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93/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade do Miriti. |
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94/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a reativação do Centro de Convivência da Agrovila do Mocambo do Ararí. |
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96/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO o motivo do contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparecer no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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97/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que esclareça por qual motivo o contrato n° 0392672-02, da NV CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 46.280.000,00, que financiava a obra do CONJUNTO RESIDENCIAL PARINTINS, não aparece no link ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do site da CAIXA. |
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98/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de 04 salas de aula da Comunidade Luiz Gonzaga do Tracajá. |
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99/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação tapa buracos na Rua Amaro Silva com urgência. |
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| sessao |
11 |
2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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8/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Banco da Amazônia, pelos 70 anos de instalação da Agência no Município de Parintins. |
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23/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, a aplicação da Lei n°13.722/2018. A proposta visa garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico estejam capacitados em primeiros-socorros. |
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80/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para que conclua a Reforma da Quadra Poliesportiva Benedito Azêdo, no Bairro de Palmares. |
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81/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e Ampliação da Escola Ativa Municipal Ana Lopes de Souza da Comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto. |
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82/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que realize, em caráter de urgência, urgentíssima a manutenção do Laboratório de Informática da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, na Comunidade de Bom Socorro - lago do Zé Açú. |
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83/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que adote as todas providencias para incluir nos estudos ambientais a recuperação da nascente das águas, o desassoreamento da área de abrangência do corpo de água, e a descontaminação das águas da Lagoa da Francesa, como projetos ambientais de compensação dos impactos da obra do empreendimento da Linha de Transmissão que escoará energia de Tucuruí ao Município de Parintins. |
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84/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que dê prioridade e realize a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Palco e a Construção de 01 (um) Complexo de Lazer, tipo praça, ambos no Palmares. |
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85/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola da Comunidade do Menino Deus do Paraná de Parintins do Meio com urgência. |
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86/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que apoiem as artesãs de utensílios de barro (argila) da Comunidade de São Tomé do Mocambo na organização, produção sustentável e espaço para comercialização no Mercado Central. |
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87/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MACURANY |
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89/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do sistema de água e esgoto (SAAE) a troca da caixa D`Água da comunidade do Remanso no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari. |
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90/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da secretaria de saúde, a contratação de 3 agentes comunitário de saúdes para as comunidades de Maraja, Remanso e São Pedro todas situadas no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari. |
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91/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. |
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| sessao |
10 |
2019-04-01 |
Sessão Ordinária |
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22/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobrás Distribuição Amazonas, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar da situação habitacional da Ocupação do Castanhal. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a reposição das lâmpadas da rua 11 do bairro Paulo Corrêa, em frente a Creche Novo Israel. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Recuperação das arquibancadas de madeira e a instalação de proteção do Campo de Esporte do São Paulo, no Bairro de Paulo Corrêa. |
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77/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a Pintura e a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de fossa asséptica, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências. |
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79/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, Sessão Especial em Homenagem aos 23 anos de fundação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Unidade Local de Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, para RÁDIO CLUBE DE PARINTINS pela migração de AM para FM 100,7 no dia 02 de março de 2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde Clerton Florêncio que compre um armário para colocar as fichas dos pacientes da UBS Valdir Viana. |
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21/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PARINTINS, que realize um levantamento dos hábitos alimentares da etnia Sateré do Rio Uaicurapá e das influências socioculturais recebidas ao longo do percurso histórico e seus significados. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em Sessão Itinerante da CMP na Comunidade de Bom Socorro do Lago do Zé Açu, para debater as questões prioritárias de investimentos estruturantes na área de abrangência, na perspectiva do cumprimento das Políticas Públicas e para tanto da elaboração de projetos de captação de recursos financeiros orçamentários a partir do PPA 2019-2023 do Estado e da União. |
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61/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação das bases das Ruas Alberto Mendes e 07 de setembro, no Bairro de Palmares. |
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62/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um terreno destinado a Lixeira Pública da Agrovila do Caburi. |
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63/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação da base do Beco Farias Melo, no Bairro de São José Operário. |
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65/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, a recuperação e reforma da Ponte do Beco Submarino, no Bairro da Francesa. |
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66/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de São Tomé de Vila Nogueira do lago do Caburi. |
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67/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia em Parintins, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019. |
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68/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins - EMTT, que tome as devidas providências necessárias para registrar e controlar o número de triciclo, bem como, obrigar a fixação nos triciclos de faixa adesiva refletiva visando melhorar e sinalização do veículo e reduzir acidentes durante a noite nas artérias públicas. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Carvalho, com climatização, funcionamento do laboratório de informática e contratação de técnico, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, no limite do Estado do Amazonas com Pará e dá outras providências. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a expansão de alimentos básicos para o Programa Pelotão Mirim da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Comando da Polícia Militar de Parintins em nome do Ten. Cel. Navarro, que implante o Programa Pelotão Mirim nas Comunidades do Mocambo e Caburi. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e a SEMAST, a reativação do Programa do Idoso na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMED, para que seja inserido na grade curricular do Município o estudo da língua espanhola, como opção de uma segunda língua para os estudantes. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Congresso Nacional tenha cautela ao analisar o pedido de revogação da lei que reserva percentual de candidaturas de Mulheres nas eleições. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, COLÔNIA RENASCER, LAGO DA ESPERANÇA, MONTE SINAI E AMBANSEL/ SÃO TOMÉ/SÃO PEDRO/ SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DA AGRO VILA DO CABURI e dá outras providências. |
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