaminação das águas da Lagoa da Francesa, como projetos ambientais de compensação dos impactos da obra do empreendimento da Linha de Transmissão que escoará energia de Tucuruí ao Município de Parintins. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que dê prioridade e realize a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Palco e a Construção de 01 (um) Complexo de Lazer, tipo praça, ambos no Palmares. 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade do Menino Deus do Paraná de Parintins do Meio com urgência. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que apoiem as artesãs de utensílios de barro (argila) da Comunidade de São Tomé do Mocambo na organização, produção sustentável e espaço para comercialização no Mercado Central. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MACURANY 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do sistema de água e esgoto (SAAE) a troca da caixa D`Água da comunidade do Remanso no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da secretaria de saúde, a contratação de 3 agentes comunitário de saúdes para as comunidades de Maraja, Remanso e São Pedro todas situadas no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. 1 extracted
sessao 10 2019-04-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2019 2019-03-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobrás Distribuição Amazonas, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar da situação habitacional da Ocupação do Castanhal. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a reposição das lâmpadas da rua 11 do bairro Paulo Corrêa, em frente a Creche Novo Israel. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Recuperação das arquibancadas de madeira e a instalação de proteção do Campo de Esporte do São Paulo, no Bairro de Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Pintura e a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de fossa asséptica, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, Sessão Especial em Homenagem aos 23 anos de fundação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Unidade Local de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2019-03-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-03-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, para RÁDIO CLUBE DE PARINTINS pela migração de AM para FM 100,7 no dia 02 de março de 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde Clerton Florêncio que compre um armário para colocar as fichas dos pacientes da UBS Valdir Viana. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PARINTINS, que realize um levantamento dos hábitos alimentares da etnia Sateré do Rio Uaicurapá e das influências socioculturais recebidas ao longo do percurso histórico e seus significados. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em Sessão Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Zé Açu, para debater as questões prioritárias de investimentos estruturantes na área de abrangência, na perspectiva do cumprimento das Políticas Públicas e para tanto da elaboração de projetos de captação de recursos financeiros orçamentários a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da União. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação das bases das Ruas Alberto Mendes e 07 de setembro, no Bairro de Palmares. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um terreno destinado a Lixeira Pública da Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação da base do Beco Farias Melo, no Bairro de São José Operário. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação e reforma da Ponte do Beco Submarino, no Bairro da Francesa. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de São Tomé de Vila Nogueira do lago do Caburi. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia em Parintins, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas providências necessárias para registrar e controlar o número de triciclo, bem como, obrigar a fixação nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinalização do veículo e reduzir acidentes durante a noite nas artérias públicas. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Carvalho, com climatização, funcionamento do laboratório de informática e contratação de técnico, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, no limite do Estado do Amazonas com Pará e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a expansão de alimentos básicos para o Programa Pelotão Mirim da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Comando da Polícia Militar de Parintins em nome do Ten. Cel. Navarro, que implante o Programa Pelotão Mirim nas Comunidades do Mocambo e Caburi. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a reativação do Programa do Idoso na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-03-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMED, para que seja inserido na grade curricular do Município o estudo da língua espanhola, como opção de uma segunda língua para os estudantes. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Congresso Nacional tenha cautela ao analisar o pedido de revogação da lei que reserva percentual de candidaturas de Mulheres nas eleições. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, COLÔNIA RENASCER, LAGO DA ESPERANÇA, MONTE SINAI E AMBANSEL/ SÃO TOMÉ/SÃO PEDRO/ SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DA AGRO VILA DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted