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20/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no calendário oficial do Município o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. |
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49/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 19 anos da APALEPIN. |
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50/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA E NO BECO INDEPENDÊNCIA - CENTRO DA CIDADE. |
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51/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2018. |
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52/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua Coronel Araújo - Centro, na programação referente aos serviços de recapeamento das ruas da cidade de Parintins. |
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53/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na iluminação pública em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo. |
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54/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen. |
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55/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o encaminhamento da Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal. |
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56/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a reforma, com construção em alvenaria, do sistema de abastecimento de energia e água da comunidade São José da Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências. |
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57/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Boa Esperança do Zé Açú, com acessibilidade, biblioteca, refeitório, auditório e cozinha, e dá outras providências. |
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58/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma calçada no trecho da Ponte do Gavião até a Cidade Garantido com urgência. |
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59/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença da Gerencia da Caixa Econômica Federal e do Responsável da Construtora NV, nesta casa para explicar algumas situações em relação ao Residencial Parintins com urgência. |
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7 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
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4/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão. Nossa intenção é enaltecer o trabalho da parintinense, destaque na exposição "Loquaz", bem como homenageá-la neste mês dedicado às mulheres. |
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12/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Marcelo Ramos (PR) destine recursos para investimentos no atendimento de mães e recém-nascidos, atenção neonatal, no município de Parintins (AM). |
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13/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Setor de Terras e Arrecadação, para que possa regularizar e corrigir o título definitivo dos moradores da rua Massaranduba, pois os mesmos encontram-se com irregularidades em sua medição. |
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14/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) destine recursos para a implantação e manutenção de uma Casa Abrigo, destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência, no município de Parintins (AM). |
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15/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal em parceria com a Capitania dos Portos de Parintins e a SOAMAR, para que realize palestra sobre noções e orientações de segurança na navegação nos rios, para condutores de embarcações, lanchas e principalmente rabetas no Município de Parintins. |
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42/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na comunidade Nova Olinda do Borralho. |
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43/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a presença do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. Nelson Campos, nesta casa para explicar algumas situações com urgência. |
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44/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com a reforma e adequação da escola, apoio para construção da casa dos professores e melhoria no transporte escolar. |
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46/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda demanda da Coordenação da Comunidade de Monte Sinais com os serviços de iluminação pública e melhorias no ramal de acesso. |
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48/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, que atenda demanda da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Caburi, com investimentos em 01 Agroindústria para Beneficiamento da Mandioca, 01 Caminhão e 01 Patrulha Mecanizada para apoiar as atividades dos arranjos produtivos da mandioca, fruticultura e outros com potencial econômicos. |
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2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
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8/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do deputado estadual Cabo Maciel (PR), que solicite do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, elogios e reconhecimento na ficha dos policiais militares que atuam no município de Parintins. Segue os nomes dos policiais da força tática: Cabo F. Giliard, Hipolito 22501 - Francisco Giliard Hipólito da Cunha; Soldado R Portilho 22722 - Roger Portilho de Soulza; Soldado Aeliade 23024 - Aeliade Cardoso Barbosa e o Soldado Pedreno 23437 - Jorge André Ribeiro Pedreno. |
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9/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que atenda a Escola Estadual Caburi, no Distrito do Caburi, em Parintins Amazonas com Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas, disponibilização de Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços, a pedido do representante legal da Associação de Pais, Mestre e Comunitários do referido educandário. |
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10/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a deputada estadual Joana D'arc viabilize a realização de ação voltada aos cuidados de animais da cidade de Parintins (AM). A proposta é estabelecer parceria entre a equipe que trabalha em conjunto com a parlamentar, bem como agentes de iniciativa pública e particular do município. |
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11/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comando Geral da Policia Militar, solicitando o Programa de Segurança Pública Ronda Maria da Penha para o município de Parintins. |
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31/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça limpeza e operação tapa buraco no Beco que fica atrás da Rede Amazônica, conhecido como "Beco do Amor", com urgência. |
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32/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola São Sebastião do Jará. |
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33/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de guardas municipais para reforçar o trabalho da polícia militar no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari. |
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34/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas em defesa dos animais. Na ocasião, convido a se fazerem presentes representantes de instituições que atuam em favor desta causa. Além de entidades políticas, em particular a Deputada Estadual Joana D'arc (PR), protetora dos animais, bem como a sociedade em geral. |
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35/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ SOUZA MARTINS. |
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36/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ. |
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37/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL. |
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38/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 60 (SESSENTA) METROS E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL. |
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39/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira. |
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40/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância Sanitária, esclarecimentos sobre a coleta inadequada do lixo domiciliar e, principalmente, do lixo hospitalar. |
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2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos parintinenses Davisson Raynier Paixão Jacaúna e David Rayner Paixão Jacaúna - lutadores profissionais de Muay Thai. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Créditos Habitação ou Recuperação de Material de Construção (Reforma) e Fomento Mulher, Regularização Fundiária e Destinação de Área para o reordenamento territorial da comunidade São Paulo da Valéria, ameaçada por deslocamentos de rochas nessa área de risco na serra de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA. |
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4 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| sessao |
1 |
2019-03-01 |
Audiência Pública |
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0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Universidade Federal do Amazonas, em especial, com o curso de Administração do Instituto de Ciência Sociais, Educação e Zootecnia, igualmente, com a incubadora de negócios Amazonas Indígena Criativa-AmIC. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências junto ao Conselho Federal de Administração para submeter o Município de Parintins ao INDICE CFA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), retome os serviços de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico em Parintins. A presente propositura deve também ser encaminhada à vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) Alessandra Campêlo (MDB), a fim de obter reforço para o pedido. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "DEP. GLÁUCIO GONÇALVES" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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